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7 03 / 2018

Artigo: Dia Nacional da Advocacia Pública

2018-03-07T18:01:48-03:007 de março de 2018|

O Dia Nacional da Advocacia Pública rememora, em nosso país, ao período colonial, aos chamados procuradores da coroa e do reino, numa clara alusão aos que, desde aquela época, já se ocupavam do zelo e do cuidados com o patrimônio nacional, patrimônio de todos.

2 03 / 2018

Artigo: A triste cultura de todos contra todos

2018-03-02T11:10:43-03:002 de março de 2018|

Charles Louis de Secondat, o Barão de La Brède et Montesquieu, ou simplesmente Montesquieu, teve em sua genialidade uma enorme paixão: a moderação. Escreveu ele a respeito da decadência dos grandes impérios: “os extremos e os excessos não foram feitos para serem o curso normal das coisas”. Sob o signo da moderação, suas ideias ficaram para a posteridade no consagrado e universal livro O espírito das leis. Para Montesquieu, a lei resguarda os homens da violência: “a justiça deverá ser eterna e não deve depender só das convenções humanas e, se dependesse, esta seria uma verdade terrível”, lembra o mestre francês, [...]

20 02 / 2018

Artigo: Dia Mundial da Justiça Social

2018-02-20T08:38:17-03:0020 de fevereiro de 2018|

Comemorado a partir de 2009, o Dia Mundial da Justiça Social visa reforçar a necessária busca pela justiça social.

19 02 / 2018

Artigo: Dia do Esportista

2018-02-19T10:23:02-03:0019 de fevereiro de 2018|

O Dia do Esportista, originalmente, foi criado a partir da Lei nº 8.672, de 6 de Julho de 1993, conhecida como "Lei Zico". No artigo 54 constava que o dia 19 de fevereiro seria destinado como Dia do Esportista.

25 01 / 2018

Artigo: Eficiência para que te quero?

2018-01-25T11:53:17-03:0025 de janeiro de 2018|

A Emenda Constitucional 19 incluiu, no artigo 37 da Constituição Federal, expressamente, a eficiência como princípio da Administração Pública em todos os Poderes.

10 01 / 2018

Artigo: Atendimento nos Fóruns

2018-01-10T12:08:35-03:0010 de janeiro de 2018|

Vivemos atualmente uma inovação tecnológica presente no cotidiano da sociedade e que tem modificado a forma da interação diária entre as pessoas, seja nas relações individuais ou coletivas. No entanto, alguns setores públicos ainda não se adequaram, dentro do possível, a essa nova realidade, como exemplo, o judiciário, o qual muito pode fazer para se aproximar do cidadão conectado, e se adequar a essas novas exigências do cotidiano, obviamente sem perder a sua segurança e ritos característicos. Para tanto, bastaria a adoção de simples iniciativas, voltadas não só para as minorias, mas também para o grande número de partes e advogados [...]

2 01 / 2018

Artigo: Os mitos sobre as alterações na Lei de Trânsito

2018-01-02T09:41:02-03:002 de janeiro de 2018|

Prova de que uma mentira dita mil vezes adota molduras de “verdade” são as absurdidades que tenho visto nas redes sociais a respeito das recentes mudanças na legislação de trânsito. Muito tem circulado a respeito da Lei nº 13.546/2017, que alterou e acrescentou dispositivos ao Código de Trânsito Brasileiro, e grande parte não condiz com a realidade da inovação legislativa. Primeiro, e mais importante: não houve qualquer alteração de pena para aquele que é pego dirigindo sob influência de álcool ou outra substância estupefaciente. O crime de dirigir alcoolizado está previsto no art. 306 do CTB, que comina penalidades que variam [...]

15 12 / 2017

Artigo: Dia da Advogada

2017-12-15T16:22:36-03:0015 de dezembro de 2017|

Hoje as mulheres são metade da advocacia cearense e brasileira, e, em breve, serão a maioria, pois já são nas faculdades e universidades de direito.

10 12 / 2017

Artigo: Declaração Universal dos Direitos Humanos

2017-12-11T12:16:04-03:0010 de dezembro de 2017|

Em 10 de dezembro, se lembra a promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos DUDH) pela ONU. A data deve servir para reflexão acerca de como os poderes públicos e a sociedade brasileira de um modo geral vem tratando seus mandamentos. O documento reconhece direitos fundamentais que consistem em valores civilizatórios mínimos para uma vida digna para qualquer ser humano, independente de credo, convicções políticas, raças, gênero, idade etc.  Assegura direitos, liberdades e garantias individuais e coletivas a serem seguidos por todos os integrantes da ONU. Inobstante o decurso de quase 70 anos da promulgação, o Brasil ainda não conseguiu garantir [...]

3 11 / 2017

Artigo: Voto feminino

2017-11-03T09:18:50-03:003 de novembro de 2017|

Hoje em dia as mulheres podem votar e serem votadas e até já tivemos uma mulher no comando do nosso país.

15 10 / 2017

Artigo: Ser professor (a) vale a pena?

2017-10-14T19:50:52-03:0015 de outubro de 2017|

Artigo em comemoração ao Dia do Professor, escrito pela presidente da Comissão de Educação e Cidadania da OAB-CE, Sônia Cavalcante.

21 09 / 2017

Artigo: Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência

2017-09-21T15:01:09-03:0021 de setembro de 2017|

A Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da ONU é acolhida pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo nº 186/2008, mantendo-se constante debate até comemorarmos com o marco legal LBI (13.146/2015), que elege a barreira atitudinal como a mais limitante e obstrutora de nossa cidadania.

28 08 / 2017

Quantas Barcelonas cabem no Brasil?

2017-08-28T10:21:30-03:0028 de agosto de 2017|

Segundo dados da ONU de 2015, enquanto 150 países e territórios somaram 55.525 homicídios, o Brasil teve 55.574 homicídios. Para ficar mais claro: o Brasil perdeu mais vidas de forma violenta do que 150 países e territórios juntos – com mais de cinco dezenas de milhares de mortos. Uma montanha de corpos para fazer inveja a qualquer guerra. Atentados terroristas como o ocorrido em 17 de agosto, em Barcelona, despertam a solidariedade de todos nós. Foram 13 vítimas fatais e mais de 100 feridos no lamentável episódio. No Brasil, são mais de 160 mortos por dia. Todo dia, deste lado do [...]

28 08 / 2017

Precisamos falar sobre política

2017-08-28T08:45:31-03:0028 de agosto de 2017|

O Brasil vivencia um cenário de descrença e revolta quando colocamos em discussão os sistemas político e eleitoral brasileiro. Críticos caem no equívoco de julgar todos os políticos, sem distinção, como corruptos e indignos de comandar o país. Em meio a esta crise política, os interesses da sociedade parecem transitar de mão em mão, como moeda de barganha, sem, ao fim, oferecer solução para as questões sociais. Isto fortalece o discurso de que a política brasileira está fadada à derrocada e alimenta a decepção e descrença do povo. Diante deste cenário, qual é o nosso papel enquanto cidadãos e protagonistas de [...]

11 08 / 2017

Artigo: Por um Brasil justo

2017-08-17T17:42:30-03:0011 de agosto de 2017|

Neste 11 de agosto, o presidente Marcelo Mota fala sobre o papel da OAB Ceará na sociedade e a necessidade de um País mais justo.

13 07 / 2017

 Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no marco do Estatuto da Criança e do Adolescente

2017-07-13T17:39:31-03:0013 de julho de 2017|

  No dia 13 de julho comemora-se o aniversário de 27 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, lei federal 8.069/90, que positivou direitos fundamentais deste público, entre os quais, a dignidade, respeito, educação, saúde, moradia, convivência familiar e comunitária.  Seguindo parâmetros internacionais da Convenção Internacional dos Direitos Humanos, bem como a Carta da ONU e OEA, esta lei federal versa sobre a promoção e defesa de direitos infanto-juvenis. A Constituição de 1988 trouxe em seu artigo 227 , o importância que este público deve receber na agenda política cotidiana de nosso país. Juntamente com os demais marcos normativos como [...]

7 07 / 2017

DIA DE REFLEXÃO

2017-07-18T09:48:22-03:007 de julho de 2017|

Deodato Ramalho Neto Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-CE Email: Deodatoneto@hotmail.com

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