Informativo da OAB-CE Nº 025 - Triênio 2016/2018

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Informativo da OAB-CE Nº 025 - Triênio 2016/2018 - Enviado em 25/07/2016

OAB-CE lança amanhã campanha contra o caixa 2

O objetivo é mobilizar a participação da sociedade civil para auxiliar na fiscalização de candidatos nas eleições.

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Lançamento da campanha Contra o Caixa Dois e tema de entrevista da ‪‎TV OAB

Lançamento da Campanha Contra o Caixa 2 é tema do debate desta segunda-feira (25), Marcelo Mota, concede entrevista sobre o tema. No canal oabcenatv, a palavra da OAB Ceará diante do assassinato do jovem advogado Josenias Saraiva Gomes, em Quixadá, na última terça-feira (19/07)

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Comissão apresenta proposta para campanha de valorização da advocacia previdenciária

Na ocasião, também foi discutido o modelo orientador de contrato em ação previdenciária.

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A redução das Turmas Recursais causará prejuízo na tramitação dos processos?

O jornal O Povo publicou, nesta sexta-feira (22/07), a visão do advogado Leandro Vasques e da desembargadora Iracema Vale a respeito da redução das Turmas Recursais dos Juizados Especiais.

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Prorrogado prazo de divulgação da seleção de artigos sobre mediação e conciliação

A previsão é que a coletânea seja lançada em novembro.

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Comissão da OAB inspeciona três unidades prisionais de Sobral

O objetivo das visitas foi avaliar as condições físicas dos estabelecimentos prisionais, bem como a situação dos detentos.

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INSS deve receber cópias de documentos autenticados por advogados

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará, representada pela presidente Regina Jansen, reuniu-se com representantes do INSS para tratar do tema.

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Inscrições abertas para concurso de direitos humanos

Poderão participar do Concurso estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino público ou privado do Ceará em 2016.

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OAB Ceará assina termo de cooperação com STDS pelo trabalho decente

As iniciativas incluem ações educativas por meio de mutirões de atendimento, palestras de orientação e elaboração de materiais, voltadas especialmente para o fortalecimento do trabalho decente no Estado.

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OAB Educar inicia ações nas comunidades de Fortaleza

O objetivo da visita foi apresentar à comunidade as noções básicas de direitos humanos. Estiveram presentes no local a presidenta da Comissão da Mulher, Manuela Praxedes e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Deodato Ramalho.

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Site novo no ar. Navegue!

As mudanças trouxeram novidades para quem acompanha o OAB. Agora as notícias ganham destaque com fotos ampliadas e acesso rápido a todas as informações da Ordem já na parte superior do site.

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Publicado edital para vagas de advogados no TJDF

Estão abertas a partir desta terça-feira (19/07) as inscrições para advogados que desejarem compor o Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará. Clique aqui e acesse o edital. A OAB-CE tem acento de duas vagas para preencher os cargos de auditor do TJDF. As inscrições terminam dia 22 de julho.

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OAB-CE inicia parceria que leva informações de direitos fundamentais às comunidades

A OAB-CE por meio das Comissões da Mulher, OAB Escola, Educação e Cidadania, Defesa da Criança e do Adolescente e de Direitos Humanos, firmaram parceria com a secretaria de Direitos Humanos da Prefeitura de Fortaleza, nesta segunda-feira (18/04).

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CNJ determina que intimações de processos sejam publicadas no DJ Eletrônico Nacional

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 234/2016 que regulamenta as comunicações processuais segundo as atualizações exigidas pelo novo Código de Processo Civil (Lei n. 13.105/2015).

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Comissão intensifica núcleo de interlocução com advocacia do Interior

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará conseguiu importante providência para facilitar o trabalho de advogadas e advogados que militam na Subseção de Crateús. A partir de agora, os profissionais terão atendimento exclusivo, das 8h às 10h, na Caixa Econômica Federal, nos dois primeiros dias de pagamento de Precatório e Requisições de Pequeno valor (RPV). A medida foi conseguida …

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CNJ publica cinco resoluções para regulamentar novo CPC

O Conselho Nacional de Justiça publicou nesta quinta-feira (14/7) cinco novas resoluções aprovadas para regulamentar o novo Código de Processo Civil. Elas tratam da gestão de processos sobre matérias afetadas por recursos repetitivos e pela repercussão geral, honorários de peritos, comunicação processual e leilão eletrônico. Saiba mais aqui. "A criação do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (Djen) para publicar todos …

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OAB-CE e instituições debatem possível alteração na Lei Maria da Penha

Nesta quinta-feira (14/07), a OAB Ceará, por meio da Comissão da Mulher Advogada, promoveu uma audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 07/2016, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa alterar a Lei Maria da Penha. O evento, que ocorreu no Auditório da Defensoria Pública, teve como principal objetivo ouvir todos os segmentos e procurar sugestões que …

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Suspensa portaria que violou as prerrogativas dos advogados de Sobral

A Subseção de Sobral, em parceria com o Centro de Apoio ao Advogado e à Advocacia da OAB Ceará e a Comissão de Defesa das Prerrogativas da Seccional cearense, conseguiu a suspensão dos efeitos da Portaria nº 01/2016, expedida pelo delegado de Polícia Civil de Sobral, João Henrique da Silva Neto. O documento previa que o acesso dos advogados aos …

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