A OAB Ceará, por meio da Comissão de Direito Tributário da Subsecção Região Metropolitana e Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), irá realizar o segundo dia de palestras virtuais que visam debater e atualizar a advocacia sobre as mudanças tributárias, nesta quinta-feira, 9, a partir das 18h. O evento será transmitido através da plataforma de compartilhamento de vídeos “Youtube” da ESA Ceará, e contará com especialistas da área para a elaboração de debates e discussões pertinentes ao tema.
A primeira palestra abrirá o segundo dia, às 18h, com o tema “Devido processo legal e uso de algoritmo pelo poder público”, e traz para à tona ,no âmbito tributário, princípios da capacidade contributiva e profissionais de renome. Irão participar do painel a advogada e professora, Andrine Nunes; a pós-doutora, Maria Lírida Calou; Janayna Lima, advogada e mestre em direito; Welynádia Rodrigues, diretoria do IBEF; Hugo Segundo, mestre e doutor em direito.
Seguindo a programação, a segunda palestra do dia com o tema “Tributação no século XXI no Brasil: As (possíveis) novas bases de incidência no contexto da economia digital” será transmitida a partir das 20h. Participarão do debate o conselheiro de diretor da ARCE, João Gabriel Laprovitera, a advogada e mestre em direito, Janayna Lima; o conselheiro do contencioso administrativo do Estado do Ceará, Diego Martins; e o ex-presidente da OAB Ceará e procurador dos Tribunais Superiores, Valdetário Andrade Monteiro.