Na segunda-feira (12), o Conselheiro Federal e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB/CE, Hélio Leitão, proferiu uma aula magna ao curso de Direito da Faculdade do Maciço de Baturité, integrando o início da programação em alusão ao mês da advocacia na subsecção.

Tendo em vista o Dia Nacional dos Direitos Humanos, celebrado no dia 12 de agosto, o debate abordou temas no que diz respeito ao Direito Penal e a luta pela afirmação dos Direitos Humanos. Para Hélio, é um momento importante para abordar a temática humanista, e a luta constante pela reafirmação dos valores constitucionais. “Eu vejo com muito entusiasmo que nesses tempos em que se dissemina o discurso de ódio, a misoginia, o preconceito e o racismo, nós tenhamos sido chamados para debater a questão cada vez mais atual da afirmação dos direitos humanos, que não é outra coisa senão a luta pela preservação dos valores constitucionalmente consagrados”, ressaltou.

A presidente da subsecção, Janaína Nunes, destacou a temática abordada pelo Conselheiro Federal. “A temática que o professor Hélio abordou é um tema muito atual. Foi com muito brilhantismo que o mesmo a expôs, tendo em vista o momento político em que vivemos. É de extrema importância ressaltar o papel dos Direitos Humanos, pois está constantemente fixado nas nossas profissões como advogados”, disse.

Durante o mês da advocacia a subsecção realizou visitas às rádios locais e promoveu palestras, abordando temas que envolvam a área jurídica. De acordo com a programação disponibilizadas pela diretoria, no dia 22 será realizado um jantar no Parque Rodeio, em comemoração ao dia do advogado, que contará com a presença do presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas.

Em parceria com instituições e Órgãos municipais, a OAB subsecção de Baturité, também irá promover uma Ação Social no dia 24. A “OAB Cidadã – Caminhando para a cidadania”, ocorrerá na Praça Santa Luzia, em Baturité, e tem o intuito de levar orientações jurídicas e serviços gratuitos para a população do Maciço, promovendo a aproximação da Ordem com a sociedade. Já no dia 26, haverá uma roda de conversa no IFCE de Baturité, sobre “Políticas Públicas de Juventude – Um Direito do Jovem”.
Na ocasião, estiveram presentes o Conselheiro Federal da OAB/CE Hélio Leitão; a presidente da subsecção do Maciço de Baturité, Janaína Nunes; a Conselheira Estadual, Diovanna Correia; juízes; advogados; e estudantes.