OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26 de março de 2020
Digital

O Povo
OAB solicita ao Governo do Estado adoção de medidas para manutenção das atividades empresariais
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – secção Ceará – solicita que haja prorrogação dos prazos de entrega das obrigações acessórias e execução de outras medidas relativas às atividades empresariais do Estado. Pedido foi feito através de ofício encaminhado à Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). “É fundamental que todos os entes estatais estejam sensíveis à situação de dificuldade enfrentada pelo contribuinte”, defende o presidente da OAB/CE, Erinaldo Dantas.
Link:https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/03/24/oab-solicita-ao-governo-do-estado-adocao-de-medidas-para-manutencao-das-atividades-empresariais.html

Diário do Nordeste
Advogados relatam dificuldade de contato com o Poder Judiciário
Ao ver a situação se repetir com vários advogados, Vasques ingressou com um Pedido de Providências na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para requerer a adoção de novas medidas, junto ao TJCE, e solucionar o problema. Questionada, a Ordem afirmou, em nota, que “segue, desde o dia 18 de março, nas tratativas para que a Justiça Estadual não fique paralisada e, consequentemente, que a advocacia e a sociedade não sejam prejudicadas”.
Link:https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/advogados-relatam-dificuldade-de-contato-com-o-poder-judiciario-1.2226418

G1
Advogados relatam dificuldade para contactar a Justiça no Ceará e dizem que andamento de processos está prejudicado
“Pensando em assistir a advocacia nesse momento, a OAB Ceará criou um canal exclusivo com o Tribunal de Justiça para o recebimento de solicitações urgentes de liberação de alvarás e/ou demandas com risco de perecimento do direito: o Via OAB. Os advogados e advogadas interessados nesse novo canal deverão entrar em contato através do Whatsapp (85) 98161-4466, das 10h às 15h, ou através do e-mail [email protected], informando no assunto qual a demanda a ser realizada”, completou a OAB-CE.
Link:https://g1.globo.com/ce/ceara/noticia/2020/03/25/advogados-relatam-dificuldade-para-contactar-a-justica-no-ceara-e-dizem-que-andamento-de-processos-esta-prejudicado.ghtml

O Povo
Hotéis fecham temporariamente no Ceará devido à pandemia do coronavírus
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, que esteve em teleconferência com o governador do Estado, Camilo Santana, assina petição que pede a postergação da cobrança do ICMS para as pequenas empresas, como também de obrigações acessórias. O POVO apurou que o Governo já trabalha na formulação de um decreto com benefícios tributários para as empresas durante o período de surto do vírus.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/reportagem/2020/03/25/hoteis-fecham-temporariamente-no-ceara-devido-a-pandemia-do-coronavirus.html

O Otimista
Governo federal não pode interferir na autonomia dos estados, afirmam juristas
A presidente da comissão de estudos constitucionais da OAB-CE, Arsenia Breckenfeld, ressalta não ser possível se posicionar ainda sobre o decreto, uma vez que ele não atualizou o documento. No entanto, a jurista reforça a tese de que o funcioanamento do comércio local não é competência da União, e o governo do estado tem autonomia sobre isso.
Link:https://www.ootimista.com.br/politica/governo-federal-nao-pode-interferir-na-autonomia-dos-estados-afirmam-juristas/

O xereta
Hotéis fecham temporariamente no Ceará devido à pandemia do coronavírus
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, que esteve em teleconferência com o governador do Estado, Camilo Santana, assina petição que pede a postergação da cobrança do ICMS para as pequenas empresas, como também de obrigações acessórias. O POVO apurou que o Governo já trabalha na formulação de um decreto com benefícios tributários para as empresas durante o período de surto do vírus.
Link:https://www.oxereta.com/noticia-1589802456-hoteis-fecham-temporariamente-no-ceara-devido-a-pandemia-do-coronavirus

CNews
Mês da mulher: O que comemorar?
No Ceará, desde 2017, temos a Casa da Mulher Brasileira em Fortaleza, onde diversos órgãos da assistência social, segurança e justiça atendem, 24 horas por dia, mulheres em situação de violência no ambiente familiar ou violência sexual urbana. Cabendo a sociedade, universidades e as instituições privadas não serem omissas quanto a esta realidade, devendo auxiliar nas divulgações dos canais de promoção de direitos, e de diálogo, acolhimento e denúncias de violências, inclusive em âmbito comunitário e familiar. Para denunciar casos de violência contra a mulher, disque 180!
Isabel Sousa, advogada, integrante da Comissão Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-CE, e do Coletivo @artigo227.
Link:http://cnews.com.br/opiniaocnews/noticias/148944/mes_da_mulher_o_que_comemorar

Blog do Amaury Alencar
Hotéis fecham temporariamente no Ceará devido à pandemia do coronavírus
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, que esteve em teleconferência com o governador do Estado, Camilo Santana, assina petição que pede a postergação da cobrança do ICMS para as pequenas empresas, como também de obrigações acessórias. O POVO apurou que o Governo já trabalha na formulação de um decreto com benefícios tributários para as empresas durante o período de surto do vírus.
Link:https://www.blogdoamauryalencar.com.br/2020/03/hoteis-fecham-temporariamente-no-ceara.html

Antonio Viana
Hotéis fecham temporariamente no Ceará devido à pandemia do coronavírus
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, que esteve em teleconferência com o governador do Estado, Camilo Santana, assina petição que pede a postergação da cobrança do ICMS para as pequenas empresas, como também de obrigações acessórias. O POVO apurou que o Governo já trabalha na formulação de um decreto com benefícios tributários para as empresas durante o período de surto do vírus.
Link: http://www.antonioviana.com.br/2009/site/ver_noticia.php?id=129115

Impresso
O Povo
Hotéis fecham temporariamente no Ceará
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, que esteve em teleconferência com o governador do Estado, Camilo Santana, assina petição que pede a postergação da cobrança do ICMS para as pequenas empresas, como também de obrigações acessórias.

Diário do Nordeste
À espera de uma solução
Ao ver a situação se repetir com vários advogados, Vasques ingressou com um Pedido de Providências na Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) para requerer a adoção de novas medidas, junto ao TJCE, e solucionar o problema. Questionada, a Ordem afirmou, em nota, que “segue, desde o dia 18 de março, nas tratativas para que a Justiça Estadual não fique paralisada e, consequentemente, que a advocacia e a sociedade não sejam prejudicadas”.