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Informativo da OAB-CE Nº 010 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 12/04/2016

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Novo CPC Comentado está disponível para download

Novo CPC Comentado está disponível para download

O download do Novo Código de Processo Civil Comentado está disponível de forma gratuita neste link. A iniciativa é resultado de parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), a Escola Superior de Advocacia (ESA), a OAB do Paraná e a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP). A nova legislação entrou em vigor no último …

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Agora Chega: campanha pede o fim dos gastos públicos desnecessários

Agora Chega: campanha pede o fim dos gastos públicos desnecessários

A campanha “Agora Chega de Carga Tributária: Não à CPMF!”, formada pela OAB e mais uma centena de entidades representantes de trabalhadores e empresários, apresenta 10 propostas para que o Estado cumpra seu papel de gerar saúde, educação, segurança e justiça de qualidade sem aumentar a já exaustiva carga tributária. Nos próximos dias, cada proposta será analisada separadamente, todas com …

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OAB-CE recebe a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal no Ceará

OAB-CE recebe a Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal no Ceará

Nesta semana, o diretor da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal no Ceará, Conrado de Almeida, fez sua primeira visita institucional ao presidente Marcelo Mota. Participaram da reunião, ainda, o coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, José Navarro; o secretário geral adjunto da OAB-CE, Fábio Timbó; e o diretor adjunto de Relações Institucionais, …

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OAB-CE exige punição de envolvidos em atentado em Morada Nova

OAB-CE exige punição de envolvidos em atentado em Morada Nova

A propósito do grave episódio ocorrido na tarde desta quinta-feira (07/08), em Morada Nova, ocasião em que um advogado foi baleado e um homem assassinado na saída do Fórum da cidade, onde estava sendo julgado por homicídio, a OAB-CE informa que irá acompanhar a par e passo o desenrolar das investigações, até que haja a punição dos envolvidos nesse ato …

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Presidente participa de reunião do Pacto por um Ceará Pacífico

Presidente participa de reunião do Pacto por um Ceará Pacífico

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), Marcelo Mota, esteve presente em mais uma reunião do colegiado do Pacto por Um Ceará Pacífico, na manhã desta sexta-feira (08/04), no Palácio da Abolição. O encontro foi conduzido pelo governador do Ceará, Camilo Santana e pela coordenadora executiva do Pacto, vice-governadora Izolda Cela. Na reunião foi apresentado …

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OAB requer ao MEC que exclua cursos jurídicos do catálogo de cursos técnicos

OAB requer ao MEC que exclua cursos jurídicos do catálogo de cursos técnicos

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quinta-feira (07), com o secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Machado Feres, para requerer em nome da OAB que o MEC exclua do catálogo nacional de cursos técnicos os cursos de serviços jurídicos. Também participaram da reunião o secretário-geral da OAB Nacional, Felipe Sarmento; o secretário-geral …

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TRT-CE: Nova versão do DEJT tem pesquisa personalizada para advogados

TRT-CE: Nova versão do DEJT tem pesquisa personalizada para advogados

Nova versão do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) traz uma ferramenta que vai facilitar bastante a rotina dos advogados trabalhistas. A partir da validação do sistema, no dia 27 de abril, os advogados cadastrados no DEJT terão acesso a serviços personalizados de busca, com acesso a áreas específicas para visualizações de seu interesse. De acordo com um dos …

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OAB-CE, ESA e Fametro concluem primeira turma de pós em Direito Imobiliário

OAB-CE, ESA e Fametro concluem primeira turma de pós em Direito Imobiliário

A Ordem dos Advogados do Brasil, a Escola Superior de Advocacia do Ceará e a Fametro entregaram na manhã desta quinta-feira (07/04), os certificados aos concludentes da primeira turma da pós-graduação em Direito Imobiliário, durante solenidade realizada no Conselho Pleno da OAB Ceará. No total, concluíram a especialização 16 advogados e advogadas. Atualmente, a pós-graduação em Direito Imobiliário, resultado da …

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OAB-CE pede providências para melhor funcionamento das secretarias judiciárias das Varas de Família do FCB

OAB-CE pede providências para melhor funcionamento das secretarias judiciárias das Varas de Família do FCB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) enviou ofício à presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e à diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua requerendo melhor estrutura e funcionamento para as duas secretárias judiciárias das Varas de Família do Fórum. O documento foi assinado pelo presidente Marcelo Mota e a vice-presidente, Roberta Vasques. Nesta quarta-feira (06/04), …

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Presidência acompanha comissão de Defesa das Prerrogativas em visita ao FCB

Presidência acompanha comissão de Defesa das Prerrogativas em visita ao FCB

O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, a vice-presidente, Roberta Vasques e o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas do Advogado, Cleto Gomes, visitaram a 32ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua na manhã desta quarta-feira (06/04). O objetivo foi conferir se as prerrogativas dos advogados estão sendo respeitadas e reivindicar melhores condições de trabalho para os advogados na …

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Subseção de Juazeiro do Norte entrega carteiras a 21 novos advogados

Subseção de Juazeiro do Norte entrega carteiras a 21 novos advogados

A Subseção da OAB Ceará de Juazeiro do Norte entregou, na noite dessa terça-feira (05/04), carteiras a 21 novos advogados da Região do Cariri. Os recém-aprovados no Exame de Ordem participaram da primeira turma do curso de Direito da Faculdade Paraíso, com sede em Juazeiro do Norte. Na ocasião, o presidente da Subseção, Tarso Magno, parabenizou os novos advogados e …

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Guarda compartilhada é tema de palestra do IBDFAM em Fortaleza

Guarda compartilhada é tema de palestra do IBDFAM em Fortaleza

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) promove, próximo dia 15 de abril, palestra sobre “Guarda Compartilhada”. O evento ocorre no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (Rua Gilberto Studart, 1700 – Cocó), a partir das 9h. A explanação será conduzida pelo advogado, autor, professor e diretor Nacional do IBDFAM, Rolf Madaleno. As inscrições estão abertas e podem …

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