Conselho seccional aprova nova Resolução sobre credenciamento para estágio profissional

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A 5ª Sessão Extraordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará aconteceu na manhã desta quinta-feira (2), e foi marcada pela aprovação unânime da proposta de alteração do antigo provimento que disciplinava o credenciamento para o estágio. O provimento estava vigente há, aproximadamente, 20 anos e suas previsões eram já incompatíveis com a realidade do Ensino Superior e da própria advocacia.

A comissão de estágio da OAB/CE foi diligente ao propor a atualização via nova Resolução, inclusive adequando-a às alterações trazidas pela Lei 11788/08. Segundo o relator do processo, o conselheiro estadual Bruno Ellery, essa aprovação desburocratizou o credenciamento e facilitou o acesso para que futuros advogados e advogadas vivenciem a rotina da advocacia na qualidade de atores diretos desse tão relevante mister que é advogar. “Deliberamos acerca do tempo mínimo para que o advogado seja supervisor em uma unidade concedente. O prazo que existia antes era de 5 anos e reduzimos para 3 anos. Entendo que esse prazo reflete bem o equilíbrio entre a oportunidade de se iniciar a jornada no universo prático-juridico e a experiência mínima para bem orientar aqueles que serão futuros advogados! O Conselho compreendeu a necessidade desta e de outras relevantes mudanças e aprovou por unanimidade a Nova Resolução para estágios!” disse.

A Sessão também foi marcada pela posse de 500 membros de comissões temáticas da Ordem. Para o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, as comissões representam a aliança entre a advocacia e a sociedade, de modo que a advocacia tem a oportunidade de trabalhar diariamente na defesa de importantes bandeiras. “A Gestão 2019/2021 já está sendo marcada por muito trabalho e vamos continuar realizando muito mais através das comissões. Pretendemos criar rotinas e padrões de procedimentos capazes de manter o armazenamento de dados, controle, frequência e eficiência das reuniões. O intuito é produzir mais e fornecer mais benefícios, alcançando todo o Estado”, afirmou.

O Secretário Geral Adjunto da OAB-Ceará, David Peixoto, salientou, aos conselheiros, sobre a análise dos processos que chegam para a Ordem em sessões de câmaras. “O mais importante é a OAB, que tanto cobra celeridade dos Tribunais nos processos, também tem que dar respostas tempestivas. Não existe nada pior do que a falta de celeridade do processo. Essa resposta que estamos tentando dar é para valorizar ainda mais a Classe. Por isso, estamos trabalhando com ideias inovadoras e projetando efetivamente celeridade nas sessões de câmaras. Agradeço a confiança do presidente Erinaldo Dantas nesse trabalho que está sendo desenvolvido e parabenizo também o auxílio dos nossos colaboradores”, informou.

Estiveram presentes na Sessão o Presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; o secretário-geral, Pedro Bruno; o secretário-geral adjunto, David Peixoto; o tesoureiro, Rodrigo Costa; a tesoureira adjunta, Katianne Wirna; o diretor adjunto de subsecções, Aderson Feitosa; o diretor adjunto para relações institucionais, Paulo Franco; o diretor adjunto de Prerrogativas, Márcio Vítor Albuquerque; o presidente da ESA/CE, Andrei Aguiar; e o tesoureiro da CAACE, Deodato Ramalho.

2019-05-06T17:34:12-03:003 de maio de 2019|