Artigos TDP

Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB Em tempos de grandes questionamentos e críticas ao quinto constitucional, é importante reafirmar a sua importância não apenas para o sistema de Justiça, mas para toda a sociedade. Mais do que mera opinião, é fato que o quinto constitucional tem garantido à segunda [...]

Com o tema “como se defender do abuso de autoridade”, o Movimento em Respeito e Lealdade à Advocacia lançado inicialmente pelos advogados Márcio Messias Cunha, Alexandre Ramos Caiado, Josserrand Massimo Volpon e Alexandre Pimentel, fará seu primeiro evento aberto ao público. Será no dia 7 de agosto no Hotel San [...]

No momento em que o País atravessa sua mais aguda crise ética e moral, é inaceitável a inércia de setores políticos em encontrar soluções para o efetivo combate à corrupção e a impunidade. Enquanto alguns agentes do meio político tentam a própria salvação a qualquer custo, o cidadão percebe que [...]

“A OAB cumpre, de forma rigorosa, as funções que lhe são atribuídas em lei: a defesa das prerrogativas dos advogados e a defesa dos direitos e garantias individuais. Não é função da OAB atuar em defesa dos clientes dos advogados. A OAB representa todos os mais de 1 milhão de [...]

Por Claudio Lamachia, presidente nacional da OAB É senso comum a constatação de que o Brasil vive tempos de instabilidade, passando por forte crise institucional, política, econômica e, fundamentalmente, ética. Como num organismo vivo, é nos períodos de baixa imunidade que as doenças avançam. O papel de cada um que [...]

É precípuo no exercício da advocacia criminal defender ostensivamente as garantias constitucionais do representado e a correta aplicação da lei no curso da persecução penal. Neste sentido, a Constituição Federal, em seu artigo 133, preconiza a indispensabilidade do advogado para a administração da justiça, enquanto o artigo 21 do Código [...]

Valmir Pontes Filho Quando jovem fui instado a fazer concurso para a magistratura. Mas, sem qualquer pendor para essa difícil e nobre atividade, desisti. Preferi ser advogado público (Procurador do Estado, por concurso público), até que me aposentei (precocemente, admito, por desilusões pessoais que tive). Retornei à advocacia privada, com [...]

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, questionado por jornalistas neste sábado (24) sobre os recentes movimentos grevistas da magistratura, defendeu que o momento do país requer comportamento austero. Segundo Lamachia, a crise brasileira – política, econômica, social e institucional - projeta no Judiciário as expectativas da sociedade por uma [...]

Por Bruno Salles Pereira Ribeiro Um magistrado ou membro do Ministério Público recebe vencimentos acima do teto constitucional. Há uma frontal colidência com o texto constitucional. Esse conflito sequer é negado por muitos deles: explicam que todos os penduricalhos são necessários para evitar a defasagem dos salários da categoria, reconhecendo, [...]

Por José Jácomo Gimenes O presente artigo tem por objetivo apresentar argumentos sobre a urgente e incontornável necessidade de extinção do recurso extraordinário (RE) e recurso extraordinário com agravo (ARE), incidentes processuais de competência constitucional do Supremo Tribunal Federal, permitindo assim elevar a eficiência do sistema judicial brasileiro e, ao [...]

Brasília – O “Jornal do Comércio” de Porto Alegre publicou nesta segunda-feira (5) artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, sobre decisão do governo federal de não reajustar a tabela do Imposto de Renda. Em “Com a mão no bolso do cidadão”, Lamachia critica a medida, “um deboche com [...]

Por Paulo Antonio Maia e Silva No início de 2018, como nos demais anos, esperamos que possamos cumprir nossas metas pessoais. Este começo de ano, porém, guarda também outras expectativas. O Brasil é um Estado Democrático de Direito e vem tentando nos últimos anos, a duras penas, concretizar este modelo [...]