Decisão garante prerrogativas em eleições deste domingo

Nesta sexta-feira (01/06),  o presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, o diretor de Relações Institucionais, Pedro Bruno Amorim, e o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Leonardo Vasconcelos, estiveram com a presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, solicitando que fossem asseguradas todas as prerrogativas da advocacia nas eleições municipais […]

Retrospectiva – Grandes Temas: fortalecimento de prerrogativas em análise no painel 5 da Conferência

Brasília – Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizado em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o quinto painel do maior evento jurídico do mundo. Leia abaixo: As prerrogativas […]

Luta por prerrogativas foi destaque em 2017

“Não aceitaremos jamais qualquer desrespeito às prerrogativas da nossa profissão. Em um somos todos e em todos somos um, não há como e nem porquê ser diferente”. A frase do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, expõe um juízo de valor muito caro desta gestão em geral e do ano de 2017 em particular. “O […]

Prerrogativas dos advogados

Um dos grandes males deste País tem nome e endereço: privilégios. Não se deve mantê-los, mas combatê-los Prerrogativa – é concessão ou vantagem com que se distingue uma pessoa ou corporação; privilégio; regalia –  segundo o Novo Dicionário Aurélio. O artigo 7º da Lei 8.906/95  (EAOAB), no seu artigo 7º  – estabelece as prerrogativas do […]

O chapéu de Greßer e as prerrogativas do advogado

Em seu célebre Strafrecht Allgemeiner Teil (Band I), CLAUS ROXIN já pontuara, com inequívoco acerto, que, nos Estados Democráticos de Direito, nem tudo pode ser criminalizado, ao inteiro alvedrio do legislador. Bem ao contrário, o legislador ordinário deve se ater ao programa penal da Constituição que o subordina; e, de um modo geral, as constituições […]