Notícias Comissões

Início/Notícias Comissões
29 05 / 2020

Projeto de cartilhas e vídeos sobre medidas à educação jurídica durante a pandemia do Covid-19 é lançado por comissão da OAB-CE

2020-05-29T12:25:46-03:0029 de maio de 2020|

A Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, anuncia nesta sexta-feira, 29, o lançamento do projeto “Pílulas de Ensino Jurídico”, que consiste em uma divulgação semanal de cartilhas e vídeos sobre temas de grande relevância para a advocacia e a sociedade civil em tempos da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). A primeira pílula, intitulada “Impactos da Covid-19 no ensino jurídico: aspectos consumeristas”, foi elaborada pela presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Vanessa Oliveira, juntamente com a advogada membro da comissão, Lohana Luna. No documento, são abordadas dúvidas frequentes, tais como: “por quanto tempo a substituição de aulas presenciais por virtuais será válida?”, “podem ser cobradas multas no caso de rescisão de contrato com a instituição de ensino da rede privada, em decorrência da pandemia?”, “o desconto oferecido pelas instituições de ensino da rede privada, em decorrência da substituição de aulas presenciais por virtuais, [...]

27 05 / 2020

Comissão da OAB lança projeto de lives para debater os direitos de crianças e adolescentes no contexto de pandemia

2020-05-27T10:16:51-03:0027 de maio de 2020|

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), realizará uma live no canal Youtube, com o tema "Direito à educação de crianças e adolescentes no contexto de pandemia", na próxima sexta-feira, 29, às 20h. A discussão fará parte de uma série de lives que conta com o apoio do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará ( CEDECA-CE) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Os principais pontos a serem abordados na live serão sobre os impactos da pandemia no direito à educação, dentre as discussões, estarão as aulas virtuais, o impacto no acesso e qualidade dessas aulas; o posicionamento do Conselho Nacional de Educação e do Ministério da Educação sobre o cumprimento do calendário escolar e as aulas virtuais, além de abordar as ações de incidência da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. Entre os convidados para [...]

26 05 / 2020

“Pesquisa Jurídica na Quarentena” é o tema do próximo debate do ciclo de lives da Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE

2020-05-26T18:53:59-03:0026 de maio de 2020|

Dando prosseguimento ao ciclo de lives, a Comissão de Ensino Jurídico (CEJ) da OAB-CE, debaterá “Pesquisa Jurídica na Quarentena: Contornando Obstáculos”, nesta quinta-feira (28), às 18h. A presidente da CEJ, Vanessa Oliveira, receberá o pesquisador Mateus Freitas para discutirem a temática. A transmissão acontece através do perfil da presidente Vanessa Oliveira (@vanessaoliveiraprof) no Instagram. O ciclo de lives da CEJ vem abordando os impactos da quarentena imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Os debates estão sendo realizados com a participação de membros da Comissão e de professores convidados, desde o começo de abril, como a professora e vice presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, e os professores Marcelo Ponte, Clara Teles, Paulo Carvalho e Poliana Albuquerque.

26 05 / 2020

Comissão da OAB-CE teve participação ativa na articulação em prol do novo centro para o acolhimento de animais de rua deliberado pelo TJCE

2020-05-26T17:29:26-03:0026 de maio de 2020|

A 10ª Vara da Fazenda Pública, decidiu na terça-feira (19), como resultado da Ação Civil Pública Ambiental, ajuizada pela ONG Deixa Viver, que o Governo do Estado do Ceará terá que disponibilizar um centro institucional de acolhimento para os animais de rua. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB-CE (CDDA), sensibilizada com o tema, esteve constantemente atenta ao caso, realizando na sexta-feira (22), um debate online sobre o tema proposto. Durante o encontro, foi analisado a necessidade de estabelecer critérios para o atendimento dos animais, como ampliar as campanhas midiáticas sobre os seus direitos e a responsabilidade dos seus tutores; intensificar a fiscalização para coibir maus tratos; a criação de uma estrutura física e com capital humano adequado, para receber e tratar os animais; e também, a participação da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) ou outras delegacias relacionadas, a fim de garantir o resgate dos [...]

26 05 / 2020

Nesta terça-feira, Comissão da OAB-CE realizará live sobre os direitos dos animais sobe a perspectiva do judiciário

2020-05-26T17:24:19-03:0026 de maio de 2020|

A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) estará realizando nesta terça-feira (26), um debate online através de “lives” na rede social Instagram, com o objetivo de discutir sobre “Os direitos dos animais sobe a perspectiva do judiciário”. A “live” irá ocorrer através do perfil @cddaoabceara, às 19h30. O debate terá a participação da presidente da CDDA, Lucíola Cabral e da professora Fernanda Medeiros, com pós-doutorado em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC/2016) e Mestre em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS/2001).

26 05 / 2020

Através da campanha “Patas Unidas”, OAB-CE e Prefeitura de Fortaleza arrecadam mais de 3 toneladas de ração para animais carentes

2020-05-26T17:23:09-03:0026 de maio de 2020|

A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA), em parceria com a Coordenadoria Especial de Proteção e Bem-Estar Animal (COEPA), órgão da Prefeitura de Fortaleza, arrecadaram 3.206 kg de ração através das doações da campanha “Patas Unidas”, movimento iniciado em março para ajudar animais carentes de Fortaleza e Região Metropolitana em decorrência da pandemia de Covid-19. As entregas foram realizadas na sede da Seccional Cearense e no estacionamento da AMC - Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania, no início deste mês, beneficiando protetores independentes que alimentam animais retirados das ruas e em pontos de abandono. A 2º Vice-presidente da CDDA, Geórgia Carioca Melo, explica que as doações obtidas pela Comissão foram alcançadas por meio de depósito na conta bancária da OAB-CE. Além disso, todo o dinheiro arrecadado foi utilizado para a aquisição de ração, o que resultou em 906 kg de alimentos para animais carentes. Já [...]

26 05 / 2020

OAB-CE participa de reunião virtual da Comissão Nacional de Direito Agrário e do Agronegócio

2020-05-26T16:22:09-03:0026 de maio de 2020|

A OAB-CE participou, na segunda-feira, 25, de uma reunião virtual da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), com o intuito de discutir diversas pautas, tais como: o projeto do Seminário Virtual, marcado para agosto de 2020; a obra coletiva em homenagem à Professora Gilselda Hironoka, para o mês de setembro deste ano; além do agendamento das reuniões mensais virtuais da comissão e outros assuntos gerais. Representando a Ordem Alencarina na Comissão Nacional, participaram do encontro o presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio (CDAA), Osmar Celestino; o conselheiro seccional, Eduardo Brasil; e o conselheiro consultivo jovem, Matheus Teles. Na ocasião, Osmar Celestino destacou a importância do Estado do Ceará no cenário nacional e na exportação de diversos produtos do agronegócio, tais como a banana, castanha de caju, lagosta, entre outros. “Presidir a Comissão aqui no Ceará [...]

25 05 / 2020

Acompanhe a live sobre “Audiências e Sessões de Julgamento por videoconferência no âmbito da Justiça do Trabalho”

2020-05-25T10:42:23-03:0025 de maio de 2020|

A OAB Subsecção de Sobral e a Comissão de Direito do Trabalho (CDT), realizarão uma live sobre as “Audiências e Sessões de Julgamento por videoconferência no âmbito da Justiça do Trabalho” nesta segunda-feira, 25, às 18h. Para conferir o debate, basta acessar o perfil @oabsobral pela rede social Instagram. A live será apresentada pelo presidente da CDT de Sobral, Rafael Furtado, e terá como convidada a presidente da CDT da OAB-CE, Adhara Camilo. Os advogados debaterão os principais pontos e discussões que envolvem a temática, com a finalidade de passar conhecimento aos internautas. Para participar das discussões propostas na live, enviar perguntas e propor outros temas para o debate, basta acessar o perfil @oabsobral.

22 05 / 2020

Nota de repúdio – Plataforma Estratégia Concursos

2020-05-22T17:54:57-03:0022 de maio de 2020|

A Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará vem externar seu total REPÚDIO à conduta da Plataforma ESTRATÉGIA CONCURSOS, diante de publicação em suas redes sociais de conteúdo de natureza sexual que fomenta a cultura do estupro e o racismo, no último dia 12 de maio do ano em curso. A citada plataforma divulgou imagem na qual três homens negros sem camisa, carregam nos braços uma mulher branca que aparenta estar nua. No texto da postagem, a Plataforma compara a imagem de um possível estupro, às dificuldades que estudantes enfrentam com questões de determinada banca de concurso, afirmando ainda que sem a rotina adequada "a situação fica preta". Após as inúmeras reações negativas, inclusive dos próprios alunos e alunas da plataforma, a mesma retirou o conteúdo do ar. No entanto, apesar de emitir Nota Oficial na qual consta um pedido de desculpas pela publicação, a [...]

21 05 / 2020

Comissão da OAB-CE esclarece dúvidas sobre quem pode e quem não pode ter salário e jornada de trabalho reduzidos com a MP 936

2020-05-22T16:47:19-03:0021 de maio de 2020|

A situação financeira de várias empresas foi subitamente agravada em decorrência da pandemia do novo coronavírus. Desta forma, o Governo Federal publicou a Medida Provisória 936, que permite às empresas adotarem medidas para evitar demissões, como a redução de salário e de jornada de trabalho. Mas será que a mudança pode ser aplicada a todos? A Comissão de Direito do Trabalho da OAB-CE, através de sua presidente, Adhara Camilo, esclarece algumas dúvidas sobre a redução salarial. Confira: Grávidas podem ter salário reduzido? E quem está de licença maternidade? Sim. A MP 936 de 2020, que trouxe a questão da suspensão e redução de trabalho nessa situação de pandemia, não apresenta qualquer incompatibilidade do estado gravídico com a suspensão do contrato de trabalho. A gestante precisa saber que não é obrigada a aceitar os termos do acordo de suspensão ou de redução. O estado é de calamidade e as pequenas e [...]

19 05 / 2020

Subsecção de Sobral oficia INSS por inconsistência nos sistemas da Instituição

2020-05-20T09:59:12-03:0019 de maio de 2020|

A OAB de Sobral, por meio da Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da Subsecção, oficiou o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo José Rolim Guimarães, sobre a inconsistência do sistema “INSS Digital” e a plataforma “Meu INSS”. O documento afirma que as plataformas “INSS Digital” e “Meu INSS” encontram-se há mais de uma semana apresentando diversas inconsistências, além de passarem por uma severa instabilidade. Os problemas apresentados vão desde a impossibilidade de anexar documentos, passando pela dificuldade de acessar a carta de concessão de benefício e histórico de crédito até a obstrução no momento de fazer “login”. "Neste momento de pandemia, é essencial que sistemas virtuais das instituições estejam funcionando com presteza. Não ter o funcionamento pleno de forma adequada acaba gerando um prejuízo muito grande para nós, a advocacia. Por isso, nós oficiamos o INSS para que possam verificar essa inconsistência no sistema [...]

18 05 / 2020

“Os desafios da maternidade e ensino à distância” será tema central de live promovida pela Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE

2020-05-18T16:44:34-03:0018 de maio de 2020|

Dando continuidade ao ciclo de lives no qual debatem o impacto da quarenta imposto pela pandemia do novo Coronavirus (COVID-19), a Comissão de Ensino Jurídico da OAB-CE, convida toda advocacia e sociedade civil para um encontro online na quinta-feira (21), às 19h30, no Instagram. O debate contará com a presenta da presidente da Comissão de Ensino Jurídico, Vanessa Oliveira, juntamente com a professora Poliana Albuquerque, para juntas discutirem sobre “Os desafios da maternidade e ensino à distância”. A live será realizada através do perfil da presidente da Comissão de Ensino Jurídico, @vanessaoliveiraprof, que a cada semana vêm promovendo lives com convidados diferente, a fim de discutir sobre o ensino jurídico e os seus reflexos na quarentena. O encontro já recebeu a professora e vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, e os professores Marcelo Ponte, Clara Teles e Paulo Carvalho.

18 05 / 2020

Nota Técnica – Deslocamento Advocacia Isolamento Social

2020-05-18T09:56:31-03:0018 de maio de 2020|

A Comissão de Estudos Constitucionais, no uso de suas atribuições regimentais, em análise ao Decreto Estadual nº 33.574/2020 e Decreto Municipal de nº 14.663/2020 que instituíram a Política de Isolamento Social Rígido como medida necessária ao enfrentamento à COVID- 19, no que diz respeito ao artigo 5º, VI e 5º, VI, respectivamente, entende ser plenamente possível o deslocamento do advogado dentro do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza, desde que tenha por finalidade o comparecimento a qualquer órgão público, inclusive delegacias e unidades judiciárias, caso seja necessário seu atendimento presencial ou o cumprimento de intimação administrativa ou judicial. Em que pese não haver ainda o reconhecimento da advocacia como atividade essencial pelo Estado do Ceará, os referidos diplomas ressalvam o deslocamento para este fim, permitindo que a população, bem como os advogados, possam se deslocar com segurança nesses casos, sem infringir qualquer das medidas impostas pelos decretos que [...]

14 05 / 2020

Auxílio emergencial: OABs do Nordeste pedem atendimentos mais digno às mulheres

2020-05-14T15:08:51-03:0014 de maio de 2020|

Diante do atual contexto de pandemia decorrente da Covid-19, ao considerar as dificuldades de acesso ao auxílio emergencial do Governo Federal, a Comissão de Proteção aos Direitos das Mulheres da OAB/BA, com o apoio da Comissão Nacional da Mulher Advogada e as demais Comissões da Mulher Advogada das seccionais do Nordeste, desenvolveram uma nota pública sobre essa presente preocupação. De acordo com a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-CE, Christiane Leitão. “O momento em que se vivenciam inúmeras violações de garantias e direitos essenciais, em que a necessidade de isolamento social, imposta pelo imperativo de combate à pandemia da Covid-19, concorre para o aumento significativo dos casos de violência contra a mulher e a advocacia nacional luta pelo seu reconhecimento como atividade essencial, dada sua natureza constitucional. Por isso, a CMA do Ceará, em conjunto com todos as CMAs do Estados do Nordeste, externa sua imensa preocupação quanto [...]

14 05 / 2020

“Autonomia das Polícias Judiciárias” é tema de mais uma live proposta por comissão da OAB-CE

2020-05-15T16:55:20-03:0014 de maio de 2020|

A Comissão de Estudos em Direito Penal (CEDP) da OAB-CE realizará uma live no dia 26 de maio, às 19h, onde abordará o tema "Autonomia das Polícias Judiciárias" na rede social Instagram, através do perfil @comissaoestudosemdireitopenal. O debate será apresentado pelo presidente da CEDP, Matheus Braga; e pelo Delegado de Polícia, professor universitário e mestre em políticas públicas, Leonardo Barreto. Os principais pontos abordados na live serão a importância de uma polícia autônoma e independente no âmbito de um Estado Democrático de Direito, a relevância dos trabalhos de investigação no cenário brasileiro, como ocorrem as investigações no âmbito da Polícia Civil do Estado do Ceará, entre outros. “É importante que todos nós tenhamos conhecimento acerca do papel institucional das polícias judiciárias (Civil e Federal), cuja autonomia é fundamental para o desenvolvimento de seus trabalhos”, salientou o advogado”, afirmou Matheus Braga, presidente da CEDP. Ele disse ainda que “o tema (autonomia [...]

13 05 / 2020

Nota de Repúdio – Linguagem Homofóbica

2020-05-13T18:02:47-03:0013 de maio de 2020|

A Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) vem a público manifestar repúdio à linguagem homofóbica utilizada pelo Tenente-Coronel Giovani Sobreira, Comandante do 10º Batalhão da Policia Militar, em entrevista à Rádio Quincoê, em Acopiara. Homofobia é crime! Qualquer tipo de discriminação por orientação sexual e identidade de gênero é considerada um crime passível de ser punido pela Lei de Racismo desde o dia 13 de junho de 2019, com pena de um a dois anos, mais multa. Clique aqui e confira a nota na íntegra.   Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB CEARÁ

12 05 / 2020

Impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA será tema de live no próximo domingo (17)

2020-05-12T15:28:39-03:0012 de maio de 2020|

A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da Ordem dos Advogados do Brasil Secção-Ceará, realizará no dia 17 de maio, às 18h, uma live com o tema "Bate papo com diversidade: Os impactos da pandemia do Covid-19 nas relações trabalhistas frente ao mês do combate à LGBTFOBIA". A discussão será apresentada pelo presidente da CDSG, Júlio Alceu, e pelo Procurador do Ministério Público da Paraíba, Eduardo Varandas; e poderá ser acompanhada através da rede social Instagram pelo perfil @diversidadeoabce. Júlio afirma que é suma importância debater o tema, uma vez que “é indiscutível que a pandemia do novo Coronavírus tenha trazido diversos impactos para nossas vidas, seja na seara pessoal ou profissional. Importante refletirmos os reflexos dessas mudanças para nos adequarmos às novas realidades”, salientou. Ele disse também que “essa discussão é extremamente necessária, pois estamos no mês de maio, mês esse que é comemorado o dia do trabalho [...]

8 05 / 2020

Representatividade, desafios e liderança feminina marcam o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste

2020-05-08T19:54:05-03:008 de maio de 2020|

A OAB-CE participou, na tarde desta sexta-feira (08), do I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, evento organizado pelas Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas. Através das mesas de debate de cada Estado, foram trabalhados temas como mulheres na política, prerrogativas da mulher advogada, publicidade na advocacia e liderança feminina nos espaços institucionais. Além do presidente da Ordem Alencarina, Erinaldo Dantas, o encontro online contou com a participação dos presidentes das Seccionais da região: Celso Neto (PI); Bruno Baptista (PE); Nivaldo Barbosa (AL); Fabrício Castro (BA); Thiago Diaz (MA); Paulo Maia (PB); Aldo Medeiros (RN); e a vice-presidente Ana Lúcia Aguiar (SE). Assim como, a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Daniela Borges, além de todas as presidentes de CMA’s nordestinas, dentre outras várias participantes. Durante a abertura do evento, Daniela Borges destacou a [...]

8 05 / 2020

Após relatos de aglomerações em estabelecimentos da capital, Comissão da OAB-CE envia oficio à SSPDS

2020-05-08T18:53:12-03:008 de maio de 2020|

Após relatos de aglomerações em torno de agências bancárias, casas lotéricas e demais estabelecimento, a OAB-CE enviou um oficio, na segunda-feira (04), ao Secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, André Santos Costa, manifestando a devida preocupação com a população cearense em tempos de pandemia do COVID-19. O documento enviado por intermédio do presidente da Seccional cearense, Erinaldo Dantas, e pelo presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa (CDPI), Raphael Castelo Branco, tem o intuito de solicitar a intensificação das medidas ao enfrentamento da doença, bem como estabelecer que as devidas proteções regulamentadas pelo Decreto nº 33.536 de 05 de abril de 2020 do Governo do Estado do Ceará, sejam cumpridas corretamente. O ofício destaca, ainda, que a maior parte do fluxo de consumidores dos estabelecimentos citados é constituído por pessoas idosas, em geral, dependentes do atendimento presencial, por isso, é extremamente necessário que toda [...]

6 05 / 2020

I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste acontece nesta sexta-feira (8) com participação da OAB-CE

2020-05-06T13:58:03-03:006 de maio de 2020|

As Comissões da Mulher Advogada (CMA) da OAB Piauí e da Seccional de Pernambuco, junto com as nove Seccionais nordestinas, realizam o I Encontro Virtual da Mulher Advogada do Nordeste, nesta sexta-feira (8), a partir das 13h. A abertura do I Encontro contará com a participação da presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, além dos presidentes da Seccionais nordestinas e de todas as presidentes de CMA’s da região. Durante o evento, através das nove mesas de debate, serão trabalhados temas como mulheres na política, prerrogativas da mulher advogada, publicidade na advocacia, liderança feminina nos espaços institucionais. A OAB-CE será responsável pela mesa 03 – “Prerrogativas da Mulher Advogada” e terá como participantes o presidente Erinaldo Dantas; pela vice-presidente Ana Vládia Feitosa; pela presidente da CMA, Christiane Leitão; e pela conselheira estadual Isabel Cecilia. O evento será transmitido na plataforma Zoom com vagas limitadas. Para acessar o encontro [...]

Carregar mais postagens