OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 9 de abril de 2020
Digital

O Povo
Prefeitura suspende ISS para micro e pequenas empresas do Simples Nacional por três meses
Setores econômicos já haviam pleiteado um conjunto de providências fiscais e tributárias. Dentre eles, o Conselho Gestor Financeiro, com a Ordem do Advogados do Brasil (OAB-CE), a Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL), Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/04/07/prefeitura-suspende-iss-para-micro-e-pequenas-empresas-do-simples-nacional-por-tres-meses.html

O Povo
Governo vai liberar até R$ 1.045 para cada trabalhador
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Daniel Scarano, pondera que há algumas questões que ainda precisam de mais clareza. “A medida traz benefícios imediatos, mas uma insegurança jurídica no futuro. Ainda vai gerar muita discussão, sofrer alterações, mas precisamos esperar para saber como ficará quando for convalidado em lei “, aponta.
Link:https://mais.opovo.com.br/jornal/economia/2020/04/09/governo-vai-liberar-ate-r–1-045-para-cada-trabalhador.html

Tribuna do Ceará
OAB-CE solicita renovação das medidas protetivas ao TJCE para garantir segurança de mulheres vítimas de violência
Para o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, o momento exige ainda mais atenção aos casos de violência doméstica, onde as mulheres necessitam estar amparadas pela Justiça. “Estamos atentos à situação de grande vulnerabilidade que a maioria das mulheres estão expostas. Como Ordem atuamos firmemente para que as vítimas continuem sendo amparadas legalmente, sendo as medidas protetivas imprescindíveis para o enfrentamento desse triste e degradante quadro social”, destaca.
Link:https://tribunadoceara.com.br/blogs/investe-ce/2020/04/08/oab-ce-solicita-renovacao-das-medidas-protetivas-ao-tjce-para-garantir-seguranca-de-mulheres-vitimas-de-violencia/

Impresso
O Otimista
Ivo requisita espaço de fábrica para produzir 300 mil máscaras em Sobral
Segundo o presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB-CE, Rodrigo Maia, a legalidade advém do fato de o governador Camilo Santana ter decretado estado de calamidade, e muitos municípios, estado de emergência.

O Povo
Entenda como ter acesso ao recurso do FGTS
O membro da Comissão de Direito do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Daniel Scarano, pondera que há algumas questões que ainda precisam de mais clareza. “A medida traz benefícios imediatos, mas uma insegurança jurídica no futuro. Ainda vai gerar muita discussão, sofrer alterações, mas precisamos esperar para saber como ficará quando for convalidado em lei “, aponta.