O Conselheiro Federal da OAB, André Costa, palestrou sobre os “Principais aspectos da reforma política e as eleições de 2020”, no IV Congresso Estadual do Ministério Público e VII Encontro do MP do Cariri, realizado pela Associação Cearense do Ministério Público, de 06 a 08 novembro, na cidade de Crato, na região sul do Ceará.
Os eventos reuniram mais de 500 participantes representantes do Ministério Público e da Advocacia do Ceará e de outros estados da região Nordeste no Centro de Convenções do Cariri.
Em sua palestra, o advogado André Costa apresentou todas as minirreformas eleitorais ocorridas de 2013 a 2019 e tratou das alterações legais para eleições municipais de 2020, destacando o papel da Advocacia eleitoralista na defesa da democracia e do devido processo legal.
Para André Costa, que também é presidente do Instituto Cearense de Direito Eleitoral – ICEDE, “as constantes alterações das regras e da jurisprudência eleitorais exigem uma permanente atualização dos profissionais que atuam na área do direito e do processo eleitoral. O diálogo entre a Advocacia e o Ministério Público é essencial ao aprimoramento da democracia e das eleições em nosso país”, afirma André Costa.
No final do painel, ocorrido na manhã da quinta-feira (07), os presentes foram convidados a participarem dos 7º, 8º e 9º Seminários Regionais de Direito Eleitoral – As novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020, que serão realizados pelo ICEDE nos meses de março e de abril do próximo ano, nas cidades de Sobral, Juazeiro do Norte e Fortaleza, com o apoio da OAB-CE e da ESACE.
Também participaram do evento os advogados Filipe Santana, presidente da ESA Juazeiro, e Érico Silveira, juiz do TRE-CE, e a advogada Mariana Pedrosa, conselheira estadual da OAB-CE.