Visando discutir encaminhamentos sobre a atual situação prisional no Estado do Ceará, em especial às violações apontadas no relatório do Mecanismo Nacional de Combate à tortura, apresentado no dia 10 de abril de 2019, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados do Brasil promoveu uma Audiência Pública, na quinta feira (5), na sede da OAB Ceará, com a representantes da comissão de Direitos Humanos da seccional cearense; e outras entidades de classe.

A agenda da Comissão Federal realizará uma segunda Audiência Pública, na sexta-feira (06), às 13h na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para alinhamento de mais detalhes a respeito do relatório.

Estiveram presentes: o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Helder Salomão; os deputados federais: Talíria Petrone (PSOL/RJ); Renato Roseno (PSOL/CE); e Luizianne Lins (PT/CE).