OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16 de Janeiro de 2020
Digital

Diário do Nordeste
Taxação do ICMS nas refinarias pode não baratear combustíveis
Já Hamilton Sobreira, membro da comissão de Direito Tributário da OAB-CE, explica que a proposta do Governo Federal visa desburocratizar a fiscalização relacionada à taxação dos combustíveis.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/taxacao-do-icms-nas-refinarias-pode-nao-baratear-combustiveis-1.2199000

Diário do Nordeste
Advogada presa pediu para ser agredida, diz detenta à Polícia Civil
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (15), com um pedido de que a advogada Elisângela Mororó seja colocada em prisão domiciliar.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/online/advogada-presa-pediu-para-ser-agredida-diz-detenta-a-policia-civil-1.2198742

O Povo
Ceará não possui sala de Estado Maior para presos especiais, denuncia OAB-CE
O presidente da OAB afirma que não existe a sala do Estado Maior no Ceará e que a advogada Elisângela Mororó, que está presa no Instituto Penal Auri Moura Costa, em Aquiraz, onde foi espancada. Ele afirma que a advogada estava grávida e que perdeu a criança devido a violência sofrida na unidade prisional.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/01/15/ceara-nao-possui-sala-de-estado-maior-para-presos-especiais–denuncia-oab-ce.html

O Povo
Advogada espancada em presídio feminino estava grávida e perdeu bebê, diz presidente da OAB
“Pela legislação, seja advogada ou cidadã comum, grávidas não podem estar presas. Só depois de passar o período da amamentação, é que ela volta para prisão”, diz o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. Ele relata que a agressão ocorreu dentro da enfermaria da unidade. Boletim de Ocorrência (B.O) sobre o caso foi registrado na Delegacia Metropolitana de Eusébio.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/01/14/advogada-espancada-em-presidio-feminino-estava-gravida-e-perdeu-bebe–diz-oab.html

O Povo
Exames mostram que advogada espancada em presídio mentiu sobre gravidez, informa SAP
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirma que a Ordem entraria com ação para que Elisângela fosse para prisão domiciliar. Ele levanta a questão de que os advogados devem ter prisão especial.
Link:https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2020/01/15/exames-mostram-que-advogada-espancada-em-presidio-mentiu-sobre-gravidez.html

G1
Advogada presa no CE pediu para ser agredida para obter prisão domiciliar, diz detenta que a espancou
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) ingressou no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), nesta quarta-feira (15), com um pedido de que a advogada Elisângela Mororó seja colocada em prisão domiciliar.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/01/15/advogada-presa-no-ce-pediu-para-ser-agredida-para-obter-prisao-domiciliar-diz-detenta-que-a-espancou.ghtml

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Diário do Nordeste
Mudança questionada
Já Hamilton Sobreira, membro da comissão de Direito Tributário da OAB-CE, explica que a proposta do Governo Federal visa desburocratizar a fiscalização relacionada à taxação dos combustíveis.

O Povo
Exames mostram que advogada espancada em presídio mentiu sobre gravidez, informa SAP
O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, afirma que a Ordem entraria com ação para que Elisângela fosse para prisão domiciliar. Ele levanta a questão de que os advogados devem ter prisão especial.