Dia 17 de maio é o Dia Mundial de Combate à LGBT Fobia. A Seccional Cearense, através do projeto OAB Solidária, vai apoiar um grande evento assistencial, promovido pelo Governo do Estado, na Praça do Ferreira, das 9h às 17h, nesta sexta-feira (17).
Segundo a presidente da Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas, Vanessa Venâncio, a OAB vai prestar o serviço de orientação jurídica à população, gratuitamente. “Além disso, também serão oferecidos diversos serviços, como: emissão do número de inscrição social – NIS, emissão de RG, CPF, certidão de antecedentes criminais, testagem rápida de HIV, sífilis e hepatites e apresentações culturais. Também haverá o lançamento da campanha “Todo Amor é Direito”, pela defesa dos direitos da população LGBT”, destacou.
A programação faz parte da “Semana Janaína Dultra de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero no Estado do Ceará” e conta também com a Feira de Empreendedorismo LGBT.
Para a secretária-executiva de Cidadania e Direitos Humanos da Secretaria de Proteção Social – SPS, Lia Gomes, a comunidade LGBT vive uma permanente ameaça de retirada de direitos e, nesse cenário, é fundamental chamar atenção para suas demandas e evidenciar sua luta. “Vivemos em um País com altos índices de morte contra as minorias sexuais. É preciso enfrentar esse ciclo de violência para melhorar esses dados. Mudar essa realidade passa por muitas ações, inclusive a de dar visibilidade a esse público e de informá-la sobre seus direitos”, pontuou.
Projeto OAB Solidária
O projeto da OAB Solidária foi desenvolvido na gestão 2019-2021, com o intuito de buscar maior aproximação da OAB, por meio de suas comissões temáticas, com a sociedade.
É um conjunto de ações que, por meio da educação, da orientação jurídica e da busca por doações, possa fazer a diferença na vida das pessoas que mais precisam. A OAB é a casa da cidadania e o papel da advocacia é essencial à Justiça. Por isso, a OAB Solidária trabalha para dar um sentido maior à profissão de advogado. Essenciais à justiça, os advogados e advogadas tem a missão de orientar e assistir o cidadão.
Segundo a vice-presidente da OAB Ceará, Vládia Feitosa, o Projeto OAB Solidária, está alinhado a OAB 360°, que, entre outros objetivos, visa monitorar o andamento e a produtividade das comissões, conferindo maior eficiência e transparência ao trabalho exercido por elas. Esse trabalho tem o intuito de produzir mais e fornecer mais benefícios à advocacia e à sociedade.
O projeto OAB Solidária já participou de dezenas eventos, com a oferta de orientação jurídica, e de campanhas, com arrecadação de donativos para vítimas das enchentes no Ceará. Além disso, firmou parceria com o grupo Mulheres do Brasil e com o projeto Regional Cidadã, realizado pela prefeitura de Fortaleza.
De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Cristiane Leitão, essas parcerias estão possibilitando a Ordem fazer um trabalho social direcionado. “Na hora que a gente vai para as comunidades, para igrejas e praças, falar com o povo, a gente está trabalhando na educação e na informação dos reais direitos. Com isso, vamos combater os problemas de violência doméstica, com orientações que possam levar as mulheres a entender que a violência precisa ser denunciada. Em conjunto, nós trabalhamos para orientar, divulgar e disseminar todas as informações necessárias para que as pessoas que sofrem violência saibam o que fazer, para onde ir e como buscar seus direitos”, afirmou.