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Informativo da OAB-CE Nº 018 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 24/05/2016 |
Hoje o dia foi diferente para o jovem Gabriel, de seis anos. Ele teve a oportunidade de ir à praia pela primeira vez graças ao projeto ‘Praia Acessível’. O garoto tem autismo e hoje foi conhecer a Praia de Iracema com sua mãe, Paula Lourenço. “Iniciativas como essa são de extrema importância porque ajudam no desenvolvimento de jovens como ele”, …
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A Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB/CE) promoverá no dia 31/05, audiência pública para discutir a chegada da empresa Uber na Capital cearense. O evento que ocorre na sede da OAB, às 9h, discute aspectos de ordem concorrencial, como a possível prática de concorrência desleal por meio da empresa. …
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A Comissão Especial de Trânsito da OAB-CE realiza ação de conscientização para um trânsito mais seguro com os motoristas da empresa Vega SA Transporte Urbano. A campanha faz parte do movimento Maio Amarelo, atenção pela vida e tem parceria com a Autarquia Municipal de Trânsito, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Sindionibus e Vega. A ação será realizada nesta terça-feira …
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A Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), por intermédio da Comissão de Liberdade Religiosa, repudia com veemência os atos de vandalismo sofridos pela Catedral da Paróquia Senhor do Bonfim, no último dia 13 de maio, localizada no centro da cidade de Crateús (CE), em que a mesma foi alvo de pichações com palavras de baixo calão e …
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O III Seminário Regional de Direito Eleitoral será realizado no próximo 03 de junho, a partir das 8h30 da manhã na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALCE). O evento, que é promovido pela ALCE, tem o apoio institucional da OAB Ceará, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e da Escola Superior de Advocacia. …
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Nessa quinta-feira (19/05), a Escola Superior de Advocacia (ESA), em parceria com a Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará, lançaram o projeto 'Quero Ser Advogado'. A proposta conta com a colaboração das Instituições de Ensino Superior de Fortaleza, visa estimular a reflexão dos estudantes sobre a competência e as habilidades necessárias para o exercício da advocacia. O presidente da …
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No Dia do Acadêmico de Direito (19/05), a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, juntamente com a Universidade de Fortaleza (Unifor) promoveram palestra para os alunos da graduação e pós-graduação da instituição. O evento teve com tema central “O Alcance do Poder de Tributar dos Municípios nas Operações de Transmissão de Bens Imóveis” e foi ministrado pelo …
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"A Comissão de Direitos Culturais da OAB Ceará vem, por meio da presente nota, manifestar-se contrária à extinção do Ministério da Cultura. Trata-se de grave retrocesso na valorização institucional e oficiosa das políticas públicas relacionadas às manifestações e bens culturais, simbólicos e da difusão e fomento à cultura brasileira. As políticas públicas para o setor da cultura impactam de forma …
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*José Navarro, Coordenador do Centro de Apoio do Advogado e da Advocacia da OAB-CE O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará concedeu antecipação de tutela recursal em Agravo de Instrumento, para que a OAB/CE ingresse como assistente processual de uma advogada de Quixadá que teve sua prerrogativa violada. A Ordem ingressou com pedido que inicialmente foi indeferido pelo Juiz da 3ª …
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Estão abertas as inscrições para o curso “Aspectos Relevantes das Ações de Família no Novo CPC”.O treinamento ocorrerá no dia 17 de junho, das 14h às 17h, e no dia 18 de junho, das 9h às 12h, no auditório da Defensoria Pública Geral do Estado (Av. Pinto Bandeira, 1.111). A capacitação é uma promoção do Instituto Brasileito de Direito de …
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A Comissão de Ética na Política e de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB Ceará promoverá seminários para debater "Eleições 2016 - Debates sobre a Corrupção". Durantes os eventos, que ocorrerão em Juazeiro do Norte, Quixadá, Sobral e Tauá, serão debatidos painéis sobre ‘Ética na Política e Combate à Corrupção’, ‘Regras Eleitorais 2016’ e ‘Prestação de Contas Eleitoral’. As inscrições …
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O Conselho da OAB Ceará aprovou no último dia 29 Resolução possibilitando o parcelamento dos débitos de anuidades em atraso com desconto de multa e juros. Advogados e advogadas podem ter descontos de até 100% sobre juros e multa no pagamento da anuidade por meio do Refis, programa especial de quitação de débitos. Para aderir ao programa, o advogado deve …
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