Uma delegação chinesa de advogados e juristas desembarcou em Fortaleza, na terça-feira (19), para conhecer a OAB Ceará. O presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, recepcionou a comitiva a fim de promover o debate sobre a prática da mediação e arbitragem. A visita teve como objetivo promover diálogo, integração e a troca de experiências entre Ceará e Macau. A delegação visitará também o Rio de Janeiro.

Na ocasião, houve um rico debate sobre a prática da mediação e arbitragem em ambos os locais. Para a presidente do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM), Irene Va Kuan Lau, “Essa foi uma oportunidade para conhecermos o trabalho que está sendo desempenhado em relação à mediação, conciliação e arbitragem. Uma oportunidade excepcional, pois possibilita o conhecimento da cultura jurídica do país, além de colocarmos a arbitragem nesses dois países, proporcionando o diálogo e novas possibilidade de negócios”, afirmou.

No ensejo, foi assinado um termo de cooperação entre Brasil e Macau, como forma de estabelecer uma parceria entre os escritórios de advocacia. “Ambas as partes acordaram em indicar profissionais do Brasil e Macau, para serem árbitros nos processos arbitrais em que seja designada a lei de Macau ou do Brasil, ou que seja necessária a realização da arbitragem em Português e Chinês. Para mim, esse é um grande avanço e que passa a proporcionar mais segurança tanto para empresas, quanto para os escritórios de advocacia que atuam nos dois países. Mediação, conciliação e arbitragem são temas de extrema relevância e precisam sempre serem debatidos, com o intuito de fomentar as atividades desenvolvidas pela advocacia”, destacou o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas.

De acordo com o presidente da Associação dos Advogados de Macau, Jorge Neto Valente, a ideia não é criar um corpo de árbitros locais para resolver os problemas do mundo, mas criar um painel muito representativo, com árbitros brasileiros, angolanos, da China, de Moçambique, entre outros países. “Com a arbitragem não se resolvem todos os problemas existentes, mas já soluciona alguns. Esperamos ter diversas oportunidades para continuarmos este nosso diálogo. Queremos ter bons árbitros do Ceará, e estamos à procura disso”, salientou Valente.

O presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados do Estado do Ceará (Cesa-CE), Tiago Asfor Rocha Lima, disse que a intenção é realizar também uma visita à Macau, com o intuito de retribuir toda a atenção que tiveram com a Seccional Cearense. “Estamos estreitando laços com outras instituições a partir de visitas que estamos realizando, como a exemplo a de Paris, a fim de garantir que empresários, investidores e estrangeiros possam chegar ao Ceará e ter condições, infraestrutura e um ambiente de serviços e negócios favoráveis e uma instalação de empresas e de potenciais interessados em investir no Estado”, ressaltou.

A Presidente da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, Suzyanne Pessôa, apresentou as ações desenvolvidas no Estado. “A CEMCA firmou uma parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), para a realização de Cursos de formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, com turmas exclusivas para a advocacia. Além disso, precisamos salientar que os conflitos são inerentes à natureza do ser humano. No entanto, o diferencial está na maneira como lidamos com eles e como podemos administrá-los para tirarmos proveito e fortalecer nossas relações. Por isso, estamos sempre implementando esforços em capacitações, cursos e palestras como um todo para trabalhar nesta temática”, disse.

O encontro foi liderado pelo Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) e a Associação dos Advogados de Macau (AAM); contando também com a participação do Centro de Arbitragem do WTC de Macau escritórios de advocacia da região. Também estiveram presentes o procurador-geral do Estado do Ceará, Juvêncio Viana; o presidente do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, Tiago Asfor Rocha Lima; a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB-CE; membros do Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara Brasil-Portugal no Ceará (CMA-CBPCE); Câmara Nacional de Mediação e Arbitragem (CNMA); e do Centro de Mediação e Arbitragem Especializada (CAMES).