Coronavirus

Início/Notícias/Coronavirus
27 08 / 2020

OAB-CE oficia TJCE para esclarecimentos sobre o retorno das atividades presenciais nos Fóruns em janeiro/2021

2020-08-27T12:14:45-03:0027 de agosto de 2020|

Na manhã desta quinta-feira (27), a Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Ceará (OAB-CE), encaminhou ofício nº 182/2020 ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), pedindo esclarecimentos acerca do plano de retomada dos trabalhos presenciais dos Magistrados e demais servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará, [...]

18 08 / 2020

TJCE atende pedido da OAB e amplia atendimento presencial aos advogados que atuam no Interior do Ceará

2020-08-19T13:58:50-03:0018 de agosto de 2020|

Após pedido da OAB Ceará, o atendimento presencial ao público nas secretarias de varas onde tramitam processos físicos deverá ser realizado todos os dias da semana a partir desta segunda-feira (17/08), adotando todos os protocolos de segurança já estabelecidos pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A ampliação do serviço [...]

10 08 / 2020

Após representação da OAB Ceará, problemas de atendimento à advocacia criminal são solucionados durante audiência com titular da SAP

2020-08-10T12:43:54-03:0010 de agosto de 2020|

A ampliação do horário de atendimento, agendamento para assuntos administrativos, utilização de celulares nas unidades penitenciárias, parlatórios virtuais e o estacionamento para a advocacia foram os assuntos deliberados na sexta-feira (8), durante audiência entre OAB-CE e o titular da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Ceará (SAP), Mauro Albuquerque, [...]

3 08 / 2020

Grupos de vulneráveis em tempo de pandemia foi debatido por Vládia Feitosa durante Congresso Digital da OAB Nacional

2020-08-19T18:05:55-03:003 de agosto de 2020|

Na última sexta-feira, 31/07, a vice-presidente da ordem alencarina, Vládia Feitosa, participou do I Congresso Digital Nacional da OAB. A representante cearense foi moderadora do painel “Grupos de vulneráveis em tempo de pandemia” que trouxe à tona questões do judiciário e estado diante deste novo cenário que a sociedade vive. [...]

28 07 / 2020

Impacto do coronavírus no setor cultural do Ceará é tema de novo episódio do Art215 Podcast, iniciativa da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE

2020-08-19T18:12:27-03:0028 de julho de 2020|

A Comissão de Direitos Culturais (CDCULT) da OAB-CE, tem promovido, por meio de podcast, uma série de debates que difundem e explicam o que são os direitos culturais e como identificá-los no cotidiano. O terceiro programa, chamado “Podcast Artigo 215 – Impacto do coronavírus no setor cultural do Ceará” conta [...]

27 07 / 2020

Com parecer de Comissão da OAB-CE, lei que trata da suspensão de prazos de garantia, troca e devolução é sancionada

2020-08-19T18:14:29-03:0027 de julho de 2020|

O governador Camilo Santana sancionou, na última quinta-feira (23), a lei n° 17.241, que trata da suspensão dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso decorrente da aquisição de produtos e serviços quando decretado estado de emergência em saúde ou calamidade pública. A legislação aplica-se aos casos que os prazos [...]

27 07 / 2020

Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia da OAB-CE é criada já com a missão de produzir informativo sobre a publicidade na advocacia

2020-07-28T11:10:56-03:0027 de julho de 2020|

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará, Erinaldo Dantas, seguindo as diretrizes da OAB Nacional, editou a Portaria n.º 138/2019, criando a Coordenação Estadual de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia, subordinando-a ao Secretário-Geral Adjunto e Corregedor, David Sombra Peixoto. Em ato subsequente, publicou-se a Portaria nº [...]

27 07 / 2020

OAB solicita acompanhamento do Ministério Público do Estado do Ceará para casos de violência decorrente de intervenção policial

2020-07-27T08:57:13-03:0027 de julho de 2020|

A Comissão Nacional de Direitos humanos do Conselho Federal da Ordem dos advogados do Brasil, a OAB Ceará, conjuntamente com as suas comissões estaduais de direitos humanos e segurança pública, enviou um ofício ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, solicitando ao Ministério Público do Estado [...]

23 07 / 2020

Valorização: 3ª Sessão do Conselho Seccional elege duas novas conselheiras suplentes

2020-07-24T09:20:20-03:0023 de julho de 2020|

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Ceará (OAB-CE) elegeu por unanimidade, durante a 3ª sessão ordinária, realizada em ambiente virtual nesta quinta-feira (23), duas novas conselheiras suplentes. São elas: Sônia Cavalcante (presidente da Comissão de Educação e Cidadania - CEC) e Ana Paula Rocha, que [...]

17 07 / 2020

II Reunião do Fórum Permanente de Ensino Jurídico da OAB Ceará analisa as adaptações no ensino durante o período de isolamento social

2020-08-19T18:15:47-03:0017 de julho de 2020|

A segunda reunião do Fórum de Ensino Jurídico da OAB-CE foi realizada na última sexta-feira, dia 10/07, das 16 às 18h. O encontro virtual teve como objetivo, analisar de que forma se deram as adaptações no ensino jurídico, durante o período de distanciamento social.  Estiveram presentes na reunião: o Presidente [...]

15 07 / 2020

Solenidade virtual: Presidentes de comissões do Interior são empossados como membros da Comissão do Direito do Trabalho da OAB-CE

2020-07-15T22:49:26-03:0015 de julho de 2020|

O presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, empossou os presidentes das Comissões de Direito do Trabalho das Subsecções como membros da Comissão de Direito do Trabalho (CDT) da Seccional Cearense. A posse aconteceu por meio de solenidade virtual, na última segunda-feira (13), após o convite da presidente da CDT, Adhara Camilo. [...]

14 07 / 2020

Segunda posse virtual de membros de comissões temáticas reafirma atuação da OAB-CE em prol da advocacia e sociedade

2020-07-15T22:48:05-03:0014 de julho de 2020|

De forma remota, a OAB Ceará empossou 30 novos membros das comissões temáticas durante sessão virtual, realizada na última sexta-feira, 10 de julho. A solenidade foi conduzida pelo presidente e pela vice-presidente da Ordem, Erinaldo Dantas e Vládia Feitosa, respectivamente. Esta foi a segunda posse virtual de membros de comissão [...]

13 07 / 2020

APA sob ameaça: OAB Ceará faz visita técnica às dunas da Sabiaguaba

2020-07-18T16:54:32-03:0013 de julho de 2020|

Membros da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará e dos movimentos ambientalistas fizeram uma visita técnica à Sabiaguaba, neste domingo (12). A região está sob ameaça após a aprovação de obra por parte do Conselho Gestor do local. De acordo com o presidente da Comissão de Direito Ambiental da [...]

10 07 / 2020

Após nomeação pelo presidente Erinaldo Dantas, OAB Crato realiza a entrega das portarias para a composição das Comissões Estaduais

2020-07-15T22:38:41-03:0010 de julho de 2020|

Por nomeação do presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, a Subsecção do Crato realizou a entrega das Portarias de Nomeação para a composição das Comissões Estaduais. Passam a integrar as comissões temáticas da Seccional Cearense: Cícero Luiz Bezerra França - Comissão de Direito Bancário; Ana Tâmara Pereira Soares - Comissão de [...]

9 07 / 2020

Com a participação de magistrada da Comarca de Senador Pompeu, reunião da OAB-CE debate soluções para melhorar a celeridade processual

2020-07-15T22:57:50-03:009 de julho de 2020|

A OAB-CE realizou reunião com a juíza da Vara Única e do Juizado Especial Cível e Criminal de Senador Pompeu/CE, Ana Célia, na última terça-feira (07). O momento foi organizado pela diretoria da Seccional Cearense, pelo presidente da Subsecção de Quixadá, Davi Pordeus, e pela própria magistrada, contando com a [...]

8 07 / 2020

Atitude antirracista: Conselheiro Federal protocola proposta para garantir reserva de 30% dos cargos da OAB para advocacia negra

2020-07-15T11:11:25-03:008 de julho de 2020|

O Conselheiro Federal da OAB pela Bancada do Ceará, André Costa, protocolou, na última sexta-feira (3), uma proposta junto à Entidade nacional requerendo a implementação de ação afirmativa, na modalidade de cota racial. A Proposição nº 49.0000.2020.004393-1 tem foco no âmbito dos seus órgãos (Conselho Federal, Conselhos Seccionais, Subseções e [...]

Ir ao Topo