A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), participou de uma roda de conversa para discutir e ampliar conhecimentos em relação aos procedimentos de responsabilização em casos de violências, omissão do órgãos de fiscalização, bem como apoio e denúncia em relação aos maus tratos contra crianças e adolescentes. O evento ocorreu no Instituto Terre des hommes Brasil, no dia 11 de novembro.
A roda de conversa teve como palestrante a advogada, com atuação em direito da criança e do adolescente, mestranda em direito privado e especialista em direito de família, Letícia Queiroz Nascimento. Ela mediou as discussões sobre o assunto, trazendo apontamentos e salientando o principal objetivo da ocasião, que era oferecer aporte jurídico sobre fluxos e procedimentos no processo de responsabilização de crianças e adolescentes vítimas de violências. Também participaram da roda de conversa os advogados e pesquisadores do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
A membra da CDDCA, Isabel Sousa, participou do evento dando suas contribuições sobre o assunto. “É importante buscar como prevenir e atender este público, considerando a legislação protetiva, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, entre outros. Além disso, foi feito uma reflexão a partir da experiência de mobilização no Grande Mucuripe e um exercício de estudo de caso entre os presentes”. Isabel Sousa disse ainda que ficou acordado entre os presentes que será marcado um outro momento com o intuito de aprofundar estratégias de respostas às situações de violência e violações de direitos infantojuvenis.
Sobre o Terre des hommes Brasil
O Instituto Terre des hommes Brasil é uma organização de sociedade civil que tem a missão de promover, garantir e defender os direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A instituição integra o movimento internacional Terre des hommes, criada em 1960 por Edmond Kaiser, cuja sede global é em Lausanne, na Suíça. O movimento atua em 37 países, com ações que beneficiam diretamente mais de 2 milhões de crianças e adolescentes todos os anos.