“Não é pela questão do assento. É uma questão de respeito ao Ministério Público e às suas prerrogativas”. A afirmação é da promotora Emilda Souza, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, que foi acusada pela Juíza da Comarca de Eusébio de ter se recusado a sentar-se entre os advogados e partes do processo, causando a suspensão de uma audiência. Veja abaixo os vídeos da audiência gravados pela promotora.
Emilda Sousa afirma que no dia anterior à data da audiência havia oficiado à Juíza, reivindicando o assento ao lado da Magistrada. “Apenas pedi a ela que cumprisse o que determina a Lei Orgânica do Ministério Público, que afirma que o promotor terá assento à direita do Magistrado. Nos dias anteriores, nem mesmo cadeira tinha na sala de audiência. Antes de iniciar a audiência, era preciso sair procurando uma cadeira pelo prédio. Por certa, ela pensou que eu queira a cadeira dela”, afirmou.
Segundo a promotora, a magistrada, no dia da audiência, resolveu abandonar o local de costume e resolveu sentar-se no lugar geralmente destinado às partes do processo. Quando chegou, a promotora percebeu que não havia cadeira para ela. “Permaneci em pé. Foi quando ela me informou que eu poderia sentar no lugar dela. No local destinado a magistrada não havia cadeira e tinha uma pilha de processos em cima da mesa que impediam que pudesse ver quem estava do lado oposto”, relata.
A promotora então se negou a ir ao local e permaneceu de pé. “Foi constrangedor, pois até mesmo os advogados e as partes me ofereceram a cadeira”. Mesmo após a magistrada mandar colocar uma cadeira no local destinada à magistratura, a promotora afirma que se negou a sentar-se lá. “Não quero o lugar dela. Quero o respeito às prerrogativas do Ministério Público, que afirmam que a Promotoria fica à direita do Magistrado. Se ela quiser fazer uma audiência embaixo de um cajueiro, eu vou. Mas quero ser respeitada e quero respeito ao MP”.
Emilda Sousa tem 16 anos de Ministério Público. O caso deve ir parar na Corregedoria de Justiça. A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) lançou nota de apoio à Promotora e afirmou que irá pedir providências à Procuradoria Geral de Justiça.
Veja a Nota:
NOTA DE APOIO
A Associação Cearense do Ministério Público (ACMP) manifesta apoio à Promotora de Justiça, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Eusébio, Emilda Afonso de Sousa, que, durante audiência nesta quinta-feira (11), teve desrespeitada a prerrogativa de tomar assento ao membro do Ministério Público ao lado do representante da Magistratura. Diante do fato, a ACMP enviará, nesta sexta-feira (12), pedido de providências à Procuradoria Geral de Justiça, bem como adotará todas as providências para assegurar o exercício das prerrogativas ministeriais, segundo os preceitos legais e constitucionais.
Veja os vídeos da audiência aqui.
Fonte: FocusJor