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4 12 / 2019

Vice-presidente do TDP representa Ceará no Encontro Nacional de Prerrogativas em Curitiba

2019-12-04T19:01:37-03:004 de dezembro de 2019|

O vice-presidente institucional do TDP, Franco Almada, juntamente com o diretor de prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor e o secretário-geral da OAB-CE, Pedro Bruno, todos membros da comissão Nacional de Prerrogativas do Conselho Federal, estiveram representando o Ceará no VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, que aconteceu dias 28 e 29 de novembro, em Curitiba, na sede da OAB Paraná. "Momento ímpar, de muito aprendizado sobre o sistema de defesa de prerrogativas, com o compartilhamento de ideias e experiências nacionais que iremos implementar por aqui! NENHUMA PRERROGATIVA A MENOS!”, ressaltou Franco Almada.

2 12 / 2019

Comissão Nacional de Advocacia Pública discute cenário de reformas e prerrogativas

2019-12-02T18:53:49-03:002 de dezembro de 2019|

A Comissão Nacional de Advocacia Pública reuniu-se na manhã desta segunda-feira (2) para discutir sua atuação e as preocupações das carreiras da advocacia pública, a partir das reformas administrativa e previdenciária. Também foram debatidas questões relacionadas às prerrogativas da carreira. De acordo com presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública, Marcello Terto e Silva, um dos temas tratados foi o da dupla punição na esfera de controle da atuação profissional. “Vamos sugerir para a diretoria executiva que nos permita realizar debates com as representações das corregedorias dos órgãos de advocacia pública competentes para que evitemos ou estudemos um procedimento comum que [...]

28 11 / 2019

OAB Paraná recebe o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas

2019-12-02T19:46:19-03:0028 de novembro de 2019|

O VIII Encontro Nacional de Prerrogativas teve início na manhã desta quinta-feira (28/11) na OAB Paraná. As primeiras atividades consistiram de duas reuniões: uma da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e outra das Procuradorias de Prerrogativas. A mesa que coordenou os trabalhos matinais teve a seguinte composição: o procurador nacional da defesa das prerrogativas, Técio Lins e Silva; o presidente da OAB Paraná, Cássio Telles; o diretor de prerrogativas da seccional, Alexandre Salomão; o presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Alexandre Ogusuku; o vice-presidente da comissão, Elias Mattar Assad; o secretário-adjunto da comissão, Pedro Bruno Amorim [...]

28 11 / 2019

VII Encontro Nacional de Prerrogativas é realizado na OAB-PR

2019-11-28T15:51:16-03:0028 de novembro de 2019|

A OAB-PR recebe nos próximos dois dias o VIII Encontro Nacional de Prerrogativas, com a presença de representantes da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e das Procuradorias de Defesa das Prerrogativas da OAB Nacional e de seccionais. A mobilização contará com a realização de palestras e a formação de grupos de debate em busca de soluções para casos de violação das prerrogativas da advocacia. A abertura solene será na noite desta quinta-feira (28) e contará com as palestras do juiz Flavio Antônio da Cruz e de Técio Lins e Silva, procurador nacional de defesa das prerrogativas, [...]

28 11 / 2019

OAB é admitida como amicus curiae na defesa das prerrogativas da advocacia

2019-11-28T15:46:34-03:0028 de novembro de 2019|

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu a OAB como amicus curiae para defender a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6236). Movida pela Associação Magistrados Brasileiros (AMB), a ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI. A OAB acredita que a nova lei representa uma enorme conquista para toda a sociedade, tendo em vista que o advogado, indispensável à administração da [...]

19 11 / 2019

Técio Lins e Silva é o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB

2019-11-19T18:08:14-03:0019 de novembro de 2019|

Nesta terça-feira (19), o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Técio Lins e Silva como titular da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Lins e Silva é ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). A posse aconteceu no salão nobre da OAB e foi bastante prestigiada reunindo dezenas de advogados. Santa Cruz destacou a força do nome do empossado em meio ao momento de divisão política no país.  “Enfrentamos um momento muito difícil. Certamente sou um dos mais preocupados, pois vejo com clareza erodirem bases construídas com muita dificuldade a partir de 1988. Há liberdades sendo [...]

8 11 / 2019

Nota da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia

2019-11-08T11:08:23-03:008 de novembro de 2019|

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal anseia por um Brasil verdadeiramente republicano, um país onde só pode haver uma excelência: o povo. Ontem, como todos os dias, a única excelência presente no tribunal era o povo, que bate às portas do STF sedento por justiça, esperançoso em encontrar juízes que respeitem os preceitos republicanos, que trabalhem por um Brasil mais livre, justo e solidário. Já superamos os tempos colonialistas e ditatoriais, República é o que somos. O Judiciário também é uma “res publica”, coisa do povo. A República há de tocar, definitivamente, o [...]

31 10 / 2019

Diretoria da OAB recebe o novo procurador de prerrogativas, Técio Lins e Silva

2019-10-31T17:13:51-03:0031 de outubro de 2019|

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, e o vice-presidente, Luiz Viana, receberam o novo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Técio Lins e Silva. O encontro aconteceu no gabinete da Presidência, nesta quarta-feira (30). Santa Cruz afirmou que Lins e Silva reúne todas as qualidades para exercer a função. “É uma missão importantíssima e até mesmo árdua, mas Técio é dono de uma brilhante carreira na advocacia e é um defensor das prerrogativas, um entusiasta da causa. A presença dele nessa nova estrutura mostra o quanto o tema das prerrogativas é prioritário na atual gestão”, disse o presidente. Para [...]

29 10 / 2019

Erinaldo Dantas realiza entrega de 92 carteiras a novos advogados e reforça luta por prerrogativas

2019-10-29T07:31:13-03:0029 de outubro de 2019|

A OAB Ceará entregou a 92 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem a tão sonhada carteirinha. Durante a solenidade, que aconteceu nesta segunda-feira (28), foram apresentados os serviços prestados pela OAB, além de ações concretas já realizadas, como a implementação dos serviços da Caixa Econômica Federal na sede da Ordem e a ação movida contra a CAGECE. Erinaldo Dantas, presidente da Seccional, aproveitou o ensejo para reforçar a constante luta em defesa das prerrogativas da classe. “A OAB tem um núcleo de prerrogativas que está disponível 24 horas para atendê-los, justamente por sabermos que essa profissão que escolhemos é [...]

28 10 / 2019

7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional debate prerrogativas da advocacia com aprovação de desagravo público e pedido de providência

2019-10-28T20:18:20-03:0028 de outubro de 2019|

Na última quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em favor da advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges. O Pedido de Desagravo Público e o Pedido Providências, segundo a relatora dos dois processos que trataram disso, a Conselheira Mariana Pedrosa, foram apresentados ao Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará pela Advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges em face da [...]

25 10 / 2019

7ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional debate prerrogativas da advocacia com aprovação de desagravo público e pedido de providência

2019-10-25T17:34:24-03:0025 de outubro de 2019|

Nesta quinta-feira (24), o Conselho Secional da OAB Ceará, em sua 7ª Sessão Ordinária, formalizou a parceria com a Caixa Econômica Federal, a fim de criar na Sede da Ordem a Central de Alvarás (Saiba mais); e aprovou um Pedido de Desagravo Público e um Pedido de Providência em favor da advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges. O Pedido de Desagravo Público e o Pedido Providências, segundo a relatora dos dois processos que trataram disso, a Conselheira Mariana Pedrosa, foram apresentados ao Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará pela Advogada Karla de Alcântara Nogueira Borges em face da Escrivã [...]

22 10 / 2019

TDP atua com altivez e destemor em defesa das prerrogativas da advocacia

2019-11-14T13:21:20-03:0022 de outubro de 2019|

O Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará trabalha diuturnamente para garantir a proteção das prerrogativas da advocacia. Neste mês de outubro, o TDP deliberou vários pedidos de providências, em sessão plenária. Inclusive, neste mês foram encaminhados cinco ofícios às autoridades competentes, fruto dessas deliberações, bem como uma representação disciplinar foi protocolada. Além disso, nos últimos meses, 3 pedidos de Desagravo Público também foram aprovados. Entre as medidas efetivadas está a representação disciplinar protolocada junto à Controladoria Geral de Disciplina do Ceará, resultado das medidas aprovadas no bojo do Pedido de Providências encaminhado ao TDP pelo advogado Alexandre Bastos Sales. [...]

17 10 / 2019

TDP atua com altivez e destemor em defesa das prerrogativas da advocacia

2019-10-17T16:37:10-03:0017 de outubro de 2019|

O Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará trabalha diuturnamente para garantir a proteção das prerrogativas da advocacia. Neste mês de outubro, o TDP deliberou vários pedidos de providências, em sessão plenária. Inclusive, neste mês foram encaminhados cinco ofícios às autoridades competentes, fruto dessas deliberações, bem como uma representação disciplinar foi protocolada. Além disso, nos últimos meses, 3 pedidos de Desagravo Público também foram aprovados. Entre as medidas efetivadas está a representação disciplinar protolocada junto à Controladoria Geral de Disciplina do Ceará, resultado das medidas aprovadas no bojo do Pedido de Providências encaminhado ao TDP pelo advogado Alexandre Bastos Sales. [...]

9 10 / 2019

Conselho Federal e OAB Ceará se mobilizam para aprovar projeto de Lei que criminaliza a violação de prerrogativas

2019-10-09T17:44:08-03:009 de outubro de 2019|

O Conselho Federal e a OAB Ceará estão se mobilizando para apresentar novamente, ao Congresso Nacional, um requerimento para que a Lei que criminaliza a violação de prerrogativas seja aprovada e receba o nome da Conselheira Jovem da OAB Ceará, Sabrina Veras. O Projeto de Lei 8.347/17 visa coibir violações de prerrogativas e, além da penalização na esfera administrativa, a possibilidade de responsabilização na esfera criminal. Além disso, o Projeto de Lei entre outras especificações do texto, prevê também a criminalização do exercício ilegal da profissão de advogado, estabelecendo pena de seis meses a dois anos de detenção.  Sabrina Veras teve [...]

1 10 / 2019

OAB vai ao STF para manter a violação das prerrogativas como crime

2019-10-01T19:55:08-03:001 de outubro de 2019|

A OAB Nacional requereu ao Ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), sua admissão como amicus curiae para discutir a procedência dos pedidos formulados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6236, proposta pela Associação Nacional dos Magistrados Brasileiros (AMB). A ADI questiona a constitucionalidade das normas constantes na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019) que dizem respeito à criminalização da violação das prerrogativas da advocacia. Mello é o relator da ADI. A OAB defende que o estabelecimento de mecanismos legais fortes contra o abuso de autoridade é medida essencial para assegurar que os agentes públicos não se afastem [...]

26 09 / 2019

Advocacia criminal reconhece trabalho de Erinaldo Dantas em defesa das prerrogativas

2019-09-26T13:36:09-03:0026 de setembro de 2019|

Nesta quarta-feira (25), o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, recebeu um grupo de advogados criminalistas, em manifesto de apoio à gestão pelo significativo suporte que vem sendo dado para evitar a criminalização da advocacia e lutar contra a violência simbólica que os advogados sofrem no cotidiano de sua profissão. Os Advogados reforçaram o pedido de que o Presidente continue firme na luta e enfrente de forma intransigente, o respeito pelas garantias e prerrogativas essenciais ao advogado e, principalmente aos criminalistas e ao Estado Democrático de Direito. A advogada Ana Paula Rocha lamenta que algumas garantias fundamentais, duramente conseguidas pelo jurisdicionado [...]

12 09 / 2019

Defesa das prerrogativas e projetos que integram a jovem advocacia com Instituições de ensino são pautadas na a 6ª Sessão do Conselho Jovem

2019-09-12T19:08:02-03:0012 de setembro de 2019|

A 6ª Sessão Ordinária do Conselho Consultivo Jovem da OAB Ceará aconteceu, na sede da Seccional, na tarde desta quarta-feira (11). Foram pautados diversos assuntos que buscam defender as prerrogativas da advocacia, em especial, do (a) advogado (a) em início de carreira, assim como, um projeto que visa a integração entre o Conselho Jovem e os acadêmicos do curso de Direito das Instituições de Ensino Superior de Fortaleza. O Conselheiro Jovem, Rafael Peixoto, foi relator do processo que deliberou acerca da regularidade de atendimento e a disponibilidade dos magistrados para acesso aos advogados, que necessitam receber atendimento em todo o horário [...]

11 09 / 2019

Apoio da OAB em processos envolvendo as prerrogativas da advocacia é pauta de reunião na OAB-CE

2019-09-11T19:45:43-03:0011 de setembro de 2019|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o Conselheiro Federal, André Costa, receberam as advogadas Norma Lúcia Santos e Jarlene Fernandes Costa, na sede da seccional. A pauta apresentada pelas advogadas trata sobre o andamento de alguns processos judiciais e diversos processos administrativos no Tribunais de Contas do Estado do Ceará, que envolvem a defesa das prerrogativas da advocacia, os quais tramitam há mais de sete anos. De acordo com Norma Lúcia, o intuito da reunião foi para pedir suporte e apoio para a OAB, para que assim, seja possível dar mais celeridade ao processo em questão. “A reunião foi muito [...]

26 08 / 2019

Subsecção do Vale do Jaguaribe promove palestra sobre Prerrogativas do Criminalista

2019-08-26T09:42:13-03:0026 de agosto de 2019|

A Subsecção do Vale do Jaguaribe, em parceria com a Comissão de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, realizou uma palestra com o Diretor Adjunto de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor, que falou sobre Prerrogativas do Criminalista. O evento ocorreu na sede da Subsecção, no dia 23 de agosto. Importância do acesso do advogado ao inquérito policial e a facilidade para que o profissional visite seu cliente nos presídios foram os principais pontos discutidos na palestra. Para o Presidente da OAB Subsecção Vale do Jaguaribe, Richardson Reis, é de grande importância realizar eventos desse porte, pois “possibilitam a capacitação constante do advogado, [...]

21 08 / 2019

Defesa das Prerrogativas quer que tribunais possibilitem sustentação oral por videoconferência

2019-08-21T15:29:49-03:0021 de agosto de 2019|

A Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) se reuniu em Brasília, nesta terça-feira (20), para debater e julgar mais de 20 processos com objetivo de defender os direitos do exercício da advocacia. O colegiado contou ainda com a participação virtual de parte de seus membros viabilizada pela transmissão da reunião via internet. Um dos processos debatidos na reunião foi proposto pelo ex-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Paulo Sérgio Leite Fernandes, que apresentou um parecer defendendo o direito dos advogados realizarem sustentação oral em pé ou sentados. De acordo com Paulo Sérgio Fernandes, os [...]

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