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3 07 / 2020

Talita Maciel: Racismo estrutural e morte nas duas pandemias

2020-07-03T10:01:24-03:003 de julho de 2020|

Jovens tombam um após o outro numa sucessão de assassinatos que parece não indignar mais. Famílias enterram seus idosos em rituais de lutos incompletos. Decretos governamentais tomam decisões que, na prática, apontam quem vai viver e quem vai morrer. Na pandemia do vírus e da desigualdade, o racismo estrutural escancara [...]

26 06 / 2020

José Evamberto Moreira Neto: “LGBTI+: lutas, conquistas e desafios”

2020-06-26T09:37:37-03:0026 de junho de 2020|

Incontáveis existências foram ceifadas durante o ápice da ditadura militar, todavia, a banalização do problema era frequente e as pessoas seguiam com suas vidas como se nada ruim estivesse acontecendo, bem como, inexistiam soluções críveis para essa anomia. Até então, era negado às pessoas LGBTI o direito de existência pública [...]

19 06 / 2020

Hélio Leitão: Mais uma!

2020-06-19T09:47:02-03:0019 de junho de 2020|

O atual governo, que nunca foi um modelo de transparência e amor às regras do jogo democrático, volta a aprontar mais uma das suas. É que o Ministério da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos resolveu, num rasgo de ineditismo, excluir de seu relatório anual - Disque 100 os [...]

12 06 / 2020

Meu celular, minha vida

2020-06-12T08:58:56-03:0012 de junho de 2020|

É medida rotineira a "vasculhada" de aparelhos celulares quando de abordagens policiais, independentemente de ordem judicial. Um celular, porém, não pode ser considerado como um bem material qualquer. Smartphones comportam uma infinitude de informações e de documentos intrinsecamente ligados à esfera privada, da pessoa abordada e de terceiros. Diferentemente da [...]

4 06 / 2020

André Costa: “Não consigo respirar!”

2020-06-04T11:48:19-03:004 de junho de 2020|

"Can't breath" (Não consigo respirar!). Essas foram as últimas e repetidas palavras ditas por George Floyd, 46 anos, vítima fatal do racismo e da brutalidade policial, na noite de 25 de maio, em Minnesota/Estados Unidos. Mais uma vez, um homem negro, desarmado, implorou a um policial branco para viver, mas [...]

3 06 / 2020

Erinaldo Dantas: A causa é a vida

2020-06-03T10:04:48-03:003 de junho de 2020|

Estamos vivendo momentos de incertezas, desigualdades e inúmeros desempregos em decorrência da crise sanitária mundial da Covid-19. Diariamente, cidadãos de bem estão sendo assolados pela pandemia e é neste cenário desafiador que a advocacia passa a reafirmar o seu papel dentro da democracia. A sociedade é representada junto ao Poder [...]

25 05 / 2020

O entendimento do STF em relação à MP 927

2020-05-25T12:00:37-03:0025 de maio de 2020|

Por Gilvando Figueiredo Junior e Gustavo Rebelo de Campos No dia 29 de abril de 2020, o plenário do Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão liminar - em Ação Direta de Inconstitucionalidade - na qual o ordenou a suspensão da eficácia do artigo 29 da Medida Provisória nº 927, que [...]

19 05 / 2020

18 de maio: Denunciar é Combater

2020-05-19T11:55:01-03:0019 de maio de 2020|

Hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes. A data remete a uma lembrança de dor, luto e indignação. Em 18 de maio de 1973 a menina Araceli Crespo, de apenas 8 anos, foi raptada, estuprada e morta. Seus agressores saíram [...]

15 05 / 2020

COVID-19: Exercício da advocacia não está proibido durante lockdown no Ceará

2020-05-15T17:08:04-03:0015 de maio de 2020|

O exercício da advocacia está definido pela Constituição Federal de 1988, em seu art. 133 que diz: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei“. No caso, no início deste mês, 5, tanto o governo [...]

7 05 / 2020

André Costa: Advocacia, pandemia e mudanças…

2020-05-07T11:05:20-03:007 de maio de 2020|

A pandemia da Covid-19 está causando grandes mudanças na atuação das profissões jurídicas. O negacionismo ("négationnisme") se perde diante da crise sanitária e o isolamento social horizontal - única forma eficaz de controlar o crescimento exponencial da contaminação e das mortes causadas pelo novo coronavírus - acelerou o uso das [...]

5 05 / 2020

José Adriano Pinto: Instituto dos Advogados e o Tribunal de Ética da OAB

2020-05-05T00:35:27-03:005 de maio de 2020|

Ao tempo do anterior Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, o Tribunal de Ética e Disciplina, hoje unidade da estrutura da entidade, era um órgão auxiliar de constituição facultativa. Na verdade, no projeto de Lei encaminhado pelo Conselho Federal da OAB ao Congresso Nacional e que resultou [...]

30 04 / 2020

Covid19 e o sistema socioeducativo cearense

2020-04-30T14:16:26-03:0030 de abril de 2020|

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA) da OAB/CE tem acompanhado a situação do sistema socioeducativo estadual, em especial, as ingerências tomadas a partir da decretação de situação de emergência em saúde no âmbito do Ceará em decorrência de pandemia gerada pelo novo coronavírus. [...]

13 04 / 2020

Ana Virginia Porto de Freitas: Direitos humanos: o pulsa, ainda pulsa!

2020-04-13T09:01:52-03:0013 de abril de 2020|

O nível da ameaça à saúde pública, face à magnitude e à severidade da pandemia do Covid-19, justifica restrições a certos direitos fundamentais, com a imposição de quarentena ou isolamento que limitam a liberdade de ir e vir. A Organização Mundial da Saúde (OMS) instou os governos a tomarem medidas [...]

9 04 / 2020

André Costa: Coronavírus, condutas vedadas e eleições

2020-04-09T11:10:52-03:009 de abril de 2020|

Ontem pela manhã (08/04), quando conclui esse texto, o último boletim epidemiológico do novo coronavírus no Ceará apontava 8.923 casos suspeitos, 6.462 exames realizados, 1.268 casos confirmados em 41 municípios, 42 óbitos e índice de letalidade de 3,31. A faixa etária com mais infectados estava entre 25 e 59 anos [...]

3 04 / 2020

Erinaldo Dantas: A advocacia em tempos de Covid-19

2020-04-03T10:44:53-03:003 de abril de 2020|

Estamos diante de uma crise mundial sanitária e econômica sem precedentes. E dentro desse quadro de incertezas, devido à pandemia do novo coronavírus, a advocacia está sendo impactada, principalmente, a renda de advogados e advogadas autônomos e de pequenos escritórios. No âmbito da Justiça, é compreensível a suspensão das audiências [...]

21 03 / 2020

A vulnerabilidade da pessoas com deficiência neste momento da Covid-19

2020-03-21T17:45:50-03:0021 de março de 2020|

Neste dia 21 de março de 2020 comemora-se o dia internacional da Síndrome de Down, data esta voltada para a conscientização social em prol da pessoa com deficiência e defesa de seus direitos, no Estado do Ceará, a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-CE, atua [...]

12 03 / 2020

André Costa: Em defesa da democracia

2020-03-12T15:34:50-03:0012 de março de 2020|

Li, com muita atenção, o editorial do O POVO intitulado "Eleições de 2018: o que pretende Bolsonaro?", publicado na edição de ontem. A interpretação exposta sobre a conjuntura nacional me remeteram as ideias defendidas em Como as democracias morrem, de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt e no O povo contra [...]

2 03 / 2020

Christiane Leitão: Mulheres Advogadas

2020-03-03T15:39:18-03:002 de março de 2020|

Fortaleza será palco nos dias 05 e 06 de março da III Conferência Nacional da Mulher Advogada.

28 02 / 2020

João Italo Pompeu: Aposentados e a revisão de seus benefícios

2020-02-28T14:33:24-03:0028 de fevereiro de 2020|

Ao aposentado surgem novos horizontes para reaver ou revisar seus benefícios. Revisões como "Super Teto", "Buraco Negro" e "Buraco Verde" corrigiram muitas injustiças em benefícios concedidos, principalmente entre o período de 1988 e 2003. Agora, nascem novas revisões com entendimentos jurisprudenciais quase pacificados, corrigindo, mais uma vez, injustiças para segurados [...]

28 02 / 2020

Hélio Leitão: Refugiados. E agora?

2020-02-28T14:32:08-03:0028 de fevereiro de 2020|

Nosso País acolheu em vários momentos imensos contingentes de migrantes. Japoneses, italianos, árabes, portugueses para aqui acorreram, em fins do século XIX até meados do século XX, deixando sua terra natal, tangidos por guerras, crises econômicas ou perseguições políticas. Ajudaram a construir e enriquecer culturalmente o Brasil. Eram úteis, mão [...]

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