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Informativo da OAB-CE Nº 015 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 10/05/2016

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OAB Ceará apoia ações em prol da não majoração de tributos

OAB Ceará apoia ações em prol da não majoração de tributos

Na tarde desta segunda-feira (09/05), a OAB-Ceará recebeu visita dos representantes da Associação dos Jovens Empresários de Fortaleza (AJE). Durante a reunião, foi discutido o planejamento de uma ação coordenada entre a AJE e a OAB-CE, por meio da Comissão de Estudos Tributários e a Faculdade Maurício de Nassau. O objetivo é a realização do evento Feirão do Imposto, que …

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Comissões da OAB Ceará participam de mutirão no IPPOO II

Comissões da OAB Ceará participam de mutirão no IPPOO II

Às 9h desta terça-feira (10/05), a OAB-CE participa do projeto Justiça no Cárcere, iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado e Varas de Execuções Penais, na qual mais de 150 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II) terão seus processos analisados entre os dias 10 e 13 de maio. Trata-se de um mutirão que visa …

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Tribunais de Ética e corregedores se reúnem para debater normas disciplinares

Tribunais de Ética e corregedores se reúnem para debater normas disciplinares

A OAB Nacional sedia nesta segunda e terça-feira (9 e 10/05) o X Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o VI Encontro de Corregedores da entidade. Durante os dois dias, os representantes de todas as Seccionais debaterão maneiras para uniformizar procedimentos à luz do Novo Código de Ética da Advocacia, aprovado em 2015 e que entra …

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Sessão no FCB ouve anseios da classe sobre defesa das prerrogativas

Sessão no FCB ouve anseios da classe sobre defesa das prerrogativas

Na última sexta-feira (06/05), o Fórum Clóvis Beviláqua foi palco da 7 Sessão Ordinária da Comissão de Defesa das Prerrogativas dos Advogados e Valorização da Advocacia.O objetivo da reunião, que também contou com a participação da diretoria da OAB Ceará, foi dar voz à classe de advogados presentes. Ao final, ficou acertado que a Comissão vai elaborar um relatório para …

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OAB-CE debate honorários previdenciários

OAB-CE debate honorários previdenciários

A  necessidade de alteração na tabela de honorários advocatícios em matéria previdenciária foi um das pautas discutidas na manhã desta sexta-feira (06/05), na 3ª Reunião Ordinária da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE), realizada na sede da OAB-CE. Conduzida pela presidente da Comissão, Regina Jansen, e acompanhada pelo presidente da …

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Crato sedia II Seminário de Direito Eleitoral na próxima sexta-feira

Crato sedia II Seminário de Direito Eleitoral na próxima sexta-feira

‘As novas regras eleitorais e as eleições 2016’ é o tema central do II Seminário de Direito Eleitoral que ocorre no Centro de Convenções do Crato, nesta sexta-feira (13/05), das 8h às 17h30. O evento, promovido pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) e o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede), conta com o apoio da OAB Ceará, Subseção do Crato, Escola …

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Semana Nacional de Aprendizagem no TRT7 esclarece sobre a Lei do Aprendiz

Semana Nacional de Aprendizagem no TRT7 esclarece sobre a Lei do Aprendiz

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho promoveu o último dia da Semana Nacional da Aprendizagem nesta sexta-feira (06/05). O presidente da OAB Ceará, Marcelo Mota, participou do evento, que ocorreu no auditório do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. Também esteve presente a ministra do Tribunal Superior do …

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Farmácia da CAACE no Fórum Clóvis Bevilaqua

Farmácia da CAACE no Fórum Clóvis Bevilaqua

Em junho, a Farmácia da CAACE passará a funcionar em novo endereço. Na manhã desta quinta-feira (05/05), foi aprovado o pleito para a implantação nas dependências do Fórum Clóvis Bevilaqua dessa estrutura de apoio à classe. Atualmente, a Farmácia funciona na sede da Caixa de Assistência, no Bairro de Fátima. “Trata-se de um serviço que a Ordem dos Advogados, juntamente …

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Audiência Pública discute legalização do Uber no Ceará

Audiência Pública discute legalização do Uber no Ceará

A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) promoverá no dia 31/05, audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber na Capital cearense. Em pauta, aspectos de ordem concorrencial, como a possível prática de concorrência desleal por meio da empresa. Participam ainda da idealização do evento a Comissão de …

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Refis: descontos variam de 20% a 100%

Refis: descontos variam de 20% a 100%

Advogados e advogadas têm mais uma oportunidade para quitar a anuidade da OAB Ceará por meio do Refis, aprovado pelo Conselho Seccional no último dia 28. Os descontos variam de 20% a 100%, conforme a quantidade de parcelas. "A Ordem e suas ações são mantidas, exclusivamente, pela anuidade de seus associados. Portanto, a inadimplência enfraquece a categoria e limita os …

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Escritórios unipessoais têm até 16 de maio para aderir ao Simples

Escritórios unipessoais têm até 16 de maio para aderir ao Simples

Os escritórios de advocacia com perfil de sociedade unipessoal podem optar pelo regime de tributação Simples Nacional até o dia 16 de maio. A adesão pode ser feita pelo site da Receita Federal. Para mais informações sobre o Simples Nacional, acesse: http://www8.receita.fazenda.gov.br/simplesnacional/servicos/grupo.aspx?grp=4 De acordo com o presidente Marcelo Mota, a possibilidade de adesão ao Simples por parte dos escritórios unipessoais …

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