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Informativo da OAB-CE Nº 005 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 28/01/2016 |
A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Ceará (OAB-CE), por meio da sua tesouraria, informa que foram emitidos e enviados os boletos relativos à anuidade de 2016, com valor mantido pelo sexto ano consecutivo. O valor poderá ser pago em parcela única, com desconto de 10%, desde que adimplido até 31 de janeiro de 2016, bem como poderá …
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A Comissão Nacional de Sociedade de Advogados reuniu-se extraordinariamente nesta quinta-feira (28), em Brasília, para debater estratégias para garantir o acesso ao sistema tributário simplificado para os advogados que formarem sociedades unipessoais. A OAB irá à Receita Federal apresentar os argumentos da advocacia contra o entendimento do órgão, por meio de consulta. Se não houver mudança de posicionamento, a Ordem …
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Na noite desta quarta-feira (27), o Ideal Clube de Fortaleza foi palco da solenidade de posse da nova diretoria do Instituto dos Advogados do Ceará (IAC). O presidente reeleito, João Gonçalves de Lemos, tem como vices os advogados Adriano Pinto e Jardson Cruz. O secretário geral é o advogado Roberto Victor Ribeiro; e o tesoureiro, Gerson Fonteles. A solenidade foi presidida …
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O conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), advogado cearense Leonardo Carvalho, recebeu, da OAB Nacional, o troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro. A comenda foi entregue nessa quarta-feira (27). O troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro é uma homenagem dedicada àqueles que oferecem tempo e esforços em defesa da profissão e dos valores constitucionais. “É uma homenagem muito …
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O programa OAB na TV Mundo Jurídico desta semana traz como destaque a solenidade de posse da nova diretoria da OAB Ceará, no último dia 21, no Centro de Eventos. Foram empossados o presidente da Ordem, Marcelo Mota; a vice-presidente, Roberta Vasques; a secretária-geral, Christiane Leitão; o secretário adjunto, Fábio Timbó e o tesoureiro, Gladson Mota. Também foram empossados os …
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A Escola Superior de Advocacia (ESA) promoverá curso de Direito Eleitoral para advogados e advogadas. A capacitação ocorrerá nos dias 18, 23 e 25 de fevereiro e 1º de março, das 19h às 22h, na sede da instituição (Av. Desembargador Moreira n° 2355 B – Dionísio Torres). A capacitação será conduzida pelo advogado Vicente Bandeira Aquino. Os interessados devem procurar …
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A Lei Federal nº 13.245, de 12 de janeiro de 2016, já em vigor, que altera o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, traz importantes dispositivos acerca da atuação dos advogados em procedimentos voltados à investigação de crimes, tanto pelas polícias judiciárias (civil e federal), quanto pelo Ministério Público. A lei em questão, combinada com alguns dispositivos do Código …
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Membros da Comissão de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), visitaram as instalações do Fórum Autran Nunes na manhã desta terça-feira (26). O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, também esteve presente no local. O objetivo foi verificar quais Varas do Trabalho estavam promovendo audiências, uma vez que os magistrados deliberaram em Assembleia …
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A advogada Lilian Viana representou a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) na III Conferência Municipal LGBT do Ceará. Na oportunidade, a membro da Comissão de Defesa dos Direitos Homoafetivos, foi eleita delegada do evento, realizado pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), nos dias 22 e 23 de janeiro …
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A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Roberta Vasques e a presidenta da Comissão da Mulher Advogada, Manuela Praxedes, protocolaram requerimento para que a Comissão Estadual da Mulher Advogada da OAB Ceará funcione a título permanente a partir da atual gestão. As advogadas são precursoras do Movimento Mais Mulheres na OAB no Ceará. O requerimento …
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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, acompanhado pelo conselheiro federal, Valdetário Andrade Monteiro, participou da posse da nova diretoria da Subsecção da OAB Ceará em Iguatu na noite dessa segunda-feira (25). Foram empossados em solenidade festiva que contou com a presença de autoridades políticas, militares e civis, os advogados Marco Antônio Sobreira Bezerra …
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A OAB divulgou o calendário completo com as datas dos editais e realização das próximas edições do Exame de Ordem Unificado. O calendário traz todas as datas em que os editais serão divulgados, bem como o período de inscrições, as datas das provas objetiva (primeira fase) e das provas prático-profissional (segunda fase). Veja abaixo: XIX EXAME DE ORDEM UNIFICADO Publicação …
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A nova diretoria da Subsecção da OAB Ceará em Juazeiro do Norte tomou posse no último sábado (23). À frente da entidade para os próximos três anos estarão os advogados José Tarso Magno Teixeira da Silva (presidente); Vladimir Macedo (vice-presidente); Bernardo Oliveira (secretário geral); Ana Luiza (secretária adjunta) e Flávia Charmene (tesoureira). A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente …
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A sede da Subseção Judiciária de Maracanaú foi inaugurada na manhã desta sexta-feira (21). A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) esteve representada na inauguração pelos advogados Raphael Mota, presidente da Subsecção da Região Metropolitana de Fortaleza; Sormane Freitas, conselheiro estadual; Waldir Xavier, vice-presidente da CAACE; e Leonardo de Carvalho, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público. …
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