OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16 de Setembro
Digital
O Povo
Convenções não podem proibir animais em condomínios, diz procuradora do Município
Proibir moradores de criar animais em condomínios ou restringir tamanhos, raças ou a circulação dos bichos por meio de convenções coletivas é uma prática abusiva, diz a procuradora do Município de Fortaleza e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Lucíola Cabral. Ela palestrou ontem para síndicos e condôminos na 3ª edição do Expo Market Condomínios, realizado no RioMar Fortaleza.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2019/09/13/convencoes-nao-podem-proibir-animais-em-condominios.html
Brasil de Fato
Tortura virou regra em prisões do Ceará, relatam organizações
Servidores foram realocados em outros locais, o acesso ao Sistema Penitenciário (Sispen) foi cortado, a estrutura física onde funcionava o órgão foi desmontada e documentos foram encaixotados. A diretoria do Copen, criado em 1927 e composta por diversas instituições, como a Ordem dos Advogados do Brasil do Ceará (OAB-CE) e a Pastoral Carcerária estadual, não foi notificada em nenhum momento.
Link:https://www.brasildefato.com.br/2019/09/13/tortura-virou-regra-em-prisoes-do-ceara-relatam-organizacoes/
Jota Info
Encontro de advogados do Norte e Nordeste é realizado em Fortaleza
Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA) realiza, na sexta-feira do dia 4 de outubro, em Fortaleza, o ‘III Encontro das Sociedades de Advogados do Norte e Nordeste’.
Link:https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/eventos/encontro-de-advogados-do-norte-e-nordeste-e-realizado-em-fortaleza-13092019
Impresso
O Povo
Convenções não podem proibir animais em condomínios
Proibir moradores de criar animais em condomínios ou restringir tamanhos, raças ou a circulação dos bichos por meio de convenções coletivas é uma prática abusiva, diz a procuradora do Município de Fortaleza e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Lucíola Cabral. Ela palestrou ontem para síndicos e condôminos na 3ª edição do Expo Market Condomínios, realizado no RioMar Fortaleza.
O Estado CE
Congresso II
Com esse enfoque acontece em Fortaleza, nos próximos dias 18 e 19 de setembro, o II Congresso Cearense de Direito do Consumidor, promovido pela Escola Superior de Advocacia (ESACE) em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE) e com a Comissão de Defesa do Direito do Consumidor da OAB-Ce.