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Com o propósito de ofertar capacitações para reduzir o desconhecimento da advocacia sobre os seus próprios direitos, a Escola de Prerrogativas da OAB-CE promoveu o primeiro curso desde sua criação, contando com aulas de importantes nomes que atuam na constante defesa das prerrogativas da advocacia, como o Presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas, Ricardo Breier. A aula ocorreu na última sexta-feira (8), no Auditório Hugo de Brito Machado, na sede da Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE). A capacitação gratuita iniciou abordando “violação das prerrogativas”, com aula inaugural do presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, do Secretário-Geral da OAB-CE, David [...]

Na próxima sexta-feira (08/03), a OAB-CE e a Escola Superior de Advocacia (ESA-CE), por meio da Escola de Prerrogativas, promoverão um evento gratuito presencial, no Auditório Hugo de Brito Machado (sede da OAB-CE), para abordar a questão das prerrogativas da advocacia. A defesa das prerrogativas pelo Sistema OAB, as prerrogativas da Mulher Advogada e também da advocacia criminal serão alguns dos assuntos abordados durante o dia de evento. Confira abaixo a programação completa.     SERVIÇO Data: 08/03/2024 Horário: 8h30 às 17h Evento presencial Local: Auditório Hugo de Brito Machado (sede da OAB-CE) Realização: OAB-CE, ESA-CE e Escola de Prerrogativas da [...]

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, esteve reunido, na última segunda-feira (26/02), em Brasília, com o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, e com o presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti. Durante o encontro, os representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público Federal (MPF), firmaram acordo de cooperação visando a garantia das prerrogativas da advocacia. A assinatura do termo implica no incentivo de diversas ações visando a proteção, o respeito e a defesa mútua e recíproca dos direitos dos membros dessas instituições, através do compartilhamento de [...]

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), órgão colegiado vinculado à Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), realizou o balanço anual das atividades realizadas durante o ano de 2023. Com o objetivo de valorizar e defender os direitos e as prerrogativas da advocacia, o órgão apreciou um total de 66 processos, incluindo Pedidos de Providências e/ou Desagravo Público, realizou 1 sessão extraordinária e 15 Sessões Ordinárias, sendo duas delas em Subsecções. Outra ação importante conquistada pelo Tribunal, foi a aprovação da constituição da Escola das Prerrogativas, que tem como função principal usar a educação [...]

Encerrando a programação da Caravana das Prerrogativas, iniciativa da OAB Nacional, a Ordem cearense, inaugurou, na última terça-feira, 17/10, uma sala de apoio destinada à advocacia na sede da Polícia Federal. O superintendente regional da Polícia Federal no Ceará, Rodrigo Carneiro Gomes, recebeu a comitiva da Ordem, apresentou o projeto de reforma da sede Polícia, e ouvi as demandas da advocacia. “Espero que esse novo espaço para ajudar e proporcionar um ambiente melhor de trabalho e fortalecer o exercício profissional”, pontuou. O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, destacou que a instalação atendeu um pleito da advocacia local. “O espaço é mais uma ação [...]

A OAB Ceará recebeu a Caravana das Prerrogativas 2023 na última segunda-feira, 16/10. O projeto, realizado pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, tem o intuito do aprimoramento institucional visando à defesa das prerrogativas em qualquer lugar desse país. A primeira parada do grupo foi para visitar a Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD). O secretário da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Rodrigo Bona Carneiro, recepcionou a comitiva. “É importante manter [...]

Com o intuito de fomentar educação jurídica com foco nos direitos de advogados e advogadas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) e a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE) realizaram o lançamento da Escola de Prerrogativas da OAB-CE. A solenidade ocorreu na noite dessa segunda-feira (16), no auditório Prof. Hugo de Brito Machado, na sede da ESA-CE, dentro da programação da Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil”. Aprovada por aclamação durante a 5ª Sessão Ordinária do Conselho Pleno, a Escola de Prerrogativas da OAB-CE foi criada para atuar em consonância e vinculada à ESA-CE, com o objetivo [...]

Na última quarta-feira (11/10), a presidente da OAB Ceará em exercício, Christiane Leitão, conduziu mais uma solenidade de entrega de carteiras e desta vez, 24 advogados e advogadas receberam suas carteiras profissionais. A cerimônia solene contou com a presença de familiares e amigos. Clique aqui e confira o álbum de fotos completo do evento.  Leitão iniciou sua fala, ressaltando sobre a importância das prerrogativas da advocacia. “Muitos dos nossos problemas de violação de prerrogativas se dão com os jovens advogados e, principalmente, com as jovens advogadas. Essa situação é preocupante e requer uma atenção especial. As nossas prerrogativas não são meros [...]

No próximo dia 16 de outubro, às 14h, a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) realizará uma Sessão Solene de Desagravo Público contra Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) e fatos ocorridos em unidades prisionais praticados por diretores e policiais penais, violando prerrogativas profissionais da advocacia. A ação ocorrerá em frente à sede da SAP e faz parte da programação da Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil”, projeto itinerante da OAB Nacional em parceria com a OAB Ceará. A Sessão de Desagravo Público será um ato de repúdio a quatro casos deliberados pelo Conselho Seccional da OAB-CE, em 2023. O [...]

Nos dias 16 e 17 de outubro, a Caravana das Prerrogativas, um projeto itinerante da OAB Nacional em parceria com a OAB-CE, está prestes a desembarcar no estado para realizar uma série de visitas institucionais às autoridades. A ação tem como objetivo reafirmar a importância da defesa das prerrogativas da advocacia cearense sob o lema "Mais Prerrogativas pelo Brasil". A iniciativa é conduzida pela Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) e conta com o apoio da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas. Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, destaca que a Caravana das Prerrogativas tem como missão [...]