Nesta quarta-feira (15), no Fórum da Comarca de Icó, foi realizada uma reunião institucional com o Juiz de direito titular da Vara Única, Dr. Ireilton Freire, diretores da Subsecção da OAB do Vale do Salgado, Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Advogados Criminalistas e a Direção do Presídio local.

Através da iniciativa do presidente da subsecção, Kleber Colares, a audiência ocorreu após envio de ofício datado em 08 de maio, visando os interesses da advocacia em discutir os problemas diários ocorridos no Presídio da região. “Vários colegas já haviam procurado a OAB reclamando dos atendimentos no presídio. Desta forma, solicitamos a realização de uma audiência para abrir esse diálogo. Na ocasião, foi realizada uma ata que visa atender os anseios da advocacia, assim como, a efetivação da atividade carcerária”, destacou.

Foi apresentado ao diretor da unidade carcerária, Iranildo Rodrigues “Da Silva”, sugestões para melhorar o atendimento aos presos, familiares, e aos operadores do direito quanto ao acesso interno do prédio de acordo com a Lei de Execução Penal.
“Sabemos que o Estado não tem como resolver todas as pendências a curto tempo, porém, se cumprir parte da Lei de Execução Penal, como deve ser, já resolve quase todas as demandas da região”, disse a advogada Fátima Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE.

Toda a discussão apresentada na reunião foi redigida em termo de audiência, para as devidas providências legais. “Dentro das minhas atribuições e possibilidades, estarei providenciando o que for mais urgente desde esta data”, garantiu o diretor do presídio, Iranildo Rodrigues.

Vários advogados presentes deram os seus testemunhos, sendo o mais preocupante, o agravamento de saúde dos presos com micoses, que já contaminam um número considerável de detentos.

Além do magistrado Ireilton Freire e serventuários da justiça, estiveram presentes na reunião os diretores da Subsecção do Vale do Salgado, Daniel Celestino e Elis Josefine; Fátima Silva, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/CE; e os advogados Kerginaldo Cândido, Iran Santos, José Inácio, Racquel Medeiros, Márcia Torres, Halison Harlley, Gilson Soares, Fabrício Moreira, Abreu Neto, dentre outros.

O Juiz de direito, Ireiton Freire, solicitou após o trâmite e prazos agendados, um relatório completo acerca do presídio de Icó para tão somente realizar manifestação dos problemas e soluções exibidos na reunião.