Triênio 2022/2024

COMPOSIÇÃO

Membros da Diretoria

Presidente: Emerson Maia Damasceno – OAB/CE 11.600
1º Vice-presidente: Maria Cristina Soares Rocha – OAB/CE 21.404
2º Vice-presidente: Maurício da Silva Lima – OAB/CE 45.437
Secretária Geral: Fabiana Barrocas Alves Farah – OAB/CE 35.721
Secretário Geral Adjunto: Ana Carolina Filgueiras Rios – OAB/CE 20.990

Membros Efetivos

  1. Bruna Cavalcante Ribeiro – OAB/CE 25.095
  2. Danilo Pereira Cavalcante – OAB/CE 47.324
  3. Francisco Ramon da Silva – OAB/CE 30.840
  4. Gabrielle Sarah da Silva Bezerra – OAB/CE 32.923
  5. Hermann Sousa Silva – OAB/CE 46.552
  6. Liana Elene – OAB/CE 24.801
  7. Maria Eugênia Alves Barroso Gomes Moraes – OAB/CE 50.128
  8. Maria Joelma Teixeira Feitosa – OAB/CE 47.079
  9. Maria Márcia Ferreira Lopes – OAB/CE 46.315
  10. Olga Edvania Caminha Falcão – OAB/CE 28.170
  11. Ribamar Brito Bezerra – OAB/CE 35.360
  12. Rosette Nunes Correia Lopes – OAB/CE 19.306
  13. Samya Xavier Leite – OAB/CE 34.616
  14. Sandra Germano De Lima Bezerra – OAB/CE 47.193
  15. Sarah Linzze Freire Teixeira – OAB/CE 46.023
  16. Thamirys Teles Alves – OAB/CE 47.582
  17. Thomas de Carvalho Silva – OAB/CE 20.498
  18. Tiago Guimarães Moreira Soares – OAB/CE 48.551
  19. Victor Saldanha Fontenele – OAB/CE 16.535
  20. Victor Siqueira Nocrato – OAB/CE 27.676
  21. Weruska Marrocos A.D. Da S.Pinheiro – OAB/CE 13.627

Total de Membros Efetivos: 27

 

Membros Consultivos:

  1. Airton Nogueira Lages – OAB/CE 50.051
  2. Brenna Maria Araújo Gomes Xavier
  3. Bruna de Albuquerque Lima Araújo
  4. Carlos Luan Lima Maciel – OAB/CE 47.678
  5. Francisca de Paula Karine Almeida Moreira – OAB/CE 35.165
  6. Giselle Ingred Ferreira de Melo
  7. Itana De Souza Alves
  8. Ivanildo Soares
  9. Janaína Gaspar De Oliveira Lira – OAB/CE 45.491
  10. José de Sousa Farias Neto – OAB/CE 37.623
  11. Kariny Ramos Machado
  12. Lucas David Reis Pereira
  13. Mirella Costa de Lima – OAB/CE 25.601
  14. Rafael Gomes Silva
  15. Renata de Arruda Câmara Silva
  16. Sania Raquel Veras Oliveira Viana
  17. Thiciana Da Costa Bezerra

Total de Membros Consultivos: 17

 

Membros Acadêmicos:

Total de Membros Acadêmicos: 

 

Total Geral de Membros: 44

 

DESCRIÇÃO

A CDDPD-OAB/CE tem atuação que se estende a outras CDDPD por todo o Brasil, sempre voltadas à defesa dos direitos da pessoa com deficiência nas demais Seccionais da Ordem. Agindo nas instâncias, instituições e entidades devotadas ao tema, prestando auxilio e orientação das mais diversas formas, desde Pareceres e suporte legislativo até ações perante o STF.

 

OBJETIVOS

Nossa missão é primar pela efetivação de Direitos e respeito a Cidadania da Pessoa Humana, cumprindonossa função social da OAB/CE em defesa da sociedade civil, em especial às pessoas com deficiência, e garantir que as prerrogativas dos advogados sejam estendidas ao advogado com deficiência.

 

LEGISLAÇÃO AFETA À COMISSÃO

Toda a legislação brasileira e internacional afeta á questão da PcD, desde a CF/88 até leis ordinárias diversas, em especial o DECRETO LEGISLATIVO Nº 186, DE 2008 que  aprova o texto da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007 (Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007) e a Lei 13.146 de 6 de julho de 2015, no extenso universo normativo existente[i].

 

ATRIBUIÇÕES

Atuar na Defesa e a garantia da acessibilidade e inclusão da Pessoa com Deficiência, inclusive e especialmente dos advogados e advogadas, estimulando e forçando as práticas inclusivas (educação, saúde, esporte e lazer, moradia e trabalho), com analise e adaptação dos instrumentos normativos à realidade dos cidadãos e, consequentemente, a atuação das Administrações.

 

AGENDA DE REUNIÕES ORDINÁRIAS 2020

Local: Sede da OAB/CE – Sala da Presidência
Endereço: Avenida Washington Soares, 800 – Guararapes – Fortaleza/CE
Horário: 09h 
Datas:

JANEIRO FEVEREIRO MARÇO ABRIL MAIO JUNHO
JULHO AGOSTO SETEMBRO OUTUBRO NOVEMBRO DEZEMBRO

Informações Adicionais

E-mail: [email protected]

 

Se você é um advogado (a) com deficiência, cadastre-se através do formulário abaixo.

OBS: Os campos marcados com asterisco são obrigatórios.





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    MasculinoFeminino

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