Foram deferidas as nove equipes selecionadas para participarem da I Olimpíada de Direito Eleitoral, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE. As equipes foram bem diversas, tendo a adesão de instituições de vários estados, como Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e claro, o Ceará. O principal objetivo do evento é ampliar e colaborar com a construção do debate político democrático para além da Ordem, promovendo e incentivando a integração dos acadêmicos de Direito à atividade da advocacia.

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE, Fernandes Neto, classificou como motivador e maravilhoso a adesão nacional à Olimpíada. “Foi muito mais do que esperávamos e imaginávamos, isso nos estimula e envaidece muito, além de aumentar nossa responsabilidade. Nós, aqui no Ceará, não temos essa tradição de olimpíadas na área Eleitoral, o que de fato é uma inovação proposta pela nossa comissão”.

Confira o nome das equipes selecionadas:
1 – Equipe Acadêmicos 2.5 – Estácio/CE;
2 – Equipe Daniel Falcão – Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP/DF);
3 – Equipe Fábio Wanderley Reis – Universidade Federal do Ceará (UFC/CE);
4 – Equipe Fávila Ribeiro – Universidade Federal do Ceará (UFC/CE);
5 – Equipe Ficha Limpa – Estácio/CE;
6 -Equipe Ibiapaba – Faculdade Ieducare (FIED/CE) e Cristo Faculdade do Piauí (CHRISFAPI-PI);
7 – Equipe Minas Gerais – Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG/MG);
8 – Equipe Rui Barbosa – Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras (FAFIC/PB);
9 – Equipe Sangue Latino – Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA-RN).

A I Olimpíada de Direito Eleitoral consistirá em três fases, sendo elas:

1. A primeira será no dia 14 de novembro com a entrega de memoriais, feita na OAB Ceará. A divulgação do resultado será no dia 16 de novembro. Lembrando que o documento não poderá conter nenhum tipo de identificação da equipe, somente o número do protocolo da OAB-CE.

2. As cinco melhores equipes passarão para a segunda etapa, que consistirá em uma arguição de perguntas específicas de direito eleitoral que serão sorteadas na hora;

3. A terceira e última etapa será uma sustentação oral, feita por dois membros de cada equipe, onde um defenderá uma teoria jurídica e o outro a teoria jurídica contrária, de um caso específico que será sorteado na hora da prova.

Vale lembrar que a segunda e a terceira etapas serão realizadas no dia 22 de novembro. A segunda etapa será pela manhã, na sede da OAB Ceará e a terceira, será realizada no período da tarde, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, onde serão feitas as sustentações orais

Premiação
A equipe vencedora será premiada com 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão recebidos no Tribunal Superior Eleitoral, onde assistirão uma sessão e conhecerão toda a história do Direito Eleitoral, através de uma visita ao Museu do Direito Eleitoral. Além disso, serão recebidos pelo presidente da Escola Judiciária Eleitoral e também por ministros do Tribunal Superior Eleitoral.

A organização do evento irá se responsabilizar apenas pelas passagens aéreas dos quatro integrantes do grupo e pelo transfer até TSE, sendo assim, fica sob a responsabilidade de cada participante todos os demais custos que da viagem sobrevierem.

O grupo que apresentar a melhor nota na etapa escrita de Memoriais e o melhor orador da etapa de Sustentação Oral receberão diplomas alusivos às suas conquistas. Serão atribuídas as seguintes horas complementares aos participantes, pendente de ratificação pela Instituição de Ensino Superior a que estiverem vinculados:

I– 20 horas para os participantes da primeira etapa – memoriais;
II– 30 horas para os participantes que chegarem à fase de arguição oral;
III – 40 horas para os participantes que chegarem à fase final da competição.

O evento está sendo uma realização da OAB-CE, através da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) e o apoio do Instituto de Estudos e Pesquisas sobre o Desenvolvimento do Estado do Ceará (Inesp), além da Assembleia Legislativa do Ceará.

Para acessar o Edital completo, clique aqui.