A presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Sabrina Melo, esteve presente na Procuradoria de Justiça Militar, na quarta-feira (9), para ministrar o workshop de “Aspectos legais da terceira alternativa tática – tiro de comprometimento do Sniper”. O evento discutiu acerca da atuação do SNIPER e as consequências jurídicas que envolvem as excludentes de antijuridicidade e culpabilidade.
Sabrina Melo ressalta sobre o enquadramento abordado durante a sua apresentação, “sobre os aspectos jurídicos que regulam a formação dos militares presentes, no primeiro curso de Snipes do Ceará”. Na ocasião, também foi discutido sobre as particularidades da atividade do Sniper.
O evento, promovido pela Procuradoria de Justiça Militar de Fortaleza (PJM), teve como público-alvo os alunos das Polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal, que estão em treinamento para atuação como atiradores de elite.
Estiveram presidentes na mesa: a presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-CE, Sabrina Melo; o Procurador de Justiça Militar, Antônio Cerqueira; Desembargador Mário Parente Teófilo Neto, presidente da 1ª Câmara Criminal do TJCE; Defensor Público Federal, Filippe Augusto dos Santos Nascimento.