Triênio 2019/2021

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: João Ítalo Oliveira Clemente Pompeu – OAB/CE 30.643
1º Vice-presidente: Ana Patrícia Maia Freitas – OAB/CE 11.349
2º Vice-presidente: Alessandra Elice Lopes Crescêncio Pereira – OAB/CE 18.949
Secretário Geral: Robson Pereira Alves de Holanda – OAB/CE 26.402
Secretário Geral Adjunto: 

Membros Efetivos:

  1. Acácia Gomes Norões – OAB/CE 38.261
  2. Adryu Régis Rolim Fernandes – OAB/CE 24.916
  3. Álvaro Alfredo Cavalcante Neto – OAB/CE 24.880
  4. Ana Kellen de Brito Quirino – OAB/CE 31.004
  5. Ana Patrícia Passos Urano de Carvalho – OAB/CE 23.023
  6. Carlos Alcides Rodrigues de Sousa – OAB/CE 37.245
  7. Carlos Renato Martins Torres – OAB/CE 22.541
  8. Carolina Freitas Moreira Carneiro – OAB/CE 23.787
  9. Christine França Beviláqua Vieira – OAB/CE 6.268
  10. Cláudio Henrique Matos Ribeiro Silveira – OAB/CE 32.805
  11. Felipe Beviláqua Lima – OAB/CE 32.982
  12. Francisco Ramon da Silva Arrais – OAB/CE 30.840
  13. Joana Darc de Paula – OAB/CE 38.352
  14. João Batista de Lima – OAB/CE 07.040
  15. Jocasya Ferreira Firmeza – OAB/CE 32.715
  16. José Sá de Araújo – OAB/CE 11.047
  17. Káthia Waleska Lopes Crescêncio Pereira – OAB/CE 20.432
  18. Livia Bandeira Braga – OAB/CE 30.869
  19. Marcus Venícius Braga Tavares – OAB/CE 28.224
  20. Maria Elieuda Queiroz Maia – OAB/CE 27.859
  21. Maria Mardênia Sousa Nascimento – OAB/CE 32.421
  22. Marília Fernandes Torres Viana – OAB/CE 20.784
  23. Miguel Victor Vasconcelos Mesquita – OAB/CE 22.417
  24. Nayara Maria Pinheiro Lacerda – OAB/CE 37.885
  25. Nelson Nogueira Damasceno – OAB/CE 32.753
  26. Regina Célia Rocha Carneiro – OAB/CE 10.719
  27. Sara Campelo Sombra – OAB/CE 23.562
  28. Sheline Kedma Alves Barroso – OAB/CE 23.133
  29. Simone de Lima Sousa – OAB/CE 37.320
  30. Thiara Costa Iglesias – OAB/CE 39.191
  31. Verônica Ingrid de Oliveira Lima Santos – OAB/CE 40.675
  32. Victor Sérgio Candolo – OAB/CE 24.343
  33. Wesley Abel Tabosa dos Santos – OAB/CE 27.999

Total: 37

Membros Consultivos:

  1. Alessandra Aires Bernardo – OAB/CE 34.120
  2. Alexandre de Carvalho Brandine – OAB/CE 37.165
  3. Ana Paula de Lima Pereira Silva – OAB/CE 38.492
  4. Anna Lydia Ribeiro da Silva – OAB/CE 37398
  5. Anna Révia Coelho de Souza Maeda – OAB/CE 38.873
  6. Antônio Cantidio Silva Campos – OAB/CE 39.324
  7. Antônio Iago Moreira Herbster – OAB/CE 33.214
  8. Augusto César Araújo Braga – OAB/CE 35.293
  9. Beatriz Oliveira da Costa – OAB/CE 39.938
  10. Bruna Barreto Xavier – OAB/CE 38.069
  11. Bruna Mikaelly Feliciano da Silva – OAB/CE 37.426
  12. Carlos Alberto Lopes da Costa – OAB/CE 12.420
  13. Cintia Evelane Neves da Silva – OAB/CE 38.910
  14. Danielle Ferreira dos Santos – OAB/CE 30.347
  15. Daniel Siebra Santos – OAB/CE 19.198
  16. Davi Bruno Montenegro – OAB/CE 32.769
  17. Dheimys Andrade da Silva – OAB/CE 38.577
  18. Eliana Santos de Castro Gadelha – OAB/CE 39.611
  19. Eliane Freitas Moreira Mendes – OAB/CE 35.892
  20. Eliene de Oliveira Bezerra – OAB/CE 30.266
  21. Elke Castelo Branco Lima – OAB/CE 23.113
  22. Everton Reinaldo Vilar – OAB/CE 39.761
  23. Fillipe Freire de Melo – OAB/CE 34.618
  24. Flávia Marques de Queiroz Benvindo – OAB/CE 35.799
  25. Francisca Cleuba Lemos Rodrigues – OAB/CE 39.167
  26. Francisca Edna Vieira – OAB/CE 37.590
  27. Francisco Célio do Nascimento Pereira – OAB/CE 28.138
  28. Francisco Cícero Gomes de Melo – OAB/CE 30.680
  29. Fransilvania Souza de Oliveira – OAB/CE 40.531
  30. Gabriela Pinto de Oliveira – OAB/CE 40.482
  31. Gardenia Maria Ferreira Coutinho – OAB/CE 39.244
  32. Germana Petrúcya Cavalcante Tavares – OAB/CE 36.738
  33. Giancarlo Terceiro de Azevedo – OAB/CE 38.013
  34. Gilberto de Mesquita Barros – OAB/CE 40.556
  35. Gislayne Barros Da Silva Carneiro – OAB/CE 37.576
  36. Gustavo Lopes de Souza – OAB/CE 29.149
  37. Gysele Santos de Queiroz – OAB/CE 38.109
  38. Jamilles Da Silva Fonteles – OAB/CE 38.409
  39. Jelma Timbó Macêdo Magalhães
  40. Jeremias Santana Barbosa – OAB/CE 40.320
  41. Jhonata Pereira Mendonca – OAB/CE 39.137
  42. João Pedro Paiva Chaves Fontenele – OAB/CE 40.600
  43. José Wagner Rodrigues Longuinho – OAB/CE 30.005
  44. Karla Holanda Araújo – OAB/CE 34.314
  45. Kátia Socorro de Albuquerque – OAB/CE 39.201
  46. Kayane Barbosa Veras – OAB/CE 40.184
  47. Laís Martins Bandeira – OAB/CE 38.831
  48. Laura Leite Serra Alves – OAB/CE 39.890
  49. Lucas Holanda de Oliveira – OAB/CE 35.763
  50. Luziana Benício Muniz – OAB/CE 34.689
  51. Maria Celiane de Oliveira Sousa Lira – OAB/CE 31.938
  52. Maria Natividade Vieira Rosa – OAB/CE 34.609
  53. Mariana Barros Santos Correia – OAB/CE 34.231
  54. Marina Sampaio Costa – OAB/CE 37.444
  55. Marlise Fagundes Aurelio – OAB/CE 40.098
  56. Maxwemy Andrade Vieira – OAB/CE 41.000
  57. Mirian Pereira Albuquerque – OAB/CE 34.267
  58. Narjara de Sousa Veloso – OAB/CE 37.427
  59. Nathalia de Andrade Menezes – OAB/CE 39.752
  60. Nayara Cavalcante Lima – OAB/CE 37.515
  61. Oman Jucá Diniz Filho – OAB/CE 33.460
  62. Paulo Henrique de Oliveira Alves – OAB/CE 21.259
  63. Richard Anderson Gonçalves Juvenal – OAB/CE 36.549
  64. Robson Pereira Alves de Holanda – OAB/CE 26.402
  65. Rômulo Eduardo Oliveira Benevides – OAB/CE 38.805
  66. Rubyanna Delly de Oliveira Bezerra – OAB/CE 38.470
  67. Sandra Freire de Queiroz – OAB/CE 40.188
  68. Silvia Cristina Marques Lima – OAB/CE 38.070
  69. Thais Souza Almeida – OAB/CE 40.080
  70. Ticiane Holanda Fonteles – OAB/CE 34.171
  71. Von Brawn Céris e Santos – OAB/CE 20.646
  72. Wedla Oliveira Godinho – OAB/CE 27.157

Total: 72

Total Geral de Membros: 109

OBJETIVOS

A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social tem por têm por objetivo, auxiliar a Diretoria e o Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará no cumprimento dos seus objetivos institucionais, ofertar a formação continuada dos que militam na área previdenciária, pugnar pelas prerrogativas dos advogados e advogadas previdenciaristas, zelar pelo interesse da sociedade orientando e buscando soluções para demandas existentes, sobretudo as que envolvem o segurado da previdência social e os que necessitam do benefício assistencial.

DESCRIÇÃO DA COMISSÃO

A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social- CDPAS é um dos Órgãos do Conselho Seccional, atuando na qualidade de órgão de assessoramento, conforme o artigo 6º, XI da Resolução nº. 06/2012, que dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Estado do Ceará e tem por MISSÃO representar os que desejam a interação e o diálogo com os Três Poderes e a Administração Pública, em especial com o Judiciário e o INSS, atuando em duas áreas da Seguridade Social, quais sejam: o Direito Previdenciário e da Assistência Social, prestando serviço à sociedade, para o alcance da Dignidade da Pessoal Humana.

LEGISLAÇÃO AFETA A COMISSÃO

– CF/88;
– Lei 8.213/91;
– Lei 8.212/91;
– Lei 8.742/93;
– Lei 8.906 de 04 de julho de 1994 – Estatuto da advocacia e da OAB.
– Código de Ética e disciplina da OAB;
– Resolução 05/2013 – Estabelece normas de regulação dos trabalhos das Comissões da OAB-CE;
– Resolução nº 17, de 14 de julho de 2010.

 

ATRIBUIÇÕES

Defender as Prerrogativas dos Advogados e Advogada Previdenciarista; promover a Função Social do Advogado e Advogada Previenciarista; promover a formação Continuada do Advogado e Advogada Previdenciarista.

REUNIÕES ORDINÁRIAS

Local: Sede da OAB/CE – Salas de Reuniões – 1º Andar
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 10h
Datas:

FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ
22 29 26 31 28 26 30 27 25 29 13

 Informações Complementares:

E-mail: cdpas@oabce.org.br