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Informativo da OAB-CE Nº 608 - Enviado em 26/05/2015
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Advogados e advogadas que atuam na região do Cariri lotaram o Centro de Eventos para participar da palestra sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento aconteceu no último sábado (23) e esta foi a primeira vez que a OAB-CE promove o evento no interior do Estado. As palestras abordaram temas relacionados à gestão de processos, precedentes judiciais do Novo …
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A Comissão de Saúde da OAB-CE realizou, na manhã desta segunda-feira (25), audiência pública sobre a prioridade da compra emergencial de leitos das Santas Casas pelo serviço público. A audiência aconteceu na sede da Ordem e contou com a participação do Ministério Público e demais entidades públicas. Na ocasião, foram discutidas ações emergenciais para a crise na saúde, com ênfase …
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A Subseção da OAB no Crato, na Região do Cariri, ganhará um Centro Cultural. A Pedra Fundamental foi lançada nesse sábado (23) e o novo empreendimento representa a materialização de um antigo sonho da categoria. De acordo com o presidente da Subseção da OAB no Crato, Aderson Sampaio, o projeto que se inicia hoje foi pensado há mais de 16 anos. …
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A OAB-CE lançou, no último sábado (23), a Pedra Fundamental do Clube da OAB de Juazeiro do Norte. O lançamento aconteceu na sede da instituição, situada à Rua Manoel Pires, 555, Lagoa Seca. Reunindo advogados da região do Cariri, o clube tem o objetivo de valorizar e priorizar o advogado caririense, além de ser um local de lazer para advogados e …
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Foi encerrada na noite da última sexta-feira (22) a I Conferência Nacional da Mulher Advogada. Durante a cerimônia, foi lida a Carta de Maceió pela conselheira federal Fernanda Marinela, presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. O documento afirma, entre outros pontos, a continuidade das políticas de inclusão feminina no âmbito da Ordem e da política no Brasil. Leia a …
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela suspensão e nulidade da Portaria nº 1 de 2015, editada pelo juiz da Vara Única da Comarca de Viçosa do Ceará, Rafael Lopes do Amaral. Na decisão, que foi requerida pela OAB Ceará, o juiz limitava o acesso dos advogados a somente a quatro autos por atendimento. No Procedimento de Controle Administrativo …
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O seminário “Lei 13.015/14 – Como Admitir Recurso de Revista no TST”, promovido pela Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará ocorreu nesta sexta-feira (22), no auditório da Fiec. O evento contou com a presença da diretoria da Ordem, representada pelo presidente Valdetário Andrade Monteiro, o vice-presidente, Ricardo Bacelar, o secretário-geral, Jardson Cruz, a secretária geral adjunta, Roberta Vasques, …
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Desde o início desse ano até o momento da inauguração do impostômetro em Fortaleza, na manhã desta sexta-feira (22), o governo já tinha registrado uma arrecadação de mais de R$ 799 bilhões em tributos. Com esse valor, seria possível construir mais de 2 milhões de postos de saúde ou mais de 57 mil salas de aula, ambos totalmente equipados. A …
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A manhã desta sexta-feira (22), marcada para celebrar o Dia da Liberdade de Impostos (DLI), mexeu com o bolso de alguns cearenses. Após enfrentar mais de cinco horas em uma fila, motoristas e motoqueiros puderam abastecer o veículo com gasolina pagando apenas R$ 2 por cada litro. O valor, com R$ 1,39 a menos e livre de impostos, foi uma …
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O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, e o representante da Coalizão no Ceará, Benedito Bizerril, entregaram 800 mil assinaturas defendendo o Projeto de Lei de Iniciativa Popular pela Reforma Política. A entrega aconteceu na última quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados após caminhada de manifestantes da Coalizão pela Reforma Política Democrática pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de …
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A Diretoria da OAB Ceará representada pelo presidente Valdetário Andrade Monteiro, o vice-presidente, Ricardo Bacelar, o secretário-geral, Jardson Queiroz, a secretária-geral adjunta, Roberta Vasques e o tesoureiro, Marcelo Mota esteve presente no evento, Noite cultural: arte e literatura jurídica, na última terça-feira (19). O encontro ocorreu no Hall da Reitoria da Universidade de Fortaleza (Unifor) e no espaço cultural da …
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A Comissão de Direito das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará disponibiliza um questionário para quantificar e identificar as principais dificuldades que os advogados com deficiência encontram em relação à política de acessibilidade. O Censo do Advogado com Deficiência tem o objetivo de conhecer quantos são e as dificuldades que enfrentam este segmento da classe no desempenho das atividades profissionais. …
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O secretário geral da OAB-CE, Jardson Cruz, participará, no próximo dia 28 de maio, a partir das 19h, no Teatro Nila Gomez de Soárez, da Faculdade 7 de Setembro, do Diálogo sobre Reforma Política. O evento contará também com a participação do jornalista Plínio Bortolotti, do Grupo de Comunicação O Povo; do professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Felipe Braga; do …
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