O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, participou na terça-feira (21), da solenidade de posse da juíza Kamile Castro, que ocupará o cargo de juíza titular na Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
A posse ocorreu na sede do TRE-CE e foi comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, na presença dos demais juízes da Corte. Kamile Kastro faz parte dos quadros do TRE-CE desde 2016, onde ocupava o cargo de juíza substituta na categoria de jurista.
Erinaldo Dantas informou que sua indicação foi um marco, uma vez que Kamile Castro é a primeira mulher a ocupar o cargo de membro efetivo na classe jurista do TRE-CE, desde a sua instituição, em 1932. “Muito me honra em participar desta solenidade, é satisfatório ver que as mulheres a cada dia estão ocupando cargos de grande porte em instituições consagradas, como o TRE-CE. Que seu trabalho seja pautado em prol do Estado democrático de direito. A mais nova juíza titular da Corte irá abrilhantar o tribunal pela sua excelente qualificação técnica”, salientou Erinaldo Dantas.
Em discurso de posse, a juíza afirmou que os operadores de direito contribuem com a qualidade dos julgamentos eleitorais. “A participação de advogados julgadores traz boa dose de oxigenação aos tribunais, aos trabalhos judiciais e contribui sensivelmente para elevação da qualidade dos julgamentos eleitorais. Se a democracia é unidade na pluralidade, os tribunais eleitorais, enquanto tribunais da democracia, não podem prescindir do olhar diferenciado daqueles que militam na advocacia”, salientou Kamile Kastro.
Além do presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, também prestigiaram a cerimônia o presidente da OAB Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; os conselheiros federais, Alcimor Rocha e André Costa; o membro da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal da OAB Nacional, Waldir Xavier; e o presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA), Andrei Aguiar. Na solenidade, também estavam presentes o vice-presidente e corregedor do TRE-CE, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto, os juízes do Pleno: Roberto Viana; Eduardo Scorsafava; David Sombra; George Marmelstein Lima e o procurador regional eleitoral substituto, Samuel Miranda Arruda. Desembargadores, juízes federais e estaduais, deputados, procuradores, promotores, servidores da Justiça Eleitoral também estiveram presentes.
Sobre Kamile Castro:
A advogada Kamile Castro é formada em direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), além de ser mestranda em em Ciências Políticas pela Universidade de Lisboa e mestranda em Direito pela UNINOVE/SP. Exerce o magistério em cursos de pós-graduação em vários Estados do Brasil, na área de Direito Eleitoral. É vice-presidente nacional do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (COPEJE), onde já exerceu o cargo de vice-presidente regional para o Nordeste e integrou a Missão de Observação Eleitoral, Eleições 2019, na Colômbia – pelo Conselho Nacional Eleitoral e Secretaria Nacional do Estado Civil.