A OAB-CE participou da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa, que teve como objetivo fornecer aos participantes os escopos atuais sobre assuntos que foram objeto de análise e desenvolvimento em todo o mundo, além de promover boas práticas restaurativas, a fim de ressocializar e incluir. O tema especial discutido no evento foi a “Análise e Propostas para Melhorar a Justiça Juvenil Restaurativa na América Latina”.
A convenção aconteceu entre os dias 28 e 29 de novembro, através da realização do Governo do Estado do Ceará, o Instituto Terre des Hommes Brasil (Tdh) e a Universidade de Fortaleza (Unifor). Pesquisadores do Brasil, Colômbia, Bolívia, Argentina, Peru e Inglaterra encontram-se na Universidade de Fortaleza com o escopo de expor e debater os atuais temas relacionados à Justiça Restaurativa.
A participação da OAB no evento se deu a partir da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), que apresentou um trabalho científico no evento, fazendo uma reflexão sobre o núcleo de justiça restaurativa do Ceará e de outros estados. “É muito importante participar de um evento como esse, pois possibilita uma troca de aprendizado sobre o tema com profissionais de justiça, especialmente no contexto latino americano, trazendo uma reflexão sobre a realidade de resposta do Estado em situações de ato infracional e crime. É uma boa oportunidade para que possamos aprofundar nossos estudos sobre o assunto”, afirmou Isabel Sousa, membra da CDDCA.
Na ocasião, também ocorreu a reinauguração da sala do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nujur) do Fórum Clóvis Beviláqua, que estava passando por reformas e reorganização da estrutura, com o intuito de fortalecer e multiplicar as práticas restaurativas e de círculos de paz.
Participaram do evento o os membros da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), Isabel Sousa, Vanessa Santiago, Jéssica Araújo e Pedro Figueiredo; o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos, Paulo Pires; a presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da Região Metropolitana de Fortaleza, Vladia Lembergue; o presidente do Instituto TDH Brasil, Renato Pedrosa; o Coordenador do Nujur, Juiz Jaime Medeiros; as Defensoras Públicas da Infância, Erica Brilhante e Juliana Andrade, além de pesquisadoras e advogadas da Argentina