OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 18 de Julho
Digital

G1
Médico denunciado por crimes sexuais no Ceará pode não responder criminalmente devido à lei, diz advogado
Apesar de a afirmação da defesa estar de acordo com a lei, para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Deodato Ramalho, podem haver brechas deixadas pelas interpretações judiciais. Deodato explica que se uma mulher só tiver se percebido como vítima agora, após casos serem divulgados na mídia, o prazo não se encaixaria.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/07/18/medico-denunciado-por-crimes-sexuais-no-ceara-pode-nao-responder-criminalmente-devido-a-lei-diz-advogado.ghtml

G1
Veículo atropela cavalo e animal fica agonizando por mais de oito horas em avenida de Fortaleza
Luciana Waleska, representante da Comissão de Defesa do Direito dos Animais da OAB (CE), informou que a recomendação dos médicos veterinários que trabalham em conjunto com a instituição é de submeter o cavalo ao processo de eutanásia, por ter sido diagnosticada a perda de sensibilidade progressiva dos movimentos.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2019/07/17/veiculo-atinge-cavalo-e-animal-fica-agonizando-em-avenida-de-fortaleza.ghtml

Diário do Nordeste
Defesa de médico alega extinção de punibilidade com base na lei
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Deodato Ramalho, destaca que a lei não retroage a fim de culpar pessoas, e então os casos antigos acabam por prescrever. Porém, Ramalho adianta que há possibilidades para condenar o médico pelos crimes antigos com base em interpretações judiciais.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/defesa-de-medico-alega-extincao-de-punibilidade-com-base-na-lei-1.2124805

Diário do Nordeste
‘A gente não podia ficar em silêncio’, diz defensora de comitiva de atenção a vítimas de Uruburetama
“Vai ser criada uma rede de proteção, que vai ser delineada ainda, uma equipe multidisciplinar. A Ordem também vai trabalhar nessa ponte, fazendo toda a orientação e, ao final, a Defensoria Pública vai atuar”, completou Cristiane Leitão, representante da OAB do Ceará.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/online/a-gente-nao-podia-ficar-em-silencio-diz-defensora-de-comitiva-de-atencao-a-vitimas-de-uruburetama-1.2124614

Diário do Nordeste | Blog seu Direito
Carência em estacionamento: o que o consumidor pode fazer antes de ser cobrado
“Para que os estabelecimentos comerciais de Fortaleza cobrem pelo serviço de guarda de veículos eles devem estar regulamentados e cumprir as formalidades legais. A Lei que regula é a de n.º 10.184 de 2014, que obriga, por exemplo, os estacionamentos a terem sinalização nas entradas e saídas para alertar pedestres que transitam nas calçadas ou áreas de passeio”, explica o advogado Carlos Siebra, coordenador institucional da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/carencia-em-estacionamento-o-que-o-consumidor-pode-fazer-antes-de-ser-cobrado/

O Povo
Comissão de Defesa dos Animais da OAB realiza resgate do cavalo atropelado na Sapiranga
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará realizou o resgate do cavalo que foi atropelado na madrugada desta quarta-feira, 17, na avenida Edilson Brasil Soares, na Sapiranga, em Fortaleza.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/07/17/comissao-de-defesa-dos-animais-da-oab-realiza-resgate-do-cavalo-atropelado-na-sapiranga.html

Diário do Nordeste
Condomínios já proíbem locação por diárias
Em Fortaleza, o assunto também já está chegando à pauta de discussões, de acordo com o Coordenador da Subcomissão de Condomínios da OAB-CE e Diretor Jurídico da Associação das Administradoras de Condomínio do Ceará, Adconce, advogado Wellington Sampaio.
Link: http://blogs.diariodonordeste.com.br/egidio/67400-2/

Diário do Nordeste
Aposentados reclamam de descontos indevidos no benefício do INSS
Não existe forma de prevenir a cobrança indevida por sindicatos e associações. A orientação é verificar regularmente o contracheque e observar todas as deduções, inclusive relacionadas a empréstimos. “Às vezes, quando a pessoa possui inúmeros empréstimos, de fato se confunde, e as associações fazem um pequeno débito para ninguém perceber”, ressalta José Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/aposentados-reclamam-de-descontos-indevidos-no-beneficio-do-inss-1.2124816

Diário do Nordeste
Cavalo agoniza em pista após ser atingido por veículo na Sapiranga
A Comissão de Defesa do Direito dos Animais da OAB (CE) entrou em contato com o Sistema Verdes Mares e, por telefone, informou que tem conhecimento da situação. “Estamos nos articulando para providenciar a remoção ou alguma
Ong que possa nos ajudar”, conta Luciana Waleska, representante da comissão.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/cavalo-agoniza-em-pista-apos-ser-atingido-por-veiculo-na-sapiranga-1.2124450

Rádio Peão
Médico denunciado por crimes sexuais no Ceará pode não responder criminalmente devido à lei, diz advogado
Apesar de a afirmação da defesa estar de acordo com a lei, para o presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Deodato Ramalho, podem haver brechas deixadas pelas interpretações judiciais. Deodato explica que se uma mulher só tiver se percebido como vítima agora, após casos serem divulgados na mídia, o prazo não se encaixaria.
Link: http://radiopeao.blog.br/medico-denunciado-por-crimes-sexuais-no-ceara-pode-nao-responder-criminalmente-devido-a-lei-diz-advogado/

Blog do Lauriberto
AL-CE discute casos de abuso de mulheres em Uruburetama
O encontro contou com a presença de mulheres representantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e Fórum Cearense de Mulheres, dentre outras entidades
Link: https://lauriberto.blogspot.com/2019/07/al-ce-discute-casos-de-abuso-de.html

Cnews
Cavalo morre após esperar mais de 7h por resgate
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará realizou, na manhã desta quarta-feira (17), o resgate do cavalo, após o animal ter ficado mais de 7h na via esperando por atendimento. Ele foi levado para o Hospital Veterinário da UECE, onde recebeu atendimento, mas não resistiu e faleceu.
Link:http://mail.cnews.com.br/cnews/noticias/140163/carro_atropela_cavalo_no_bairro_sapiranga

Cnews
Aluguel por diárias em risco
Em Fortaleza, o assunto também já está chegando à pauta de discussões, de acordo com o Coordenador da Subcomissão de Condomínios da OAB-CE e Diretor Jurídico da Associação das Administradoras de Condomínio do Ceará, Adconce, Wellington Sampaio.
Link: http://cnews.com.br/business/noticias/140193/aluguel_por_diarias_em_risco

Sobral 24 horas
Aposentados reclamam de descontos indevidos no INSS
Não existe forma de prevenir a cobrança indevida por sindicatos e associações. A orientação é verificar regularmente o contracheque e observar todas as deduções, inclusive relacionadas a empréstimos. “Às vezes, quando a pessoa possui inúmeros empréstimos, de fato se confunde, e as associações fazem um pequeno débito para ninguém perceber”, ressalta José Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.sobral24horas.com/2019/07/aposentados-reclamam-de-descontos.html

Impresso
Diário do Nordeste
Fraudes nos pagamentos
Não existe forma de prevenir a cobrança indevida por sindicatos e associações. A orientação é verificar regularmente o contracheque e observar todas as deduções, inclusive relacionadas a empréstimos. “Às vezes, quando a pessoa possui inúmeros empréstimos, de fato se confunde, e as associações fazem um pequeno débito para ninguém perceber”, ressalta José Ítalo Pompeu, presidente da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE).

Diário do Nordeste
Casos dificultados
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Deodato Ramalho, destaca que a lei não retroage a fim de culpar pessoas, e então os casos antigos acabam por prescrever. Porém, Ramalho adianta que há possibilidades para condenar o médico pelos crimes antigos com base em interpretações judiciais.