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29 07 / 2021

Josué Rocha: Orgulhar-se é ato imperativo

2021-07-29T08:50:30-03:0029 de julho de 2021|

Desde a rebelião de Stonewall em 1969 - marco zero da luta pelos direitos das minorias sexuais e gênero - até os dias de hoje, muita coisa mudou. Até 1985, a homossexualidade era classificada como distúrbio mental pela OMS, sendo, após inúmeras reinvenções, retirada da categoria de "Desvio e Transtornos Sexuais". Após, em 2019, [...]

1 07 / 2021

André Costa: A banalização do absurdo no Brasil

2021-07-01T15:14:15-03:001 de julho de 2021|

O Brasil ultrapassou a inacreditável quantidade de 516 mil óbitos por covid-19. Isso mesmo: mais de meio milhão de mortes. Somos o segundo país com maior número de falecidos e o terceiro em infectados pelo coronavírus no mundo. Não são apenas números. São pessoas. Pais, mães, filhos, parentes, amigos, colegas e conhecidos. Todas vítimas de [...]

23 06 / 2021

Érica Martins: Covid-19 e o trabalho da gestante

2021-06-23T10:25:59-03:0023 de junho de 2021|

Está em vigor a lei 14.151/2021 que prevê que as empregadas gestantes devem ser afastadas das atividades presenciais, durante a emergência de saúde decorrente da pandemia de coronavírus. As trabalhadoras deverão, contudo, permanecer à disposição do empregador para trabalhos nas modalidades remotas (home office ou teletrabalho) a partir de suas residências. Em caso [...]

9 06 / 2021

Janayna Lima Cruz: Compartilhamento de dados federais

2021-06-09T10:42:56-03:009 de junho de 2021|

A Receita Federal neste ano de 2021 expediu duas portarias de números nº 4 e nº 35 que visam a regulação no compartilhamento de dados. Mas de onde nasce a constitucionalidade dessa norma? Encontramos essa resposta no art. 37, inciso XXII da CF que introduziu o compartilhamento e a integração [...]

27 05 / 2021

25 de Maio – Dia Nacional da Adoção: desafios em meio à pandemia

2021-05-27T14:29:12-03:0027 de maio de 2021|

Jonas chegou ao abrigo com 1 ano de idade. Permaneceu lá até os 13. Foi quando ele tomou uma decisão: preferiu as ruas ao abrigo, à omissao do sistema, à invisibilidade dos muros dos abrigos. Jonas fugiu para as ruas. Dormiu ao relento. Comeu quando podia. Pediu esmola. Viveu nessa [...]

27 05 / 2021

Hélio Leitão: Wanda Sidou, uma advogada e sua história

2021-05-27T14:28:39-03:0027 de maio de 2021|

A advocacia jamais contou com a benquerença dos detentores do poder. É próprio da natureza da atividade o seu caráter contramajoritário, o permanente contrapor-se ao arbítrio e às violências perpetradas pelo mais forte, muitas das vezes personificado no próprio estado, esse grande Leviatã. Arrostar a maré montante da incompreensão da [...]

17 05 / 2021

Márcio Alan: O debate em torno do Homeschooling

2021-05-17T11:30:21-03:0017 de maio de 2021|

A discussão da regulamentação do Homeschooling é uma prioridade para o Governo Federal. O tema ganhou força na pandemia e é impulsionado por quem defende uma maior liberdade na educação dos filhos. Alguns pontos do projeto de lei merecem reflexão mais aguda, como a exigência de que os responsáveis pela [...]

14 05 / 2021

Erinaldo Dantas: Síndicos, se atentem aos tributos

2021-05-14T15:30:12-03:0014 de maio de 2021|

Muitos síndicos não sabem, mas podem cometer equívocos o pagamento dos tributos, referentes à prestação de serviços no condomínio, por não observância da legislação vigente, podendo haver repercussão patrimonial para os administradores. Para facilitar a compreensão deste argumento, exemplificamos: a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN [...]

29 04 / 2021

Hélio Leitão: Clayton Marinho, o adeus ao tribuno

2021-04-29T08:22:21-03:0029 de abril de 2021|

Os embates oratórios travados no plenário do tribunal do júri sempre serviram de fonte de inspiração para estudantes e jovens profissionais do direito. Com a minha geração não aconteceu diferente. Fascinavam-nos os grandes oradores forenses, com sua palavra ardente e fácil, artífices do entrechoque dialético das teses de acusação e [...]

22 04 / 2021

André Costa: A partir de 2021, 30% por 30 anos

2021-04-22T11:40:47-03:0022 de abril de 2021|

Na semana passada, a OAB publicou em seu Diário Eletrônico, o Provimento n° 202/2020, alterando o Provimento nº 146/2011. Este "dispõe sobre os procedimentos, critérios, condições de elegibilidade, normas de campanha eleitoral e pressupostos de proclamação dos eleitos nas eleições" dos seus órgãos, bem como a Resolução nº 05/2020, que [...]

16 04 / 2021

Hamilton Sobreira: Tributação sobre livros

2021-04-16T09:58:51-03:0016 de abril de 2021|

Em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal diz que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos). Com a arrecadação a mais, a [...]

15 04 / 2021

A escuta protegida de crianças e adolescentes pode salvar vidas

2021-04-15T15:49:48-03:0015 de abril de 2021|

No último mês, tomamos conhecimento, através dos principais meios de comunicação do Brasil, das violações de direito sofridas pela criança Henry Borel, que findaram na sua morte. Segundo procedimento investigativo em curso, os principais suspeitos da autoria do crime seriam o padrasto e sua genitora. Diante dessa triste situação, é [...]

15 04 / 2021

Ana Carolina Barbosa: Futuro e ecossistema de pagamentos

2021-04-15T10:01:35-03:0015 de abril de 2021|

O ano de 2020 foi repleto de novidades no ecossistema de pagamentos do Brasil. Desde o Open Banking até o PIX, o BACEN abraçou as inovações tecnológicas, e trouxe para a pandemia a realidade da substituição do papel moeda por tecnologias eficazes. Agora o consumidor pode fazer em um clique, [...]

15 04 / 2021

Hélio Leitão: OAB, a casa das liberdades

2021-04-15T10:16:03-03:0015 de abril de 2021|

Obra do gênio pioneiro dos advogados Edgar Cavalcante de Arruda, Clodoaldo Pinto e José Martins Rodrigues, a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil aniversaria de 88 anos, tendo-se credenciado, ao longo de sua existência, não sem razão, como uma das mais importantes instâncias da sociedade civil. Para além [...]

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