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Informativo da OAB-CE Nº 014 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 03/05/2016 |
Ciente da crise econômica pela qual passa o Brasil e, consequentemente, os profissionais liberais, a Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), por meio do seu Conselho Pleno, aprovou nesta tarde, em sessão ordinária, resolução de Refis que possibilita aos inadimplentes colocarem em dia as suas anuidades. Os descontos variam de 20% a 100%, conforme a quantidade de parcelas. …
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, juntamente com sua Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social, vem por meio desta, apoiar o Desagravo Público que será promovido no próximo dia 6 de maio, pela Ordem dos Advogados do Brasil- Secção Piauí, em Teresina, em face do Procurador da República Marco Aurélio Adão, o qual acusou os advogados …
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Os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem optar pelo regime de tributação Simples Nacional até o dia 16 de maio. A adesão pode ser feita pelo site da Receita Federal. Para mais informações sobre o Simples Nacional, acesse: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/servicos/grupo.aspx?grp=4 De acordo com o presidente Marcelo Mota, a possibilidade de adesão ao Simples por parte dos escritórios unipessoais …
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A Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará promoveu, nesta segunda-feira (02/05), mais uma visita a um Hospital Público de Fortaleza com obras paradas ou inacabadas. A inspeção ocorreu no Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará. À frente da ação, o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, e entidades …
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A OAB Ceará participou neste sábado (30/04), pela primeira vez, do evento ‘Dia do Trabalhador’ na Praça do Ferreira. A manhã de atividades foi uma homenagem aos trabalhadores, organizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. Na praça, uma série de serviços são oferecidos à população através de várias entidades diferentes. A OAB Ceará marcou presença com a Comissão de …
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O evento ocorre no Centro de Convenções de Sobral e discute “As Novas Regras Eleitorais e as Eleições de 2016”. O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, e a secretária-geral, Christiane Leitão, participam do encontro, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede). Participam também do evento o desembargador Abelardo Benevides Moraes, presidente …
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O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, empossou 94 advogados e advogadas nas comissões temáticas e no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nessa quinta-feira (28/04) durante a 2ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional. A sessão contou com a presença da secretária geral, Christiane Leitão, do diretor tesoureiro, Gladson Mota e do diretor de subseções, José Linhares. Na ocasião, o presidente da OAB, Marcelo Mota, …
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No próximo sábado (30/04), a Comissão de Direito do Trabalho da OAB Ceará, em parceira com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, vai promover ação na Praça do Ferreira em benefício da população. A iniciativa ocorre em comemoração ao Dia do Trabalho, 1º de maio. O evento começa às 8 horas e contará com a participação de 15 …
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O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE) aprovou, nesta quinta-feira (28/04), durante a 6ª Sessão Extraordinária, desagravo contra delegada de Polícia Civil. A profissional impediu o advogado Antenor Alves de Sousa Junior de acompanhar depoimento de cliente. O processo de desagravo tramitou inicialmente pela Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da …
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Nesta quarta-feira (27/04), a Subseccional de Canindé recebeu o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, o diretor-tesoureiro adjunto Rodrigo da Costa e o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAACE), Erinaldo Dantas. Na ocasião, foram celebrados três momentos: a reinauguração da sala do advogado no Fórum da cidade, a posse da nova diretoria da CAACE de Canindé e a posse …
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