No Dia Nacional de Combate a Cartéis, 8 de outubro, os presidentes e membros da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Defesa da Concorrência acompanharam fiscalização do Decon que teve como objeto os preços praticados em postos de combustíveis de Fortaleza. A ação faz parte do início de uma atuação conjunta entre as instituições, com o objetivo de coibir possíveis práticas abusivas de aumento de preço e investigar possíveis práticas anticoncorrenciais.
De acordo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Thiago Fujita, “o setor de combustível é essencial ao mercado cearense. Durante o ano de 2019, houve aumentos representativos nesta área. A ação de fiscalização e análise mais apurada dos preços em conjunto com o Decon e a CEDCON constitui medida importante que aprimorará a defesa dos interesses do consumidor e do ambiente da livre concorrência”, afirmou.
Segundo o presidente da Comissão de Defesa da Concorrência, Leonardo Leal, a ideia é desenvolver um trabalho perene para apuração e levantamento de dados, a fim de definir estratégias e medidas que possam vir a ser tomadas, no sentindo de realizar outras fiscalizações, avaliar medidas coercitivas no âmbito administrativo, com eventuais punições e sanções, e também eventuais ações judiciais. “O momento agora é de análise dos dados apurados, levantamento de mais informações para posteriormente ter o desenvolvimento desse estudo e apresentação de resultados”, afirmou.
Leonardo Leal disse ainda que na avaliação da comissão a medida é muito salutar e necessária, diante do cenário do mercado de combustíveis na cidade de Fortaleza e em todo o Ceará. “Essa ação pode trazer benefícios concretos para toda a população, na medida em que a sociedade é a mais prejudicada por eventuais práticas abusivas, de cartelização e combinação de preços. O bom funcionamento da economia, a concorrência efetiva entre as empresas traz grandes benefícios, uma vez que garantem o aumento da qualidade dos serviços e produtos colocados no mercado e a redução dos custos para o consumidor”, avaliou.
Participaram da ação: o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), Thiago Fujita; o secretário adjunto da CDC, Sávio Sá; o membro da CDC, Felipe Reis; o presidente da comissão de Defesa da Concorrência (CEDCON), Leonardo Leal; a vice-presidente da CEDCON, Elisa Gomes; e a secretária-geral da CEDCON, Patrícia Acioly.