O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB aconteceu na sexta-feira (20), em Goiânia. Na pauta, foi tratado sobre uma parceria entre OAB e INSS para ampliação de atendimentos exclusivos à advocacia. O presidente do INSS, Renato Vieira, apresentou o processo de digitalização e modernização no atendimento da entidade e também mostrou uma proposta para ampliação de uma parceria técnica com o sistema OAB. A medida tem por objetivo oferecer atendimento exclusivo para a advocacia pelo INSS, utilizando as estruturas das seccionais e de algumas subseções, além dos serviços por meio digital.
“O INSS propôs a ampliação de uma parceria já existente para permitir que os advogados formulem requerimentos de aposentadoria, de pensão e de acesso a benefícios sem ter que sair dos escritórios, sem ter que sair da OAB, sem ter que ir ao INSS para formular esses requerimentos representando seus clientes. Nesse sentido, dar uma estrutura, uma plataforma de atendimento ao cidadão brasileiro é o que todos nós buscamos”, disse Renato Vieira.
O presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Chico Couto, explicou que a intuito é aproveitar a estrutura das seccionais e de subseções para permitir a criação de postos avançados de atendimento para a advocacia. “Nós já temos um acordo de cooperação técnica que possibilita o advogado utilizar a plataforma digital para acessar os serviços do INSS e agora a ideia é ampliar isso, no sentido de que as seccionais e as subseções recebam um posto avançado do INSS para os primeiros atendimentos à advocacia. A nossa preocupação, em especial, é com a jovem advocacia brasileira, que procura a advocacia previdenciária no início da carreira”, afirmou.
O Colégio de Presidentes decidiu criar uma coordenação exclusiva, nomeando o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; presidente da OAB Pernambuco, Bruno Batista; e o presidente da OAB Pará, Alberto Campos, para estudar a proposta do INSS. O grupo vai se reunir para analisar formas de viabilizar a implementação da medida, para facilitar e ampliar as formas de atendimento para a advocacia previdenciária.
Feliz com a nomeação, o presidente Erinaldo Dantas destaca que esse é um reconhecimento nacional com a participação ativa da OAB Ceará frente às grandes conquistas para a advocacia. “ Registro os meus sinceros votos de parabéns ao presidente da Comissão de Direitos Previdenciário da OAB Nacional, Chico Couto, ao presidente e ao membro da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE, João Ítalo Pompeu e Thiago Albuquerque, e a todos que contribuíram por esta grande conquista coletiva! Essa parceria trará grandes frutos para a advocacia e também para a sociedade”, finaliza.