Estão abertas as inscrições para a I Olimpíada Cearense de Direito Eleitoral destinada aos alunos da graduação das universidades brasileiras. A iniciativa da Comissão de Direito Eleitoral da OAB Ceará visa estimular que os alunos de direito exerçam e reflitam sobre o papel democrático e da justiça eleitoral na formação da sociedade e do país. Além disso, pretende integrar a OAB aos futuros advogados. Para se inscrever, gratuitamente, basta acessar oabce.org.br e garantir a vaga da sua equipe até o dia 30 de outubro.
As equipes serão formadas por 4 alunos que estejam matriculados em universidades e ainda permite a escolha de um tutor, que pode ser um professor ou um advogado. A olimpíada terá 3 fases. A primeira será no dia 14 de novembro com a entrega de memoriais, feita na OAB Ceará. A divulgação do resultado será no dia 16 de novembro. As cinco melhores equipes passarão para a segunda etapa, que consistirá numa arguição de perguntas específicas de direito eleitoral que serão sorteadas na hora. Já a terceira e última etapa será uma sustentação oral, feita por dois membros de cada equipe, onde um defenderá uma teoria jurídica e o outro a teoria jurídica contrária, de um caso específico que será sorteado na hora da prova.A segunda e a terceira etapas serão realizadas no dia 22 de novembro. A segunda etapa será pela manhã, na sede da OAB Ceará e a terceira, será realizada no período da tarde, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, onde serão feitas as sustentações orais.
A equipe vencedora será premiada com 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão recebidos no Tribunal Superior Eleitoral, onde assistirão uma sessão e conhecerão toda a história do Direito Eleitoral, através de uma visita ao Museu do Direito Eleitoral. Além disso,serão recebidos pelo presidente da Escola Judiciária Eleitoral e também por ministros do TSE.
Segundo o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Fernandes Neto, já há interesse de várias equipes interestaduais e também de universidades cearenses de participar da olimpíada. “É muito motivador.“A comissão de direito eleitoral está muito satisfeita com esse evento. Tem tido uma receptividade muito grande e a nossa ideia é fomentar a integração dos alunos de direito, dos graduandos com a comissão de direito eleitoral e com a OAB. Contamos como apoio decisivo do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; do presidente do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), João Milton; e do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto”, destacou.