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31 08 / 2023

Christiane Leitão – “Desafios e conquistas pela paridade de gênero na advocacia”

2023-08-31T09:30:45-03:0031 de agosto de 2023|

A luta pela igualdade de gênero é um princípio fundamental que não apenas enriquece a comunidade jurídica, mas também fortalece a sociedade como um todo. No Ceará, a OAB-CE tem sido uma força motriz na busca pela valorização e empoderamento da mulher no campo da advocacia. Como vice-presidente da Ordem [...]

28 08 / 2023

Racismo é crime: o óbvio que precisa ser dito

2023-08-28T13:42:02-03:0028 de agosto de 2023|

Há poucos dias a Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL) anunciou uma parceria com o Observatório da Discriminação Racial no Futebol para fortalecer o combate a práticas racistas. Não é de hoje que a CONMEBOL vem sendo pressionada por respostas mais efetivas e proporcionais aos recorrentes comportamentos discriminatórios no ambiente desportivo. [...]

25 08 / 2023

Teles Junior – Advocacia como protagonista na luta pela celeridade judicial

2023-08-25T17:37:42-03:0025 de agosto de 2023|

Uma causa que deve ser compartilhada por todos os advogados e advogadas é a luta por celeridade judicial. O bom funcionamento do Poder Judiciário passa necessariamente pela redução do tempo de tramitação processual, o que demanda não somente a atuação de juízes e desembargadores, mas também de todos os servidores, [...]

11 08 / 2023

Waldir Xavier: Um mês da advocacia repleto de conquistas

2023-08-11T11:34:55-03:0011 de agosto de 2023|

Em agosto celebramos o mês da advocacia. Afinal, em 11 de agosto de 1827, Dom Pedro I fundou os dois primeiros cursos jurídicos do País: em São Paulo/SP e Olinda/PE. Quase um século depois, a luta por justiça e igualdade, bandeiras levantadas pela advocacia, personifica-se em diversos capítulos de nossa [...]

10 07 / 2023

Adhara Camilo – “8 anos da Lei de Mediação”

2023-07-10T08:40:32-03:0010 de julho de 2023|

A Lei nº 13.140/2015, também conhecida como Lei de Mediação, completa mais um ano de aniversário em 26 de junho. Um marco importante no Brasil, pois foi o momento em que a mediação foi reconhecida oficialmente como um meio eficaz de solução de conflitos. A Lei de Mediação estabelece diretrizes [...]

29 06 / 2023

Ivna Costa – “Ter orgulho, marca de resistência da população LGBTI+”

2023-06-29T15:18:36-03:0029 de junho de 2023|

Ter orgulho de quem somos e das lutas diárias que travamos pode parecer banal para uma grande maioria da sociedade. Contudo, isso nos empodera e nos dá a certeza de que lutar por um mundo que compreenda a diversidade como riqueza – e não como subjugação dos sujeitos – é [...]

26 06 / 2023

Leila Paiva – “Não existem vidas torturáveis”

2023-06-26T11:02:20-03:0026 de junho de 2023|

A data de 26 de junho marca o Dia Internacional de Apoio às Vítimas da Tortura, instituída em 1997 pela ONU para reafirmar a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, ratificada pelo Brasil. Para os fins da Convenção, o termo "tortura" designa qualquer [...]

18 05 / 2023

Waldir Xavier – “CAACE, 8 décadas a serviço da advocacia”

2023-05-18T11:08:29-03:0018 de maio de 2023|

Nesta quinta-feira, 18 de maio, a Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará, Caace, chega a oito décadas de existência, consolidada como referência em assistência ao advogado, atendendo toda a classe, sobretudo a parcela mais vulnerável, carente e que dela necessita de maior atenção e desvelo. Hoje, a Caixa de Assistência [...]

10 05 / 2023

José Amaury Gomes – “OAB/CE e o HUB do Hidrogênio Verde (H2V)”

2023-05-10T09:22:13-03:0010 de maio de 2023|

Com sensibilidade, e de forma oportuna, a OAB/CE aprovou a criação da Comissão Especial para Estudos do Hidrogênio Verde no Ceará. Trata-se da primeira comissão temática sobre o hidrogênio verde (H2V) dentre todas as seccionais da OAB. Essa iniciativa acompanha a vanguarda vivenciada no Estado - que já produziu, em [...]

28 04 / 2023

Sônia Cavalcante – “A Educação como transformação social”

2023-04-28T11:23:50-03:0028 de abril de 2023|

Dia 28 de abril, celebra-se o Dia Internacional da Educação. Em razão da importância do tema, a ONU a incluiu como um de seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da assinatura da Declaração de Dacar, que reuniu 164 países, incluindo o Brasil como signatário, a fim de garantir o [...]

27 04 / 2023

Hélio Leitão – “Não é por ser tia”

2023-04-27T11:08:12-03:0027 de abril de 2023|

Deixou-nos no último dia 15 a advogada Geuza Leitão Barros, conhecida ativista em defesa do meio ambiente, pioneira da causa animal no Ceará. Desfraldou ela a bandeira da defesa dos direitos dos animais ainda em uma época de grande insensibilidade, quando não do mais puro preconceito, em relação a pautas [...]

17 04 / 2023

Artigo: Uma mulher negra no STF

2023-04-17T11:50:18-03:0017 de abril de 2023|

Nos últimos dias as articulações em torno da indicação de uma mulher negra para o Supremo Tribunal Federal tomaram corpo após declarações de ministros e autoridades do atual governo. Segundo diagnóstico realizado em 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, apenas 16% das magistradas se autodeclaram pretas ou pardas. Por outro [...]

30 03 / 2023

Artigo: Para Calvino

2023-03-30T10:19:21-03:0030 de março de 2023|

Hoje, neste dia 30 de março, a seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil aniversaria de 90 anos. Fruto do gênio e do engenho de três advogados, seus pais fundadores - Clodoaldo Pinto, José Martins Rodrigues e Edgar Cavalcante de Arruda (este viria a ser seu primeiro presidente), começa [...]

28 03 / 2023

Artigo em Alusão ao Dia Internacional da Síndrome de Down-T21

2023-03-28T12:07:01-03:0028 de março de 2023|

A síndrome de Down (ou T21) não é considerada uma doença, mas sim uma alteração genética, que ocorre durante divisão celular do óvulo, resultando em um par a mais no cromossomo 21, conhecida como trissomia, o que pode levar ao comprometimento intelectual e motor, além de outras patologias associadas como [...]

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