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02 08 / 2022

Artigo – Direitos e prerrogativas da advocacia feminina: avanços e desafios

2022-08-02T10:46:26-03:002 de agosto de 2022|

Por Sabrina Veras No Brasil, a primeira mulher a exercer a advocacia foi a advogada Myrthes Campos, em 1875, porém sua legitimidade como profissional do Direito, foi reconhecida pelo Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), somente em 1906, na época a condição de ser pessoa do gênero feminino era um [...]

26 07 / 2022

TDP e Centro de Defesa e Apoio da OAB-CE conquistam vitória contra órgão que estava impedindo sustentação oral em processos

2022-07-26T20:35:27-03:0026 de julho de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prorrogativas e Valorização da Advocacia (TDP/OAB/CE), juntamente com o Centro de Defesa e Apoio da OAB- CE, conseguiram uma importante vitória, contra o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), que vinha impedindo sustentação oral em processos destacados de sessões virtuais para presenciais. O [...]

22 07 / 2022

Honorários contratuais: TDP defere Pedido de Providências em favor de advogado

2022-07-26T20:39:03-03:0022 de julho de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP), deferiu, na Sessão Ordinária realizada hoje, 22.07, o Pedido de Providências (PP) em favor de advogado, no sentido da OAB/CE encaminhar ofício circular para os Juízes do Trabalho no Ceará, recomendando o respeito aos contratos de honorários advocatícios celebrados [...]

21 07 / 2022

Reunião sobre audiências de custódia em Juazeiro do Norte

2022-07-21T11:35:59-03:0021 de julho de 2022|

Registro da reunião que aconteceu nesta terça-feira, 19, com o juízo do 1º Núcleo de Custódia e Inquérito em Juazeiro do Norte, para tratar sobre as audiências de custódia. O magistrado tratou algumas dificuldades como: a distribuição equivocada dos processos; o erro no envio da delegacia para o Núcleo, que [...]

24 06 / 2022

TDP da OAB Ceará realiza reunião de encaminhamento interno sobre a 1º audiência pública da advocacia criminalista

2022-06-24T18:40:51-03:0024 de junho de 2022|

Na tarde da última quarta-feira (22/06), o Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará (TDP), realizou uma reunião de encaminhamento interno relacionada à 1º audiência pública sobre a advocacia criminalista. Promovida na sede da seccional cearense, o intuito da reunião foi para o discutir o direcionamento dos principais pontos [...]

10 06 / 2022

TDP aprova pedido de Desagravo Público em favor de advogada impedida de entrar no Fórum

2022-07-01T16:26:35-03:0010 de junho de 2022|

O TDP aprovou durante a 5ª Sessão Ordinária, na tarde desta sexta-feira, 10/06, pedido de Desagravo Público em favor de advogada que foi impedida de entrar no Fórum Clóvis Beviláqua, por funcionária pública do local, sob a alegação de que sua vestimenta estava inadequada, especialmente a saia, que consideraram curta. [...]

19 04 / 2022

1ª Audiência Pública do TDP da OAB-CE ouve demandas da advocacia criminalista

2022-04-19T14:18:09-03:0019 de abril de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]

19 04 / 2022

1ª Audiência Pública do TDP da OAB-CE ouve demandas da advocacia criminalista

2022-04-19T14:05:35-03:0019 de abril de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) da OAB-CE promoveu sua primeira audiência pública da nova gestão no triênio 2022-2024, na última quinta-feira (07/04). Em pauta, a oitiva e os reclamos da advocacia criminalista, com a condução do diretor adjunto de Acesso à Justiça e presidente [...]

15 03 / 2022

Advogada sofre violação de prerrogativas por agente penitenciário e TDP instaura Pedido de Providências e pedido de Desagravo Público

2022-03-15T11:18:16-03:0015 de março de 2022|

O Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (TDP) realizou na manhã desta segunda-feira, 14, audiência virtual, com o objetivo de ouvir os esclarecimentos prestados pela advogada Laiane Mariele da Silva Freire que sofreu violação de suas prerrogativas por ocasião de sua entrada no CPPL7, na última sexta-feira, [...]

25 02 / 2022

Conselho Pleno da OAB Ceará aprova nomeação de membros do TDP para o triênio 2022-2024

2022-02-25T18:42:18-03:0025 de fevereiro de 2022|

Durante a 1° Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB Ceará, realizada na tarde desta quinta-feira (24/02), foi aprovada por aclamação a nomeação de membros do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB Ceará para o triênio 2022-2024. Os advogados e advogadas destinados à atuação no Tribunal nesta nova gestão [...]

01 02 / 2022

Canal “Acesso à Justiça OAB”, no aplicativo Comunicação Pública, facilita comunicação com advogados

2022-02-01T18:01:22-03:001 de fevereiro de 2022|

A Diretoria Adjunta de Acesso à Justiça - DAAJ da OAB Ceará está presente no aplicativo “Comunicação Pública”, através do canal ‘ACESSO À JUSTIÇA OAB’, parceria que visa facilitar a comunicação direta dos advogados com a OAB/CE, proporcionando acesso fácil, rápido e transparente e garantindo a obtenção de informações e [...]

28 01 / 2022

OAB/CE nomeia Coordenador de Análise de Produtividade do Poder Judiciário

2022-01-28T11:22:07-03:0028 de janeiro de 2022|

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará, Erinaldo Dantas, nomeou o advogado José Teles Bezerra Junior (OAB/CE 25.238) como Coordenador da Coordenação de Análise de Produtividade do Poder Judiciário (CAPPJ). A nomeação foi feita, nesta quarta-feira (26/1), por meio da Portaria 49/2022. A criação da Coordenadoria [...]

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