A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE realizou o lançamento do projeto “Educar sobre Direitos de Personalidade”, que tem como principal objetivo instruir pais, professores e alunos sobre a importância desses direitos, tais como: respeito à vida, integridade, direito de escola e convivência. Vale lembrar que esses direitos são intransferíveis e irrenunciáveis.
O lançamento ocorreu na sede da Seccional Cearense e contou com uma palestra da autora do projeto, a 2ª vice-presidente da CEC, Larissa Queiroz. Na ocasião, ela informou que o intuito do trabalho “é fazer reflexões preventivas de violência ao invés de ações imediatistas, além de realizar ações que impeçam atos de violência. Que possamos permitir que a dignidade da pessoa humana se perpetue na nossa sociedade”, disse. Além disso, informou ainda que com o projeto, pretende almejar uma cultura pacífica e de prevenção de violação de direitos, além de querer uma sociedade mais harmônica e fraterna.
A iniciativa acontece em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e a Comissão da Diversidade Sexual e Gênero. As principais ações que serão desenvolvidas consistem em visitar escolas públicas e privadas para apresentar o projeto e colher informações sobre o assunto de entrevistas com professores e gestores escolares, para, juntos, combaterem todo tipo de violência e discriminação, trabalhando o bullying, preconceito e etc.
A presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), Sônia Cavalcante, disse que os direitos de personalidade “estão garantidos e protegidos na garantia dos direitos fundamentais, assegurados pela constituição de 1988 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no código civil, bem como nos direitos humanos. Esses direitos são tutelados pelo Estado democrático de direito”, enfatizou.
Compuseram a mesa do evento a presidente e a 2ª vice-presidente da Comissão de Educação e Cidadania (CEC), Sônia Cavalcante e Larissa Queiroz, respectivamente; além da presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA), Christiane Leitão e 1º vice-presidente da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG), Thamires Alves Garcia.