A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Jovem da OAB Ceará aconteceu, na sede da Seccional, na tarde desta quarta-feira (11). Foram pautados diversos assuntos que buscam defender as prerrogativas da advocacia, em especial, do (a) advogado (a) em início de carreira, assim como, um projeto que visa a integração entre o Conselho Jovem e os acadêmicos do curso de Direito das Instituições de Ensino Superior de Fortaleza.
O Conselheiro Jovem, Rafael Peixoto, foi relator do processo que deliberou acerca da regularidade de atendimento e a disponibilidade dos magistrados para acesso aos advogados, que necessitam receber atendimento em todo o horário de expediente forense. Visto que, o intuito da proposta, em especial é defender as prerrogativas do advogado, foi apresentado, por meio do Conselho Consultivo Jovem, soluções plausíveis para a advocacia.
Por unanimidade, foi requerido que oficiasse a diretoria dos tribunais, ao presidente do tribunal, ao Ministério Público do Ceará (MPCE), nas execuções penais e corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que se cumpram a carga horária dos magistrados, recebendo a advocacia independente de horário marcado, de acordo com o estatuto da Ordem. Também foi aprovado, a realização de diligências com o intuito de averiguar se a prerrogativa está sendo cumprida. Foi dado um prazo, para que o Conselho Consultivo Jovem possa apresentar dados nas sessões seguintes.
De acordo com Rafael Peixoto, “O voto foi muito satisfatório, pois o Conselho passou assegurar a luta pela defesa da prerrogativa do advogado, principalmente, aqueles em início de carreira. Eu acredito que possamos continuar seguindo em frente, em busca de defender essas pautas”, ressaltou.
Já, Welson Lopes, Conselheiro Jovem, foi relator do processo que solicitou uma parceria entre a OAB/CE e as Instituições de Ensino Superior, no sentido de realizar as sessões do Conselho Jovem em suas instalações, visando aproximar o (a) jovem advogado (a) e os (as) acadêmicos (as) do curso de Direito.
A conselheira Sabrina Veras apresentou uma nova proposta com base na ementa, no sentido de direcionar o Conselho Jovem a ações dentro das Instituições, atingindo um maior número de faculdades possíveis, inclusive no interior do Estado. Contudo, durante a sessão, ficou estabelecido que uma Comissão de Conselheiros Jovens irá visitar as Instituições de Ensino, para dialogar com os acadêmicos de Direito. Buscando alternativas para criar uma aproximação dos estudantes, o Conselho Consultivo visa também futuros encontros que serão realizados na OAB/CE.
Para o Conselheiro Welson Lopes, “A proposta foi trazer até a OAB os estudantes de Direito, para que eles possam vivenciar de perto os trabalhos que o Conselho Jovem realiza durante a gestão. Também aprovamos no requerimento a criação de grupos de trabalho, para promoverem seminários nas instituições de ensino, divulgando o papel social da Ordem”, salientou.
Na pauta, também foi deliberado sobre o “I Encontro Estadual da Jovem Advocacia”, estabelecendo que os próximos eventos realizados pela Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), serão também executados pelo Conselho Consultivo Jovem.
Compuseram a mesa: presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira (CAAIC), Timóteo Fernando; a presidente da Comissão da Comissão de Direito Marítimo, Portuário, Aeroportuário e Aduaneiro (CDMPAA), Rachel Philomeno; membro do Conselho Consultivo Jovem, Sabrina Melo.