Na tarde desta quinta-feira (23), aconteceu a II Sessão Ordinária do Conselho Seccional da OAB Ceará, que teve como protagonista a primeira sustentação oral por videoconferência. O processo, que tinha como relatora a conselheira Mariana Pedrosa, tratava-se de um pedido de desagravo público, na cidade de Farias Brito, e ganhou notoriedade de toda a classe.

“Foi a primeira videoconferência numa Sessão do Conselho Pleno e, observem que, nesse caso, a advogada era de uma pequena cidade do interior do Estado e, de lá, foi compreendida por todos. Esse foi, realmente, um grande avanço para a advocacia, possibilitando uma aproximação, mesmo com a distância”, completou. Em votação, foi aprovado o pedido de desagravo público, por unanimidade, em favor da advogada Irinéia Lobo.

Na pauta, também foi aprovada a implementação do Relatório de Gestão do Tribunal de Justiça para o biênio 2019-2021. O relator, Bruno Ellery, destaca que houve uma abertura de diálogo que não se via entre a advocacia e o Tribunal de Justiça. “Nas reuniões que tivemos, foram exaustivas as considerações, e sempre muito bem recebidas pelo Tribunal, que tem colocado em prática um modelo de gestão inovador, coadunado com tecnologias atuais, e isso nos deixou muito motivados”. Ellery afirma, ainda, que a criação da SEJUD é extremamente positiva para a classe. “A advocacia clamava por uma mudança que há muito tempo não tínhamos, e agora a gente está vendo uma boa vontade, uma responsabilidade para com a sociedade como um todo. Então acredito que, a partir daí, nós teremos melhores dias”, conclui esperançoso.

Além desses, foram deliberados e aprovados os seguintes encaminhamentos: proposta de criação do Programa de Regularização Financeira da OAB-CE (Refis) e a proposta de criação da Comissão de Compliance.

Na reunião, o honroso trabalho da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE e da vice-governadora do Estado Izolda Cela, foi reconhecido pelo Conselho Pleno na atuação do caso dos venezuelanos que vieram para Fortaleza buscando melhores condições de vida. “Os conselheiros parabenizam a vice-governadora pela forma humana e ágil com que tratou a situação dos refugiados venezuelanos. Eles encontravam-se submetidos a condições degradantes, que pouco se diferenciavam das que viviam em seu país de origem”, afirmou a presidente da Comissão de Direitos Humanos, Virgínia Porto.

Durante a sessão, também foram empossados 155 membros de 38 comissões temáticas da Ordem. “Esse é um grande trabalho da Ordem que não beneficia apenas a advocacia, mas principalmente a sociedade”, enfatiza o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. A vice-presidente da seccional cearense e coordenadora das comissões temáticas, Vládia Feitosa, apresentou os principais trabalhos de atuação das comissões no Projeto OAB 360° e se colocou à disposição. “Contem conosco para a efetivação de projetos. Estamos unindo forças para a efetivação de mais ações em prol da classe e da sociedade”.

Na ocasião, compuseram a mesa: o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; a vice-presidente, Vládia Feitosa; o secretário-geral, Pedro Bruno Amorim; o secretário-geral adjunto, David Peixoto; o tesoureiro, Rodrigo Costa; o diretor adjunto de relações institucionais, Paulo Franco; o diretor adjunto de subsecções, Aderson Feitosa; o diretor adjunto de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque; e o diretor adjunto para jovem advocacia, Fernando Martins.