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17 01 / 2020

Animais em condomínios será tema de palestra na sede da OAB Ceará

2020-01-22T09:58:43-03:0017 de janeiro de 2020|

A OAB-CE, através da Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais (CDDA) e a Comissão de Direito Imobiliário (CDI), irá realizar uma palestra sobre “Animais em Condomínios”, no dia 24 de janeiro, às 14h, na sede da Seccional Cearense. O evento será gratuito e, para realizar a inscrição, clique aqui. A palestra tem como objetivo conscientizar as pessoas para que haja convivência harmoniosa e responsável entre condôminos e animais, sem abusos  e nem excessos. Outro ponto discutido será o abandono de animais, que, em alguns casos, são abandonados em condomínios, o que acaba gerando conflitos entre os moradores. Temas como exame [...]

19 12 / 2019

Comissão de Mediação da OAB-CE participa do último Fórum Estadual de Mediação de 2019

2019-12-23T09:15:48-03:0019 de dezembro de 2019|

A OAB-CE, através da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), participou da última reunião de 2019 do Fórum Estadual de Mediação, Justiça Restaurativa e Cultura de Paz, que atua como atividade parceira do Pacto por um Ceará Pacífico, e é composto por 35 órgãos e instituições, entre elas, a OAB-CE. O evento ocorreu na Vice-Governadoria do Ceará, na manhã da última terça-feira, dia 17 de dezembro. As reuniões ocorrem mensalmente, e este último encontro serviu para celebrar o ano de trabalho e discussões dos encontros mensais ocorridos entre os representantes das instituições participantes do Fórum. A presidente da CEMCA, [...]

19 12 / 2019

Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE realiza ação de Natal no Instituto Penal Feminino

2019-12-19T17:37:38-03:0019 de dezembro de 2019|

Com o intuito promover um Natal mais auspicioso para as mulheres que se encontram no Instituto Penal Feminino (IPF), a Comissão de Direito Penitenciário (CDP) da OAB-CE realizou uma visita na quinta-feira (19), para entregar 80 kits contendo shampoo, condicionador, absorvente e demais utensílios necessários para a higiene pessoal. Além disso, foi organizado também um café da manhã para todas, no total, 53 mulheres estiveram presentes na ação. De acordo com Júlia Buson, membro da CDP, “90% das detentas não tem visitas e consequentemente não recebem malotes, não existe nenhuma forma com que elas possam receber algo dos familiares. Então nos [...]

19 12 / 2019

Comissão da OAB-CE realiza visita institucional à Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência

2019-12-20T10:14:21-03:0019 de dezembro de 2019|

Na quarta-feira (18), o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CDDPD) da OAB-CE, Emerson Damasceno, em conjunto com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comdefor), promoveu uma visita institucional na Delegacia Especializada de Proteção ao Idoso e Pessoa com Deficiência. O encontro teve como principal intuito estreitar laços entre as instituições, a fim de destacar a importância do trabalho da Delegacia Especializada e de seus servidores, que objetivam constantemente a proteção dos direitos dessas pessoas. O presidente Emerson Damasceno, destacou que, “durante a visita a Instituição, conhecemos melhor o dia-a-dia das [...]

18 12 / 2019

CEMCA participa da I Jornada De Gestão De Sistemas Complexos E Mediação Familiar

2019-12-18T17:05:32-03:0018 de dezembro de 2019|

No mês de novembro a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE, participou da “I Jornada De Gestão De Sistemas Complexos E Mediação Familiar”, que aconteceu no Praiano Hotel, em Fortaleza. Grandes nomes da Gestão de Conflitos Familiares do Brasil e Ceará como: Rafael Calmon; Bruno Tabosa; Rogério Monteles; Vanessa Amorim; Dayse Braga; Jovina D'Avila Bordoni; Ana Isabel Modena; Daniele Cavalcante; Anislay Frota; Mara Lívia Damasceno; Lívia Leitão; Helder Assunção; e Rachel Rodrigues, se encontraram para promover a mudança no modo de enfrentar os conflitos no âmbito da competência da mediação familiar. A presidente da CEMCA, Suzyanne Pessôa, [...]

18 12 / 2019

Comissão da OAB-CE participa da II Convenção Americana de Justiça Restaurativa

2019-12-18T15:12:48-03:0018 de dezembro de 2019|

A OAB-CE, por meio da Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem (CEMCA), esteve prestigiando o evento sobre a “II Convenção Americana de Justiça Restaurativa”. O evento foi promovido pelo Governo do Estado do Ceará, o Instituto Terre des Hommes Brasil e a Universidade de Fortaleza; idealizado pela Academia Mundial de Justiça Restaurativa em conjunto com a Vice-Reitoria de Extensão e Comunidade Acadêmica e o Programa de Mestrado e de Doutorado em Direito Constitucional da Unifor. A II Convenção Americana de Justiça Restaurativa aconteceu no fim de novembro, no Auditório da Biblioteca da Universidade de Fortaleza, promovendo sedimentações de conceitos e [...]

16 12 / 2019

I Encontro de Presidentes de Comissões Temáticas da OAB-CE é realizado para prestação de contas e metas para 2020

2019-12-16T18:24:16-03:0016 de dezembro de 2019|

No último sábado (14), a OAB-CE realizou o I Encontro de Presidentes de Comissões Temáticas da Seccional, que teve como objetivo analisar o ano de 2019, bem como traçar metas e objetivos para 2020. Na ocasião, além da troca de experiência entre os presentes, foram debatidos os diversos eventos realizados pelas comissões, tais como:  palestras, rodas de conversa, congressos, visitas técnicas, inspeções, atendimento jurídico. A precursora do encontro, a vice-presidente da Ordem Vládia Feitosa, agradeceu aos presentes na reunião e falou sobre a importância da OAB em sempre lutar em prol da advocacia e de toda a sociedade cearense. “Meu sentimento [...]

12 12 / 2019

Comissão da OAB-CE realiza I Encontro de Direitos Culturais do Interior, em Itapipoca

2019-12-12T11:33:47-03:0012 de dezembro de 2019|

Com o objetivo de difundir os direitos culturais pelo interior do Estado do Ceará, bem como esclarecer questionamentos no que tange aos normativos culturais vigentes no país, a Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, em parceria com a sua Comissão da Subsecção de Itapipoca, realizou na terça-feira (10), o “I Encontro de Direitos Culturais do Interior”. Foram proferidas diversas palestras sobre a temática proposta, além, de apresentações artística, com o intuito para abrilhantar ainda mais o evento. Seminários sobre “Os meios de fomento a cultura”, “Leis que regulamentam os sistemas estaduais de cultura e leis de incentivo”, foram apresentadas pelo Secretário [...]

11 12 / 2019

I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade debateu Plano Diretor de Fortaleza e o desenvolvimento sustentável das cidades

2019-12-11T14:59:37-03:0011 de dezembro de 2019|

Em parceria com a Prefeitura de Fortaleza e a Universidade de Fortaleza (Unifor), a OAB-CE realizou o I Seminário Cearense de Direito Urbanístico e Ciências da Cidade, que teve como intuito promover o desenvolvimento local, a sedimentação de conceitos e ações que envolvem o planejamento da cidade, participação social, gestão democrática e promoção da justiça social. O evento ocorreu nos dias 9 e 10 de dezembro, no auditório da biblioteca da Unifor, e contou com a presença do Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O presidente da Comissão de Políticas Urbanas e Direito Urbanístico (CPUDU) da OAB-CE, Bruno Meyer, disse que “a [...]

10 12 / 2019

Membro de Comissão da OAB-CE é classificada para participar de curso em Washington-DC

2019-12-10T18:07:36-03:0010 de dezembro de 2019|

A membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE, Julianne Melo, foi uma das selecionadas para participar do “Curso para Defensores y Defensoras en el uso estratégico del Sistema Interamericano”, que acontece na cidade de Washington-DC, na sede da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), nos dias 09 a 13 de dezembro. O curso outorga 7 bolsas, uma por cada país, e é direcionado à defensores e defensoras de direitos humanos dos Estados Membros da Organização dos Estados Americanos. O curso objetiva fortalecer a capacidade do(a)s defensore(a)s, através do conhecimento do sistema interamericano de Direitos Humanos e os parâmetros internacionais. Durante [...]

9 12 / 2019

Com auditório lotado, OAB-CE realiza a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+

2019-12-10T07:19:32-03:009 de dezembro de 2019|

A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero (CDSG) da OAB-CE, realizou na sede da Seccional, a 1ª Conferência Nacional de Direito LGBTQI+, que teve como objetivo gerar o debate entre a sociedade e os palestrantes presentes, abordando temas de extrema relevância social e jurídica, com o intuito de contribuir com uma sociedade mais igualitária para todos, sem quaisquer distinções. Com o auditório lotado, o evento ocorreu nos dias 5 e 6 de dezembro, e contou com palestrantes de grande renome nacional, com painéis relevantes para o amplo debate. Entre os palestrantes, destacam-se a Secretária-geral da Comissão Especial da Diversidade Sexual e [...]

9 12 / 2019

Comissão da OAB-CE realiza I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas

2019-12-09T15:59:48-03:009 de dezembro de 2019|

Nos dias 20 a 22 de novembro, a OAB Ceará foi palco de uma série de palestras através do “I Congresso Brasileiro de Políticas Públicas sobre Drogas”, abordando temas como: a “Nova Política de Drogas”; “Encarceramento e Os Direitos Humanos”; e a “Juventude e a Redução de Danos”. Destinado ao público-alvo de advogadas, advogados, servidores, profissionais e estudantes de Direito e áreas afins como: psicologia, medicina, filosofia, gestão de políticas públicas, ciências sociais, serviço social, em todas suas dimensões), a presidente da CPPSD da OAB-CE, Vanessa Venâncio, afirmou que “este foi o pontapé inicial para discussões de suma importância, que visam [...]

4 12 / 2019

Socialização da advocacia pública e reforma da previdência foram temas de destaque durante seminário na OAB-CE

2019-12-04T17:10:48-03:004 de dezembro de 2019|

Nos dias 28 e 29 de novembro, a Comissão de Advocacia Pública da OAB-CE e a Escola da Advocacia-Geral da União da 5ª Região, com o apoio da Associação Nacional dos Advogados Público Federais (Anafe); Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni); Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz); e a Associção dos Procuradores da Administração Centralizada do Município de Fortaleza (Apacefor), realizaram o “Seminário Advocacia Pública em Debate”, na sede da Seccional. O evento teve como objetivo principal, divulgar para a sociedade em geral a relevância do trabalho efetuado pelas diversas carreiras que compõe a advocacia pública; socializar as [...]

4 12 / 2019

CEMCA sedia na OAB/CE reunião mensal do Fórum de Mediadores do Estado do Ceará

2019-12-04T15:12:39-03:004 de dezembro de 2019|

A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA), sediou reunião mensal do Fórum de Mediadores do Estado do Ceará, do Programa Ceará Pacífico. O evento foi realizado na sede da OAB-CE, no dia 26 de novembro, e teve como deliberação a criação de um livro, para a publicação dos registros de tudo que já foi realizado pelo Fórum, desde 2016 até o momento atual. De acordo com Suzyanne Pessôa, presidente da Comissão, “iremos começar a reunir todos os registros. O objetivo é publicizar as ações do Fórum para levar ao conhecimento do maior número possível de pessoas, informações relevantes sobre [...]

3 12 / 2019

Métodos Adequados de Resolução de Conflitos é assunto durante roda de conversa promovida por Comissão da OAB-CE

2019-12-03T18:03:06-03:003 de dezembro de 2019|

A Comissão Especial de Mediação Conciliação e Arbitragem (CEMCA) da OAB-CE realizou uma roda de conversa sobre “As fases do divórcio”, com o palestrante Rafael Calmon, na sexta-feira, 22 de novembro, no restaurante no Imprensa Café. Para Suzyanne Pessôa, presidente da Comissão, "O evento foi de grande importância para os participantes, pois a área do Direito de Família guarda uma grande proximidade com a Mediação de Conflitos, onde lidamos com muitos sentimentos e emoções, sendo assim, de primordial relevância levar ao conhecimento dos profissionais que atuam na área dos Métodos Adequados de Resolução de Conflitos, o conhecimento referente às fases do [...]

2 12 / 2019

Seminário de Direito do Trabalho da OAB-CE debate sobre reforma trabalhista, lei da Liberdade Econômica e outros direitos fundamentais

2019-12-02T16:44:28-03:002 de dezembro de 2019|

O Seminário de Direito do Trabalho foi promovido na OAB-CE, dia 30 de novembro, e teve como intuito debater as diversas temáticas que envolvem o assunto com a presença de grandes personalidades da área. O evento foi idealizado pela Comissão do Direito do Trabalho (CDT), e abordou temas como: “Acesso à Justiça do Trabalho: 02 anos depois da Reforma Trabalhista”; “Repensando o Direito do Trabalho a partir das novas realidades do século XXI”; “Doenças mentais e trabalho”; e a “A Lei da Liberdade Econômica e os impactos sobre as relações de emprego”. Em discurso de abertura, o presidente da OAB-CE, Erinaldo [...]

2 12 / 2019

Raros em pauta: projeto promove palestra na subsecção dos Sertões de Crateús

2019-12-02T16:14:43-03:002 de dezembro de 2019|

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras (CDRaros) da OAB-CE, em parceria com a Subsecção Sertões de Crateús, promoveu uma palestra gratuita, através do projeto “Raros em pauta”. O evento ocorreu na sede da OAB Subsecção Sertões de Crateús, na sexta-feira, 29 de novembro. Com o principal objetivo de gerar conhecimento e capacitação social, a Comissão obteve um debate técnico e focado na responsabilidade social, abordando temáticas no que diz respeito à desmitificação das doenças raras; discussão sobre políticas públicas atuais voltadas para as pessoas raras e sua judicialização; além, da exposição do papel da advocacia na [...]

26 11 / 2019

Comissão articula com INSS em busca de melhorias para a advocacia e sociedade civil

2019-11-26T17:03:31-03:0026 de novembro de 2019|

A Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social (CDPAS) da OAB Ceará, participou de reunião com a Superintendência Regional do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na quinta-feira (21). Na ocasião, foram abordados pontos sobre a “Integração entre SAG e meu INSS”; “INFBEN, Hismed e demais telas no meu INSS”; “termo de responsabilidade” “agilidade na análise de benefícios”; e “cultura dos servidores de apoio a advocacia”. Além disso, a Comissão articulou parcerias entre a advocacia e o Instituto, sob o interesse de ser constantemente fomentado a parceria entre si. O objetivo, de acordo com o presidente da CDPAS, João Ítalo Pompeu, [...]

26 11 / 2019

Audiência Pública promovida por Comissão da OAB-CE discutirá contaminação de praias por petróleo

2019-11-26T16:44:46-03:0026 de novembro de 2019|

A Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE, em parceria com a Escola Superior de Advocacia do Ceará (ESA-CE), irá realizar, na quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a contaminação das praias por petróleo. O evento é gratuito, e será realizado na sede da Seccional, a partir das 14h. A Comissão almeja ouvir os depoimentos de representantes das comunidades pesqueiras tradicionais, bem como o parecer de cientistas e pesquisadores, para que assim, possa ser realizado um debate sobre os impactos socioambientais da contaminação de praias e dos ecossistemas marinhos. Estabelecendo uma percepção concreta, das ações realizadas pelos órgãos governamentais até o momento [...]

26 11 / 2019

I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE tem como grande vencedora a Equipe Minas Gerais

2019-11-27T07:38:57-03:0026 de novembro de 2019|

Com promoção da Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da Seccional Cearense e apoio do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, a I Olimpíada de Direito Eleitoral da OAB-CE teve como grande vencedora a Equipe Minas Gerais, que levou como premiação 4 passagens aéreas para Brasília. Os quatro integrantes da equipe serão recebidos no Tribunal Superior Eleitoral, onde assistirão uma sessão e conhecerão toda a história do Direito Eleitoral, através de uma visita ao Museu do Direito Eleitoral. Além disso, serão recebidos pelo presidente da Escola Judiciária Eleitoral e também por ministros do Tribunal Superior Eleitoral. Destinada aos acadêmicos do curso de Direito, [...]

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