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19 11 / 2019

Palestra sobre doenças raras será proferida na subsecção Sertões de Crateús

2019-11-19T16:07:36-03:0019 de novembro de 2019|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “Raros em pauta”. O evento ocorre na sede OAB Subsecção Sertões de Crateús, no dia 29 de novembro, às 9h. A palestra visa abordar temáticas no que diz respeito à desmitificação das doenças raras; discussão sobre políticas públicas atuais; e exposição do papel da advocacia na defesa dos direitos das pessoas com doenças raras. Com o principal objetivo de gerar conhecimento e capacitação social, a Comissão visa obter um debate técnico e [...]

19 11 / 2019

Solenidade em comemoração ao Dia Nacional do Conselho Tutelar tem presença de Comissão da OAB-CE

2019-11-19T15:52:25-03:0019 de novembro de 2019|

A convite do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, deputado estadual José Sarto, atendendo ao requerimento da deputada estadual Érika Amorim; a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDDCA) da OAB-CE, foi convidada para comparecer à sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Conselho Tutelar, realizada na segunda-feira (18). Na ocasião, foram entregues certificados de reconhecimento para os conselheiros tutelares, referente ao compromisso e dedicação empenhados pelos mesmos. Elaine Lima, membro da CEDDCA, esteve presente representando a Comissão na Assembleia Legislativa, e afirmou o imenso prazer e honra está representando o trabalho da [...]

13 11 / 2019

Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor é tema de palestra na OAB-CE

2019-11-13T19:35:37-03:0013 de novembro de 2019|

Diálogo, interlocução, solidariedade e autonomia, essa foi a mensagem que o advogado especialista no terceiro setor e presidente da Confederação Brasileira de Fundações (Cebraf), professor Paulo Haus, estabeleceu durante palestra proferida na sede da OAB Ceará, na terça-feira (12), sobre “Meios para Fortalecimento do Terceiro Setor e Temas Atuais”. O evento, promovido pela Comissão de Estudos e Apoio ao Terceiro Setor (CEATS) da OAB-CE, foi destinado para advogados, gestores e lideranças de organização da sociedade civil que possuem interesse pelo tema. Seu principal objetivo foi gerar conhecimento e capacitação especifica para a atuação do advogado no terceiro setor e apresentar questões [...]

12 11 / 2019

“O lugar da mulher na família” será tema de palestra na sede da OAB-CE

2019-11-13T17:12:47-03:0012 de novembro de 2019|

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) e a Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE, irão proporcionar uma palestra gratuita com o tema “O lugar da Mulher na Família - Aspectos históricos, sociológicos e jurídicos”. O evento ocorre na sede da Seccional Cearense, no dia 20 de novembro, às 9h. A palestra será ministrada pela vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa; presidente da CMA, Christiane Leitão; Emília Lopes e Sarah Lima, membros da Comissão de Direito de Família; e a delegada da Polícia Civil, Ana Cristina Lima. As Comissões têm como principal objetivo, gerar conhecimento e capacitação social, empoderar as mulheres [...]

11 11 / 2019

Colaboradores da OAB-CE são capacitados com curso de primeiros socorros

2019-11-11T17:00:50-03:0011 de novembro de 2019|

Visando preparar e capacitar os colaboradores da OAB-CE, para eventuais situações emergenciais, a Comissão de Saúde promoveu na segunda-feira (11), um curso de “Noções de Primeiros Socorros”, na sede da seccional. O curso foi realizado através de alunos do curso de enfermagem da Universidade de Fortaleza (Unifor), onde foi possível repassar técnicas para serem aplicadas em busca de salvar vidas, como: reconhecer um Acidente Vascular Cerebral - AVC; reanimação Cardiopulmonar; como socorrer em caso de engasgo; e utilização do kit de primeiros socorros. De acordo com Paola Rachel Leitão, membro da Comissão de Saúde da OAB-CE, esse preparo é muito importante, [...]

8 11 / 2019

Projeto “Educar sobre Direitos de Personalidade” é lançado na OAB-CE

2019-11-11T08:21:37-03:008 de novembro de 2019|

A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE realizou o lançamento do projeto “Educar sobre Direitos de Personalidade”, que tem como principal objetivo instruir pais, professores e alunos sobre a importância desses direitos, tais como: respeito à vida, integridade, direito de escola e convivência. Vale lembrar que esses direitos são intransferíveis e irrenunciáveis. O lançamento ocorreu na sede da Seccional Cearense e contou com uma palestra da autora do projeto, a 2ª vice-presidente da CEC, Larissa Queiroz. Na ocasião, ela informou que o intuito do trabalho “é fazer reflexões preventivas de violência ao invés de ações imediatistas, além de realizar [...]

8 11 / 2019

Comissão da OAB-CE promove debate sobre “guarda de filhos”, na Livraria Leitura

2019-11-11T12:26:19-03:008 de novembro de 2019|

A OAB Ceará, através de uma ação mensal idealizada pela comissão de Direito de Família, realizará a terceira roda de conversa “Famílias em Contexto. Com o tema “Guarda de filhos”, o encontro será realizado no dia 25 de novembro, às 18h, na Livraria Leitura, no Riomar Shopping. Para se inscrever no evento, clique aqui. A roda de conversa será mediada pela advogada Nardejane Cardoso e Valéria Santos, além, de incluir a participação da psicóloga Gleiciane Van Dam. O evento faz parte de um projeto mensal, desenvolvido pela Comissão de Direito de Família, através do qual os mais diversos assuntos são tratados [...]

7 11 / 2019

Comissão debate sobre energias sustentáveis e o papel do ser humano na sociedade de consumo

2019-11-07T19:01:39-03:007 de novembro de 2019|

Na quarta-feira (6), a sede da Seccional foi o centro de um debate sobre o desenvolvimento humano e as medidas cabíveis para um relacionamento mais harmônico entre ser humano e natureza. A Comissão de Estudos Políticos da OAB Ceará (CEP) trouxe à tona o pertinente questionamento sobre “Desenvolvimento sustentável é utopia? ”, durante IV Fórum de Estudos Políticos. A discussão abordou o desenvolvimento sustentável através de: energias renováveis, planos de governos que visam o equilíbrio entre um desenvolvimento econômico e a produção de bens e serviços, assim como a relação entre homem e natureza. O presidente da CEP, Isaac Andrade, ressaltou [...]

7 11 / 2019

Conheça as equipes classificadas para a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE

2019-11-08T08:20:39-03:007 de novembro de 2019|

Foram deferidas as nove equipes selecionadas para participarem da I Olimpíada de Direito Eleitoral, promovida pela Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE. As equipes foram bem diversas, tendo a adesão de instituições de vários estados, como Distrito Federal, Piauí, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte e claro, o Ceará. O principal objetivo do evento é ampliar e colaborar com a construção do debate político democrático para além da Ordem, promovendo e incentivando a integração dos acadêmicos de Direito à atividade da advocacia. O presidente da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-CE, Fernandes Neto, classificou como motivador e maravilhoso [...]

6 11 / 2019

Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência da OAB-CE empossa novos membros

2019-11-06T17:56:45-03:006 de novembro de 2019|

A OAB-CE, através da Comissão de Estudo e Defesa da Concorrência (CEDCON), empossou novos membros para atuarem junto ao Presidente, Leonardo Leal. A Comissão tem como principais objetivos promover a disseminação da cultura da defesa da concorrência tanto entre a classe dos advogados como na sociedade civil, além de monitorar e fiscalizar os mercados com foco nas possíveis Infrações da Ordem Econômica. A posse ocorreu na sede da Seccional, no dia 5 de outubro. Os profissionais empossados possuem larga experiência na atuação em defesa da concorrência, tanto nas esferas do direito quanto da economia, englobando conhecimento profissional e acadêmico. São eles [...]

6 11 / 2019

Desafios da jovem advocacia é pauta de solenidade de entrega de carteira da OAB Ceará

2019-11-06T17:17:23-03:006 de novembro de 2019|

A OAB Ceará entregou a 70 advogados e advogadas aprovados no Exame de Ordem a tão sonhada vermelhinha. A solenidade aconteceu na terça-feira (05), onde foram apresentados os serviços prestados pela OAB, além de ações concretas já realizadas, como a implementação dos serviços da Caixa Econômica Federal na sede da Ordem, a ação movida contra a CAGECE e o desempenho das atuações da Ordem nas subsecções. No ensejo, Erinaldo Dantas, presidente da OAB-CE, comentou sobre sonhos, objetivos e desafios da jovem advocacia. “A vida é uma breve existência, e nossos objetivos devem ser sempre seguir de forma justa, durante toda a [...]

5 11 / 2019

OAB-CE participa da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação do TJCE

2019-11-06T07:50:34-03:005 de novembro de 2019|

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou na segunda-feira (4), da abertura da XIV Semana Nacional da Conciliação do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, com o tema “Conciliação: todo dia, perto de você”. A solenidade ocorrida na sede do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), contou com a presença da presidente da CEMCA, Suzyanne Pessôa, a qual destacou sobre a importância dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos - Conciliação e Mediação - em instituições, como o Poder Judiciário. “Estas iniciativas demonstram o empenho do Tribunal em propiciar resoluções mais céleres e eficazes dos conflitos, [...]

4 11 / 2019

Palestra sobre personalidade de crianças e adolescentes acontece nesta quarta-feira (6), na OAB-CE

2019-11-04T18:00:04-03:004 de novembro de 2019|

A Comissão de Educação e Cidadania (CEC) da OAB-CE, com o objetivo de trabalhar a importância dos direitos de personalidade de crianças e adolescentes, bem como, desenvolver dentro dos grupos, uma forma efetiva de educação preventiva contra a violência, irá promover na quarta-feira (6), uma palestra sobre o lançamento do projeto “Educar sobre Direitos de Personalidade”. Em parceria com a Comissão da Mulher Advogada e da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero, serão desenvolvidos debates sobre importância de trabalhar a temática em escolas da capital. O projeto é de autoria da 2ª vice-presidente da CEC, Larissa Queiroz, que tem como objetivo [...]

4 11 / 2019

“IV Fórum de Estudos Políticos – Desenvolvimento sustentável é utopia?” será realizado no dia 6 de novembro

2019-11-04T17:55:46-03:004 de novembro de 2019|

No dia 6 de novembro, a OAB Ceará vai realizar o “Fórum de Estudos Políticos – Desenvolvimento sustentável é utopia? ” Este será o quarto evento de iniciativa da Comissão de Estudos Políticos – CEP, que terá início às 14h30, no Plenário da Sede da Seccional Cearense. O público presente poderá contribuir ativamente para as discussões, não apenas na condição de ouvinte, mas também através de perguntas, declarações e opiniões. A intenção é promover o debate produtivo e respeitoso. Para Isaac Andrade, o debate sobre o desenvolvimento sustentável está em falta na nossa sociedade, portanto, este momento será uma grande oportunidade. [...]

1 11 / 2019

Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE irá realizar visita técnica na Lagoa da Precabura

2019-11-01T17:19:10-03:001 de novembro de 2019|

Acompanhada de lideranças comunitárias e representantes da Autarquia de Meio Ambiente da Prefeitura do Eusébio e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) – CE, a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, irá realizar no domingo (03), uma visita técnica a Lagoa da Precabura, em apoio à luta pela criação de uma Unidade de Conservação naquela área. A criação da Unidade de Conservação da Lagoa da Precabura, tem como objetivo manter sua integridade de patrimônio ambiental e cultural, e zelar por sua riqueza e diversidade da fauna e da flora; impedindo que seu ecossistema continue sendo agredido de forma intensa, por meio [...]

31 10 / 2019

Inscrições abertas para o I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE

2019-11-13T15:18:40-03:0031 de outubro de 2019|

A Comissão de Políticas Públicas sobre Drogas da OAB-CE e a Pós-graduação da Universidade de Fortaleza (Unifor), irão realizar o “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”. Além de palestras, o evento contará com a submissão e avaliação de trabalhos acadêmicos, em que os cinco melhores serão publicados pela Revista Conhecer - Debate entre o Público e o Privado, da Universidade Estadual do Ceará (UECE). O Congresso, que irá ocorrer na sede da Seccional, nos dias 20, 21 e 22 de novembro, das 14h às 22h, terá inscrições no valor de R$100,00 para profissionais graduados e R$ 50,00 para estudantes. [...]

28 10 / 2019

Comissão da OAB-CE realiza 2º encontro do Programa “Família em Contexto”

2019-10-28T18:04:57-03:0028 de outubro de 2019|

A Comissão de Direito de Família (CDF) da OAB-CE realizou uma roda de conversa na Livraria Cultura, com o intuito de discutir e esclarecer as demandas da sociedade, por meio de uma temática acessível. O projeto “Famílias em Contexto” apresentou em seu 2º encontro, temas palpitantes de Direito de Família. Em suas discussões mensais, são apresentado profissionais da área jurídica e afins, conforme a necessidade em razão do tema. Na quinta-feira (24), o evento “Famílias em contexto: Famílias paralelas” promoveu um debate sobre as discussões no Supremo Tribunal Federal (STF), a respeito dos direitos previdenciários de um (a) amante no âmbito [...]

25 10 / 2019

OAB-CE recebe “Selo Outubro Rosa” e celebra momento com seminários e ações em prol da causa

2019-10-25T18:35:58-03:0025 de outubro de 2019|

A OAB Ceará realizou, na sexta-feira (25), uma ação especial para marcar a campanha de conscientização sobre o câncer de mama no Ceará, sendo prestigiada também com o “Selo Outubro Rosa” do Governo do Estado do Ceará. O Outubro Rosa da OAB-CE foi uma ação conjunta das Comissões da Saúde, do Esporte e Lazer e da Mulher Advogada. A advocacia pôde participar de avaliações físicas promovidas pela Comissão de Esporte da OAB-CE e palestras com especialistas na área da medicina e do direito, como: autocuidado; prevenção; como pedir ajuda; e os “Vazios assistenciais e a judicialização da saúde”. Entre os palestrantes [...]

24 10 / 2019

Comunidades pesqueiras atingidas pelas manchas de óleo no litoral receberão assessoria jurídica da OAB-CE

2019-10-25T09:58:25-03:0024 de outubro de 2019|

A OAB Ceará, através da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direitos Humanos, irá prestar assessoria jurídica às comunidades pesqueiras que estão sendo afetadas pelas manchas de óleo no Estado do Ceará. O comitê está sendo criado para trabalhar com a questão das responsabilidades legais do ocorrido. Através de uma perspectiva jurídica, serão avaliadas possíveis cobranças de indenizações à União, bem como ao responsável pelo derramamento do óleo, assim que descoberto pela Marinha do Brasil, em favor de toda a comunidade afetada. O Grupo de Trabalho conta com a participação do Instituto Terramar, Instituto Verdeluz, Instituto Urucum, Escritório de [...]

22 10 / 2019

Novas diretrizes curriculares nas universidades e apresentação de artigos marcam I Congresso de Ensino Jurídico da OAB-CE

2019-10-22T17:37:42-03:0022 de outubro de 2019|

Nos dias 18 e 19 de outubro, foi promovido o “I Congresso de Ensino Jurídico” da OAB Ceará. Buscando um momento de reflexões quanto aos desafios da implementação das novas diretrizes curriculares nacionais, bem como, outros temas envolvendo o Ensino Jurídico, e a troca contínua de experiências e metodologias ativas, o evento trouxe como público-alvo professores, alunos de graduação e pós-graduação, gestores e demais profissionais com interesse pelo ramo do ensino do Direito. Com iniciativa da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, o congresso contou com a participação do Coral da seccional cearense, além de apresentações de artigos nos grupos temáticos [...]

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