O presidente da OAB na Subsecção de Sobral, Rafael Ponte, participou de uma reunião, na última sexta-feira (17), com o Secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, para discutir demandas sobre a Penitenciária Industrial Regional de Sobral (PIRES). O encontro ocorreu na Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), em Fortaleza.
O objetivo das visitas à penitenciária é realizar inspeções a fim de verificar se o atendimento aos colegas advogados estão sendo feitos de forma correta e também avaliar assuntos relacionados aos Direitos Humanos dos presos. De acordo com o presidente da Subsecção, Rafael Ponte, dentre as principais demandas tratadas na reunião sobre as melhorias da penitenciária, estão: as opções de pré-agendamento para advogado no parlatório, com o intuito de evitar muito tempo de espera do advogado; foi solicitado o estacionamento na unidade para os advogados; pedido de cadastro de visitantes para ser realizado no Vapt Vupt de Sobral; a solicitação de pelo menos mais dois carros, já existem dois, ficariam no caso, quatro veículos. “Essa solicitação foi feita, pois esses dois carros atendem mais de 30 comarcas, ou seja, a quantidade de carros é insuficiente para as demandas que são realizadas todos os dias; mais equipamentos de videoconferência, foi solicitado também a permissão da entrada de produtos de higiene para o preso, pois só são entregues depois que é feita a carteirinha. O preso fica 10, 15 dias sem receber nada. Além disso, faltam lâmpadas em toda a unidade, precisaria de, no mínimo, 100 lâmpadas comuns novas”, disse.
O cadastro de visitante a ser realizado no Vapt Vupt é uma sugestão de serviço que já existe em Fortaleza. Rafael Ponte ressalta que, atualmente, as carteiras de visitantes dos familiares de presos são feitas na própria penitenciária. “Isso sobrecarrega os agentes e a assistente social. Eles poderiam estar realizando outros serviços, como por exemplo, atendendo advogados, fazendo procedimentos internos, levando o preso para o advogado atender, etc. Queremos trazer essa demanda para Sobral justamente para que os agentes e as assistentes sociais fiquem com mais tempo para atender outras demandas da penitenciária”, pontua. Em relação aos carros, o presidente destaca que algumas vezes, audiências não ocorrem por conta dos veículos estarem sendo utilizados em outras demandas.
Na reunião, estiveram presentes o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque; os diretores da OAB Subsecção Sobral, Rafael Ponte (presidente); Raphael Gomes Viana (vice-presidente); Adriana do Vale (secretária-geral adjunta); e Ranulfo Rodrigues Júnior (tesoureiro); o Secretário de Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque; e demais servidores da SAP.