Após relatos de aglomerações em torno de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimento, a OAB-CE enviou um oficio, na segunda-feira (04), ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Santos Costa, manifestando a devida preocupação com a população cearense em tempos de pandemia do COVID-19.
O documento enviado por intermédio do presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), Raphael Castelo Branco, tem o intuito de solicitar a intensificação das medidas ao enfrentamento da doença, bem como estabelecer que as devidas proteções regulamentadas pelo Decreto nº 33.536 de 05 de abril de 2020 do Governo do Estado do Ceará, sejam cumpridas corretamente.
O ofício destaca, ainda, que a maior parte do fluxo de consumidores dos estabelecimentos citados é constituído por pessoas idosas, em geral, dependentes do atendimento presencial, por isso, é extremamente necessário que toda a população mantenha o uso frequente de máscaras de proteção, bem como como o distanciamento social mínimo de 1,5m entre pessoas.
Por isso, no âmbito da OAB-CE, a Comissão de Direitos da Pessoa Idosa viabilizou ações e políticas públicas, como a Campanha Virtual “Proteção ao Idoso Já”, que promovem o bem-estar do grupo. De acordo com Raphael Castelo Branco, essa é uma dentre as várias iniciativas estabelecidas durante a pandemia de COVID-19. “Temos buscado levar informações a sociedade de forma geral, em especial ao idoso, acerca do acesso a atendimentos e serviços tidos como essenciais. Solicitamos também atenção especial em relação ao cumprimento das orientações do Decreto do Governador do Estado e das autoridades sanitárias no apoio e organização da concentração de pessoas nos entornos das agências bancárias, casas lotéricas e demais serviços essenciais”, salientou.
Confira aqui o documento na íntegra.