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Informativo da OAB-CE Nº 623 - Enviado em 01/12/2015

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Mais mulheres na OAB: 37% das diretorias eleitas são formadas por mulheres

Mais mulheres na OAB: 37% das diretorias eleitas são formadas por mulheres

A campanha por mais mulheres na OAB, com a fixação de quotas para as mulheres, promovida pela atual gestão da entidade, revelou-se altamente exitosa. Após o encerramento do pleito nas seccionais, cerca de 37% das diretorias eleitas são formadas por mulheres. Igual número é percebido nas diretorias eleitas para as Caixas de Assistência, onde 37% da composição do corpo diretivo …

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IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde divulga "Carta de Fortaleza"

IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde divulga "Carta de Fortaleza"

O IV Congresso Brasileiro de Direito e Saúde, “Humanização e Acesso de Qualidade", realizado de 24 a 26 de novembro pela Comissão de Saúde da OAB-CE e pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, divulgou a Carta de Fortaleza, com as principais resoluções do encontro. Segundo os organizadores do IV Congresso, as propostas aprovadas são consideradas "pontos indispensáveis …

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Coordenadoria de Liberdade Religiosa da OAB-CE emitirá pareceres sobre Projetos de Lei

Coordenadoria de Liberdade Religiosa da OAB-CE emitirá pareceres sobre Projetos de Lei

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará (OAB-CE), por meio da Coordenadoria Estadual de Estudos sobre Liberdade Religiosa, realizará, na próxima quarta-feira (2), às 9h, reunião para debater Projetos de Lei referentes à liberdade religiosa.  O evento acontecerá na sede da OAB-CE, e será aberto aos advogados e advogadas interessados em participar do debate. Segundo Robson Sabino, coordenador de …

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Expediente do Poder Judiciário será suspenso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Expediente do Poder Judiciário será suspenso de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Os expedientes forense e administrativo das unidades do Poder Judiciário do Ceará estarão suspensos no período compreendido entre 20 de dezembro de 2015 e 6 de janeiro de 2016. A determinação consta na Portaria nº 2550/2016, publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (27) e assinada pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Iracema Martins do Vale. Para acessar …

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Refis da anuidade, com descontos em juros e multas, poderá ser feito até 18/12/2015

Refis da anuidade, com descontos em juros e multas, poderá ser feito até 18/12/2015

O parcelamento de anuidades em atraso com descontos variáveis sobre juros e multas, aprovado pelo Conselho Seccional da OAB-CE em 17 de setembro passado, poderá ser feito até o dia 18 do próximo mês, em função do recesso da Ordem cearense, de 21 de dezembro de 2015 a 1º de janeiro de 2016, com retorno às atividades normais dia 4 de …

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VII Caravana Social beneficia idosos e contribuintes da Previdência Social

VII Caravana Social beneficia idosos e contribuintes da Previdência Social

Dona Luzanira Ferreira dos Santos, de 65 anos, há tempos guardava uma dúvida sobre o benefício de sua aposentadoria. Hoje, finalmente ela conseguiu solucionar a questão durante a VII Caravana Social. Iniciativa da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), o evento se estende até 16h desta sexta-feira (27), na Praça da Justiça …

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Francisca Roberta Felix vai trabalhar pela valorização da advocacia em Canindé

Francisca Roberta Felix vai trabalhar pela valorização da advocacia em Canindé

“Inicialmente quero agradecer o apoio e incentivo dos colegas advogados que acreditaram no projeto de união e valorização da advocacia de Canindé”, afirmou a presidente eleita da Subseção de Canindé, Francisca Roberta Felix, acrescentando que a gestão está ciente da função social que a Ordem exerce, tanto na defesa das prerrogativas dos advogados quanto na defesa do Estado Democrático de …

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Gestão de Aloisio Alberto será marcada pela união da advocacia da Serra da Ibiapaba

Gestão de Aloisio Alberto será marcada pela união da advocacia da Serra da Ibiapaba

O presidente eleito da Subseção da Serra da Ibiapaba, Aloisio Alberto de Sá Fernandes, ressaltou que a próxima gestão será marcada pela união da advocacia da região. “Gostaria de agradecer aos colegas advogados da Serra da Ibiapaba que me escolheram para representar a tão nobre classe advocatícia à frente da Subseção. Quero agradecer também aos colegas que aceitaram o desafio …

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Marco Antônio ressalta a reeleição como união dos advogados do Centro Sul

Marco Antônio ressalta a reeleição como união dos advogados do Centro Sul

O presidente reeleito Marco Antônio Sobreira da Subseção de Iguatu  afirma que a sua reeleição e a eleição do Marcelo Mota demonstraram a união dos advogados e advogadas do Centro Sul. “Estamos muito felizes, pois a reeleição demonstra que estamos no caminho certo”, destacou. Marco Antônio pretende continuar trabalhando na defesa das prerrogativas profissionais, além de trabalhar, também, para oferecer …

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José Gonçalves Lima pretende unir a classe advocatícia da Subseção de Tauá

José Gonçalves Lima pretende unir a classe advocatícia da Subseção de Tauá

O principal objetivo da nova gestão do advogado José Gonçalves Lima à frente da Subseção de Tauá, nos próximos três anos, é unir a classe de advogados e advogadas da região, para trabalhar juntos em prol da defesa intransigente das prerrogativas profissionais. “Queria agradecer aos colegas que me elegeram. Vamos procurar fazer o melhor para a classe”, destacou. José Gonçalves …

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José Eurian destaca aprovação dos advogados de Itapipoca ao trabalho realizado

José Eurian destaca aprovação dos advogados de Itapipoca ao trabalho realizado

José Eurian Teixeira Assunção foi reeleito presidente da Subseção de Itapipoca para o triênio 2016-2018. O presidente destaca que a reeleição é a demonstração da aprovação dos advogados e advogadas da região nos trabalhos realizados durante a sua gestão. “Nós esperamos aprimorar essas ações, por meio de uma maior participação dos colegas advogados na OAB nos próximos anos”, salientou. Oferecer mais …

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OAB Itapipoca recebe comenda do Hemoce

OAB Itapipoca recebe comenda do Hemoce

Em comemoração ao Dia Nacional do Doador, o Hemoce realizou em seu auditório uma cerimônia em homenagem aos doadores e parceiros. Uma forma de retribuir e agradecer aos voluntários que ajudam a salvar vidas através da doação de sangue. A OAB Itapipoca foi homenageada na categoria "ORGANIZAÇÃO CIDADÃ" pelo excelente trabalho desenvolvido em seguidas campanhas de doação realizadas nas cidades de Itapipoca e …

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OAB-CE participa de caminhada pelo fim da violência contra a mulher

OAB-CE participa de caminhada pelo fim da violência contra a mulher

A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por meio da OAB Mulher, participou, na última quarta-feira (25), da caminhada “Fortaleza Diz Não à Violência Contra a Mulher”. O evento ocorreu em alusão ao dia internacional da luta pelo fim da violência contra a mulher e é uma iniciativa da Prefeitura de Fortaleza. Além da OAB-CE, a caminhada …

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