O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram de reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governo apresentou dados da redução da violência no estado e o presidente da OAB Ceará teve a oportunidade de defender a advocacia criminal, após recente caso de advogado que foi preso por envolvimento com membros de facções criminosas. O encontro foi comandado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela.
O destaque ficou para a redução dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLI) que, de janeiro a setembro de 2019, registrou uma retração de 52,3% se comparado ao mesmo período do ano passado. Ao todo, são 1.830 mortes a menos. Os CVLI englobam os casos que se enquadram como homicídio doloso/feminicídio, lesão corporal seguida de morte e latrocínio.
Para o governador Camilo Santana, os bons resultados são fruto de um trabalho integrado. “O Ceará Pacífico reúne o esforço de diversas instituições. A redução da violência no nosso estado decorre do compartilhamento das informações. Não existe mais aquela ideia de que cada instituição trabalha por si só. O enfrentamento da violência não se dá somente no trabalho policial, mas também na prevenção e na intervenção urbana”, disse.
O secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa, ressaltou as palavras do governador. “Esse é um momento importante, em que todos dão a sua contribuição em busca de uma sociedade mais pacífica. Esse conjunto de ações que vem sendo implantado mexe com os criminosos, eles se convencem de que não ficarão impunes. Isso está impactando na redução da violência”.
Em sua fala, Erinaldo Dantas, destacou que, enquanto OAB, “é importante colocar uma observação: nós tivemos algumas acusações de que advogados estariam levando bilhetes para presos no sistema prisional e isso aconteceu com um advogado, que, inclusive, foi preso, e a Ordem suspendeu esse colega em menos de 24h. Esta semana, saíram duas ordens de prisão contra outros dois advogados, e os processos já foram abertos. A OAB vai punir de forma severa todo e qualquer inscrito que faça isso”, afirmou.
Dantas complementou dizendo que o mais importante é que não se generalize a advocacia criminal. “A maior parte da advocacia criminal é composta por homens e mulheres de bem, que fazem um trabalho social muito importante. No momento que se diz “advogados estão levando bilhetes para os presídios”, se coloca sobre acusação todos os advogados e advogadas que atuam na área. Então, eu peço que haja um cuidado especial nesse aspecto, de modo se possa ressaltar que não se trata de toda a advocacia”, concluiu.
Márcio Vitor de Albuquerque considera muito importante o trabalho que vem sendo realizado pelo projeto Ceará Pacífico, uma vez que o governo do Estado mostrou dados estatísticos, no tocante ao combate à criminalidade e à redução no índice de homicídios. Ele reiterou aquilo que o presidente Erinaldo Dantas afirmou. “A OAB, ao ter notícia de qualquer envolvimento de advogado com o ilícito penal, tem o dever de punir essa pessoa. Como foi o caso que ocorreu recentemente com um advogado, que foi preso porque estava levando bilhetes para membros de facções criminosas e a, OAB, em menos de 48 horas, suspendeu esse advogado das atividades de advocacia, por um período de 1 ano. Nós queremos que qualquer pessoa que esteja envolvida comprovadamente com coisas ilícitas, que seja informada à OAB. Não pode haver uma punição à categoria, isso nós não admitimos”, frisou.
Dentre os presentes no encontro, é possível destacar o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto; o presidente do TJCE, desembargador Washington Araújo; o vice-prefeito de Fortaleza, Moroni Torgan; o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; a desembargadora Adelineide Viana; entre outros.
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; e o diretor de prerrogativas, Márcio Vitor de Albuquerque, participaram de reunião do Comitê Gestor do Pacto por um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (11), no Palácio da Abolição. Na ocasião, o governo apresentou dados da redução da violência no estado e o presidente da OAB Ceará teve a oportunidade de defender a advocacia criminal, após recente caso de advogado que foi preso por envolvimento com membros de facções criminosas. O encontro foi comandado pelo governador Camilo Santana e pela coordenadora-executiva do Pacto, a vice-governadora Izolda Cela.
Em sua fala, Erinaldo Dantas, parabenizou a todos do Estado pelo grande trabalho que vem sendo realizado não só na segurança pública, mas também, na questão social. “Enquanto OAB, é importante colocar uma observação: nós tivemos algumas acusações de que advogados estariam levando bilhetes para presos no sistema prisional e isso aconteceu com um advogado, que, inclusive, foi preso, e a Ordem suspendeu esse colega em menos de 24h. Esta semana, saíram duas ordens de prisão contra outros dois advogados, e os processos já foram abertos. A OAB vai punir de forma severa todo e qualquer inscrito que faça isso”, afirmou.
Dantas complementou dizendo que o mais importante é que não se generalize a advocacia criminal. “A maior parte da advocacia criminal é composta por homens e mulheres de bem, que fazem um trabalho social muito importante. No momento que se diz “advogados estão levando bilhetes para os presídios”, se coloca sobre acusação todos os advogados e advogadas que atuam na área. Então, eu peço que haja um cuidado especial nesse aspecto, de modo se possa ressaltar que não se trata de toda a advocacia”, concluiu.
Fotos: Carlos Gibaja/ Gov do Ceará