OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 6 de Fevereiro de 2020
Digital
O Povo
15 mil pescadores prejudicados pelo petróleo cru no Ceará
A informação é parte de um parecer técnico-científico assinado por seis pesquisadores sobre os estragos causados pelo maior desastre ambiental registrado na costa brasileira. O documento de 40 páginas foi uma demanda da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e, agora, segue para o poder público e Organizações Não Governamentais.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/02/06/15-mil-pescadores-prejudicados-pelo-petroleo-cru-no-ceara.html
Diário do Nordeste
Empresas aéreas passam a cobrar pela bagagem de mão; entenda polêmica
A Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará afirma que a cobrança é abusiva. O assunto deve ganhar mais fôlego se as empresas brasileiras também tiverem esse entendimento e passarem a cobrar dos passageiros pela mala de mão.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/opiniao/colunistas/hugo-renan-do-nascimento-1.2147731/empresas-aereas-passam-a-cobrar-pela-bagagem-de-mao-entenda-polemica-1.2207350
Diário do Nordeste
‘Preço do xixi’: restaurantes cobram até R$ 5 pelo uso de banheiro no Pré-Carnaval de Fortaleza
De acordo com a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), a cobrança não é vista como prática abusiva. O secretário-adjunto da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE, Sávio Sá, pondera, entretanto, que o estabelecimento não pode condicionar o uso do banheiro à consumação.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/online/preco-do-xixi-restaurantes-cobram-ate-r-5-pelo-uso-de-banheiro-no-pre-carnaval-de-fortaleza-1.2207341
Flávio Pinto News
Deputado Marcos Sobreira apresenta projetos de sua autoria no Conselho Federal da OAB
O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, declarou que a implementação deste benefício vai permitir que, em vez de passar horas em filas de banco, os advogados poderão se dedicar ao seu trabalho, produzindo muito mais.
Link:https://www.flaviopintonews.com.br/2020/02/deputado-marcos-sobreira-apresenta.html
Impresso
O Povo
15 mil pescadores prejudicados pelo petróleo cru no Ceará
O documento de 40 páginas foi uma demanda da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) e, agora, segue para o poder público e Organizações Não Governamentais. De acordo com o parecer, é necessária, por parte do Governo Federal, a compensação por danos ambientais aos pescadores das comunidades litorâneas.