OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21 de maio de 2020
Digital
Diário do Nordeste
Saiba quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936
A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 936 , que permite às empresas adotarem medidas para evitar demissões, como a redução de salário e de jornada de trabalho. Mas será que a mudança pode ser aplicada a todos? A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, através de sua presidente, Adhara Camilo, esclarece algumas dúvidas sobre a redução salarial.
Link:http://blogs.diariodonordeste.com.br/seudireito/saiba-quem-pode-e-quem-nao-pode-ter-salario-e-jornada-de-trabalho-reduzidos-com-a-mp-936/
O Povo
Novo decreto autoriza deslocamento de advogados a trabalho durante isolamento em Fortaleza
O governo municipal vinha recebendo uma série de pedidos que buscavam incluir o serviço de advogados como elementos essenciais, e assim, autorizados a funcionar em meio ao sistema de “lockdown” (paralisação total) adotado em Fortaleza. Os pedidos eram de autorias individuais e também de entidades do setor, como a Ordem dos Advogados Brasileiros do Ceará (OAB-CE).
Link:https://www.opovo.com.br/coronavirus/2020/05/21/novo-decreto-autoriza-deslocamento-de-advogados-a-trabalho-durante-isolamento-em-fortaleza.html
Giro na Cidade
ICEDE debate “A Teoria dos Jogos aplicada ao Direito Eleitoral” em live, nesta quarta (20)
O projeto “Diálogos Eleitorais” segue até junho. A iniciativa é do ICEDE e tem o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil secção Ceará (OAB/CE), União dos Vereadores e das Câmaras Municipais do Ceará (UVC) e da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE).
Link:http://gironacidade.com.br/icede-debate-a-teoria-dos-jogos-aplicada-ao-direito-eleitoral-em-live-nesta-quarta-20/