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1 04 / 2020

COVID-19: OAB-CE solicita prorrogação do prazo de entrega da declaração do IR para pessoa física

2020-04-01T19:25:10-03:001 de abril de 2020|

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará emitiu um ofício ao Delegado da Receita Federal do Brasil em Fortaleza-CE, Cláudio Henrique Gomes de Oliveira, solicitando a prorrogação do prazo de entrega da declaração do imposto de renda pessoa física, devido à pandemia da COVID-19 (Coronavírus). O documento foi assinado na terça-feira, 31 de março, pelo presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas; o presidente da Subsecção de Sobral, Rafael Ponte; e o presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-CE, Jefferson Viana. No ofício, destaca-se que, devido à paralisação na economia, após a recomendação de isolamento social, todos os estabelecimentos encontraram-se fechados (exceto os que não sejam considerados por desempenhar atividade essencial), e que, após verificação do cenário atual, aqueles que defendem a prorrogação do prazo, apresentam o argumento de não haver tempo hábil, até o dia 30 de abril, para entregar as declarações. Para a Comissão de Direito [...]

27 03 / 2020

Covid-19: Comissão da OAB-CE requer proteção de agentes militares que estejam em trabalhos externos

2020-03-31T17:41:27-03:0027 de março de 2020|

A Comissão de Direito Militar da OAB-CE, atenta aos procedimentos que visam evitar o contágio e disseminação do COVID—19, oficiou, na quinta-feira (26), a Polícia Militar do Estado do Ceará (PMCE) e o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE), para que todos os agentes militares, no qual estejam em trabalhos externos, sejam devidamente protegidos pelo uso de máscaras N95, além de terem consigo álcool em gel. O documento foi assinado pelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas; a vice-presidente da Ordem, Vládia Feitosa; e a presidente da Comissão de Direito Militar, Sabrina Melo. No ofício, é destacada a preocupação com a proteção de todos os policiais e bombeiros militares. De acordo com a presidentes da Comissão de Direitos Militar, Sabrina Melo, tanto os agentes policiais militares, como o corpo de bombeiros, são profissionais que lidam com maiores adversidades. “Eles estão constantemente em contato com fatores de risco, por [...]

24 03 / 2020

Segundo podcast da Comissão de Direitos Culturais traz como tema “artes cênicas”

2020-03-25T19:18:50-03:0024 de março de 2020|

A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, lançou na segunda-feira (23), o segundo programa de podcast, intitulado “Artigo 215 – Artistas”. O episódio contou com a direção do presidente da CDCULT, Paulo Maranhão; mediação da jornalista Ana Rabelo e da vice-presidente da Comissão, Cecília Rabelo. Como convidados, o programa trouxe o ator, diretor e produtor cultural, Carri Costa e a acrobata, Tatiana Valente. Durante o episódio, foi conversado sobre as artes cênicas, em especial, sobre o teatro e circo contemporâneo. O presidente da Comissão, Paulo Maranhão, destacou que, “em tempos de isolamento social, é um ótimo material para ser ouvido pela advocacia e população geral, para que assim, possam compreender um pouco mais sobre o direito cultural”, afirmou. Entretanto, além das produções de podcast, a Comissão também elaborou uma nota sobre os impactos do Covid-19 no setor cultural cearense (confira aqui, o documento sugerido). “Estamos participando do grupo criado e [...]

13 03 / 2020

Comissão da OAB-CE celebra Dia do Consumidor com orientações jurídicas gratuitas à população

2020-03-13T16:37:31-03:0013 de março de 2020|

A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), da OAB-CE participou, nesta sexta-feira (13), do atendimento à população na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, prestando orientações jurídicas gratuitas. A ação fez parte do encerramento da semana em alusão ao Dia Internacional do Consumidor (15 de março), na capital cearense, sendo uma promoção do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon). Para o presidente da CDC, Thiago Fujita, além de comemorar a data, o evento ganha em relevância por ofertar à sociedade informações para o exercício dos direitos. “O evento é muito importante porque nós comemoramos o Dia Internacional do Consumidor e podemos ressaltar a importância do consumidor ser orientado, ter ciência dos seus direitos e a partir daí exercê-los de forma consciente. Somos cerca de 40 advogados trabalhando firmes no intuito de ofertar à sociedade informações para [...]

12 03 / 2020

Presidente de Comissão da OAB-CE é empossado como Conselheiro Estadual de Política Cultural da Secult

2020-03-12T18:03:28-03:0012 de março de 2020|

O presidente da Comissão de Direitos Culturais, Paulo Maranhão, esteve na Casa Juvenal Galeno, no dia 11 de março, para tomar posse como Conselheiro Estadual de Política Cultural da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará (Secult). Na ocasião,outros 39 novos membros também foram empossados. O advogado que está representando a OAB-CE na Instituição, ressalta que, por conhecer os tratos e trâmites do poder público com a política cultural, acredita que estará colaborando com sua participação no Conselho. “Estaremos auxiliando, inclusive, após a atualização da legislação cultural que passará por uma reforma ainda neste ano. Também, fiscalizaremos a administração pública, no que tange à cultura. Por isso, espero poder colaborar com proposições que venham a contribuir com o campo cultural; pois estaremos vigilantes buscando sempre a justiça”, disse. O Conselho Estadual de Política Cultural do Ceará é um órgão colegiado permanente, de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo. De composição [...]

12 03 / 2020

Inscrições abertas para o 1° Congresso Nacional de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE

2020-03-12T17:01:16-03:0012 de março de 2020|

A Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda (CDIMODA) da OAB-CE realizará o 1° Congresso Nacional de Direito da Indústria e Comércio da Moda, que acontecerá nos dias 29 e 30 de abril de 2020, no auditório da Seccional Cearense. Para realizar a sua inscrição no evento, clique aqui. O maior objetivo do Congresso, que traz como tema central “Os desafios jurídicos da indústria da moda na era digital”, é fomentar o conhecimento jurídico aos operadores de Direito, bem como demonstrar a importância econômica, jurídica e social da indústria da moda no Estado do Ceará e também no Brasil. A presidente da Comissão de Direito da Indústria e Comércio da Moda da OAB-CE, Nara Brandão, afirmou que com o avanço da tecnologia, do mundo digital e seus consequentes impactos na indústria da moda, o setor tem a latente necessidade de adaptação jurídica de modo a acompanhar as suas [...]

9 03 / 2020

Reunião na seccional do Ceará busca melhorias para advocacia criminalista

2020-03-09T15:25:12-03:009 de março de 2020|

Na quarta-feira (4), o Diretor Adjunto de Prerrogativas e presidente da Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE, Márcio Vítor Albuquerque, realizou uma reunião para discutir pautas referentes à assuntos e atividades da advocacia criminalista. Assuntos como à manutenção de ampliação das salas dos advogados nas Casas de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) da capital e região metropolitana, bem como a dificuldade do contato do advogado com os seus constituintes, foram temas mais relevantes durante o encontro. A parceria feita entre a Diretoria Adjunta de Prerrogativas e a Comissão de Direito Penitenciário, busca qualificar os serviços prestados à advocacia cearense. De acordo com Márcio Vitor, “brevemente advogados e advogadas terão uma sala da OAB no presídio de Pacatuba, assim como as que já estão em pleno funcionamento. A intenção é que o(a)s advogado(a)s possam aguardar atendimento aos seus constituintes, caso necessário, preparar uma petição ou fazer pesquisas nos computadores ali [...]

19 02 / 2020

Pensão alimentícia, previdenciário e ação possessória são os assuntos mais procurados em mais uma edição da OAB Solidária

2020-02-19T15:59:24-03:0019 de fevereiro de 2020|

A OAB Solidária tem como principal objetivo prestar orientações jurídicas para a população sobre os mais variados temas. No sábado, dia 15 de fevereiro, as membras da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, participaram de uma edição solidária na Praça das Flores, localizada na avenida Desembargador Moreira, e na escola Constança Távora, no bairro Cajazeiras. A advogada Elizabete Oliveira, que faz parte da CMA, afirmou que “essas ações são de grande relevância, pois a OAB, além de ser órgão de representação, defesa, seleção e disciplina dos advogados, ela é entidade destinada, preponderantemente, à defesa da Constituição, da Ordem Jurídica, do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social, daí a grande importância da OAB nesse tipo de ação, na qual leva orientação jurídica ao cidadão que, muitas vezes, não tem sequer o dinheiro para pagar o transporte para se dirigir à Defensoria Pública”, salientou. Elizabete informou [...]

18 02 / 2020

Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realiza minicurso sobre metodologia participativa

2020-02-18T17:23:04-03:0018 de fevereiro de 2020|

Com o intuito de qualificar e auxiliar o ensino jurídico na capital cearense, bem como trabalhar as metodologias ativas e reforçar sua importância nas diretrizes curriculares, a OAB-CE, por meio da Comissão de Ensino Jurídico, promoveu o primeiro minicurso sobre “Ensino participativo contextualizado: Como fazer?”, ministrado pela professora Jana Brito. Em uma troca contínua de experiências, a fim de buscar novas diretrizes para o ensino jurídico, a Professora e Doutora Jana Brito apresentou o método de integração e aprendizado entre professor e aluno. A “metodologia participativa” ou “metodologia ativa”, compreende na utilização de diversas ferramentas para planejar, elaborar e avaliar projetos de ensino para estudante. De acordo com a Professora e Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, Vanessa Oliveira, os professores da educação jurídica devem se desapegar do “contexto bancário”, afirmando que, é através desse método que o educador ira mediar sua aproximação com o aluno. “Devemos adotar [...]

17 02 / 2020

Criação da 1ª Vara Específica no Direito Empresarial em Fortaleza é pauta durante reunião de comissão na OAB-CE

2020-02-17T18:10:35-03:0017 de fevereiro de 2020|

A Comissão de Direito Empresarial (CDEmp) da OAB-CE, realizou uma reunião com professores das disciplinas de direito empresarial dos cursos de direito, para apresentar a proposta de criação da 1ª Vara Específica no Direito Empresarial em Fortaleza, de autoria do advogado e doutor em Direito Empresarial, João Rafael. Na ocasião, também foi feito o convite para os professores participarem e divulgarem entre os alunos uma palestra sobre “Sistema de resolução de conflitos e as Varas Empresariais”. A reunião ocorreu na sede da Seccional, na sexta-feira, 14 de fevereiro. Segundo o advogado João Rafael, “o resultado da reunião foi que os professores saíram com o encaminhamento que, por unanimidade, todos eles aprovaram a necessidade de implantação de uma vara empresarial para tratar dos litígios específicos do direito empresarial no Ceará, e o total apoio em relação a palestra que será realizada”, salientou o doutor em Direito Empresarial, João Rafael. Também participaram [...]

14 02 / 2020

CMA convida Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher para Conferência Nacional  

2020-02-14T18:09:27-03:0014 de fevereiro de 2020|

Com o objetivo de debater sobre os desafios e demandas das mulheres, a Secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Daniele Pimentel, compareceu na quinta-feira (13), ao Ministério Público do Estado do Ceará, para convidar a Juíza titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Fátima Mendonça e os membros Ana Cláudia Torres, Tereza Lopes e Roberta Coelho, para comparecerem a Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento acontecerá nos dias 05 e 06 de março, no Centro de Eventos do Ceará, e têm o intuito de trabalhar temas centrar do universo feminino, levantando suas principais bandeiras frente a igualdade, liberdade e sororidade entre as mulheres. Para Daniele Pimentel, a III Conferência Nacional da Mulher Advogada embora seja um evento da agenda nacional da OAB, é algo que se destina a toda sociedade. “É de interesse coletivo, principalmente das mulheres, construir uma sociedade equânime que respeite [...]

11 02 / 2020

Comissões da Mulher Advogada discutem organização e direcionamento para a Conferência Nacional

2020-02-14T16:27:36-03:0011 de fevereiro de 2020|

A Comissão da Mulher Advogada (CMA) da seccional cearense promoveu uma reunião de integração com representantes do interior do Estado. O objetivo foi discutir aspectos voltados para a organização da Conferência Nacional da Mulher Advogada, que ocorrerá nos dias 5 e 6 de março, no Centro de Eventos do Ceará. A reunião ocorreu na sexta-feira (10), na Sede da OAB-CE, teve a finalidade de discutir os temas que serão propostos durante o evento, bem como o papel da advocacia feminina que estará à frente da organização, ou seja, que irá atuar nas respectivas mesas, dando o suporte necessário na Conferência. Christiane Leitão, presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, ressaltou que a Ordem conta com a força de cada uma, a fim de promover e incentivar a causa. “Nós, representantes da Comissão da Mulher Advogada, iremos ter um dia histórico! Iremos atuar em prol de uma causa maior. O [...]

10 02 / 2020

2º Fórum de Direito Imobiliário é realizado pela Subsecção Vale do Jaguaribe

2020-02-11T08:09:15-03:0010 de fevereiro de 2020|

A OAB Subsecção Vale do Jaguaribe realizou o 2º Fórum de Direito Imobiliário, na sexta-feira, 7 de fevereiro. O objetivo foi de qualificar os advogados e advogadas, bem como mostrar e preparar a advocacia Jaguaribana diante dos desafios do Direito Imobiliário, garantindo assim, uma prestação de serviços de qualidade aos constituintes. O presidente da Subsecção, Richardson Reis, informou que durante o evento foram recebidos diversos quilos de alimentos para serem doados à uma instituição de caridade da região. Na ocasião, ele citou a relevância de promover o evento, dizendo que “a região Jaguaribana vem se desenvolvendo muito no segmento imobiliário e pensando na advocacia, que precisa de constante atualização, definimos realizar o segundo Fórum de Direito Imobiliário, trazendo palestrantes com grande experiência e conhecimento na área”, declarou. Os principais pontos abordados no Fórum foram temas sobre: contratos de locação, nuanças ligadas a contratação, aspectos de compra e venda de imóveis, [...]

6 02 / 2020

Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE realizará minicurso, na sexta-feira 14

2020-02-06T17:44:05-03:006 de fevereiro de 2020|

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE convida toda a advocacia para participar do minicurso “Ensino Participativo contextualizado: como fazer?", ministrado pela Doutora em Direito Político e Econômico, Jana Brito. O evento será realizado na sexta-feira (14), na sede da seccional cearense, às 18h, e contará com a emissão de certificados com carga horária de 4h. Participe!   Serviço: “Ensino Participativo contextualizado: como fazer?” Data: 14/02/2020 Hora: 18h Local: Plenarinho da OAB-CE, Av. Washington Soares, 800 - Patriolino Ribeiro, Fortaleza - CE

17 01 / 2020

Animais em condomínios será tema de palestra na sede da OAB Ceará

2020-01-22T09:58:43-03:0017 de janeiro de 2020|

A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. A palestra tem como objetivo conscientizar as pessoas para que haja convivência harmoniosa e responsável entre condôminos e animais, sem abusos  e nem excessos. Outro ponto discutido será o abandono de animais, que, em alguns casos, são abandonados em condomínios, o que acaba gerando conflitos entre os moradores. Temas como exame de jurisprudência e casos práticos, e o importante papel das Organizações Não-Governamentais (ONG's), também serão abordados no evento. Entre os palestrantes, já estão confirmados a presidente e secretária  da CDDA, Lucíola Cabral e Amanda Duarte, respectivamente; o presidente da CDI, Hebert Reis;  a  presidente da ONG Deixa Viver, Gabriela [...]

19 12 / 2019

Comissão de Mediação da OAB-CE participa do último Fórum Estadual de Mediação de 2019

2019-12-23T09:15:48-03:0019 de dezembro de 2019|

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, a OAB-CE. O evento ocorreu na Vice-Governadoria do Ceará, na manhã da última terça-feira, dia 17 de dezembro. As reuniões ocorrem mensalmente, e este último encontro serviu para celebrar o ano de trabalho e discussões dos encontros mensais ocorridos entre os representantes das instituições participantes do Fórum. A presidente da CEMCA, Suzyanne Pessôa, afirmou que “o encontro se deu em um ambiente de harmonia e engajamento das instituições participantes, as quais entrarão em um pequeno recesso para retornar em 2020 com muitas ações e projetos relevantes para a difusão da cultura de paz em nosso Estado”, disse Suzyanne Pessôa. Vale [...]

19 12 / 2019

Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE realiza ação de Natal no Instituto Penal Feminino

2019-12-19T17:37:38-03:0019 de dezembro de 2019|

Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além disso, foi organizado também um café da manhã para todas, no total, 53 mulheres estiveram presentes na ação. De acordo com Júlia Buson, membro da CDP, “90% das detentas não tem visitas e consequentemente não recebem malotes, não existe nenhuma forma com que elas possam receber algo dos familiares. Então nos reunimos, fizemos uma cota para elaborar os kits de higiene contento o que elas mais necessitam”, afirmou.

19 12 / 2019

Comissão da OAB-CE realiza visita institucional à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência

2019-12-20T10:14:21-03:0019 de dezembro de 2019|

Na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, Emerson Damasceno, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdefor), promoveu uma visita institucional na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência. O encontro teve como principal intuito estreitar laços entre as instituições, a fim de destacar a importância do trabalho da Delegacia Especializada e de seus servidores, que objetivam constantemente a proteção dos direitos dessas pessoas. O presidente Emerson Damasceno, destacou que, “durante a visita a Instituição, conhecemos melhor o dia-a-dia das pessoas que acompanham a Delegacia, sua rotina e os desafios apresentados pela mesma. Agradeço a recepção das delegadas Janaína Braga e Illa Timbó, pelo acolhimento e atenção com a nossa equipe”, afirmou. Estiveram presentes: O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB-CE, Emerson [...]

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