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22 05 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 22 DE MAIO

2019-05-22T10:54:34-03:0022 de maio de 2019|

Digital Central da Pauta Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Além dos citados, também participaram da solenidade o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto; a coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinella;e os presidentes das Seccionais do Ceará, Erinaldo Dantas.. Link:https://centraldapauta.com.br/2019/05/22/luiz-viana-da-posse-a-comissao-nacional-de-estudos-constitucionais-da-oab/ Advocacia Aécio Doalcei Luiz Viana dá posse à Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Além dos citados, também participaram da solenidade o secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti; o secretário-geral adjunto Ary Raghiant Neto; a coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da [...]

17 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 17 de Abril

2019-04-17T09:08:51-03:0017 de abril de 2019|

Digital Juristas Advocacia pública não precisa bater ponto no Ceará “No dia a dia, advogado faz audiência, sai para despachar com os juízes e, portanto, não tem como se submeter a esse controle de ponto”, defendeu o presidente da seccional, Erinaldo Dantas. https://juristas.com.br/2019/04/16/advocacia-publica-nao-precisa-bater-ponto-no-ceara/ O Povo Inquérito de fake news abre crise no Judiciário e pressiona Supremo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE) no Ceará, Erinaldo Dantas diz que é "escandaloso que seja aberto um inquérito no Supremo, e não na PF ou no MP", conforme ele, "os órgãos apropriados" e que dispõem de "profissionais competentes para apurar os fatos". [...]

16 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 16 de Abril

2019-04-16T08:41:15-03:0016 de abril de 2019|

Digital O Povo Situação do sistema penitenciário do Ceará Paulo Pires Vice-presidente da comissão de Direitos Humanos da OAB-CE https://www.opovo.com.br/jornal/opiniao/2019/04/12/situacao-do-sistema-penitenciario-do-ceara.html Revista Ceará OAB-CE apresenta requerimento em defesa da advocacia no Crato A Ordem dos Advogados do Brasil / OAB-CE representada pelo Diretor de Subseções da OAB-CE, Aderson Feitosa, reuniu-se com o prefeito municipal do Crato, https://www.revistaceara.com.br/oab-ce-apresenta-requerimento-em-defesa-da-advocacia-no-crato/ Diário do Nordeste Passageiros relatam demora em decolagens da Avianca Brasil para Fortaleza Os passageiros com bilhetes da Avianca devem entrar em contato com a aérea para informar se haverá reembolso ou relocação da viagem através de outra companhia, de acordo com orientações de Sávio [...]

15 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15 de Abril

2019-04-15T08:52:59-03:0015 de abril de 2019|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 15 de Abril O Povo OAB protocola ação civil pública contra a Cagece e réus são intimados pela Justiça Segundo Thiago Fujita, presidente da Comissão de Defesa do Consumir, a intenção da ação é anular o percentual de 15,86% concedido pelas agências reguladoras à Cagece para aumento de tarifa. https://www.opovo.com.br/noticias/ceara/2019/04/12/oab-protocola-acao-civil-publica-contra-a-cagece-e-reus-sao-intimados.html "Não vamos permitir tratamento vip a preso no Estado do Ceará", afirma Camilo O documento foi divulgado quarta-feira, 11, em audiência no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ceará. https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2019/04/12/nao-vamos-permitir-tratamento-vip-a-preso-no-estado-do-ceara---afirma-camilo.html Juíza encerra audiência após promotora se recusar a sentar em cadeira Emilda declarou que já enviou [...]

12 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 12 de Abril

2019-04-12T08:39:36-03:0012 de abril de 2019|

O Povo Relatório: tortura em presídios cearenses Acaba de ser apresentado, em audiência pública na sede da seccional regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), o relatório da equipe de especialistas do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) que indica violações de direitos humanos em presídios do Ceará. https://mobile.opovo.com.br/blogsecolunas/editorial/2019/04/11/relatorio--tortura-em-presidios-cearenses.html Comissão de doenças raras da OAB-CE é a primeira do tipo no País A criação de uma representação especial pela Ordem dos Advogados do Brasil - secção Ceará (OAB-CE) para lidar com a proteção de garantias de direitos a pessoas com enfermidades excepcionais é inédita no País. https://www.opovo.com.br/noticias/2019/04/11/comissao-de-doencas-raras-da-oab-ce-e-a-primeira-do-tipo-no-pais.html [...]

11 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 11 de Abril

2019-04-11T08:37:51-03:0011 de abril de 2019|

Diário do Nordeste Cearenses movem 304 ações para reaver poupanças Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), Thiago Fujita, os herdeiros podem se habilitar no caso do falecido ter ingressado em juízo. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/cearenses-movem-304-acoes-para-reaver-poupancas-1.2085997 Quebrar vínculos fortalece facções, diz perito Entraves no acesso dos advogados aos clientes também são criticadospelo presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/quebrar-vinculos-fortalece-faccoes-diz-perito-1.2085981 Reajuste de energia no Ceará deve cair de 11,62% para 8,5% Após o anúncio do reajuste, em fevereiro, a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE) classificou o aumento como "abusivo". https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/reajuste-de-energia-no-ceara-deve-cair-de-11-62-para-8-5-1.2085995 O Povo Relatório denuncia [...]

10 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 10 de Abril

2019-04-10T08:42:34-03:0010 de abril de 2019|

Diário do Nordeste Exame da OAB: especialistas cearenses criticam não obrigatoriedade da prova O presidente da secção do Ceará da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Erinaldo Dantas, critica a possibilidade do exame deixar de ser obrigatório. “Vai ser permitido que não haja o mínimo controle desses bacharéis no exercício da profissão? No meu entender, é uma irresponsabilidade”, argumenta o representante. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/exame-da-oab-especialistas-cearenses-criticam-nao-obrigatoriedade-da-prova-1.2085454 Não obrigatoriedade do Exame da OAB afetaria 9 mil por ano no CE Anualmente, o Exame de Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é realizado três vezes. No Ceará, três mil advogados, em média, são aprovados dentro dessas edições, [...]

9 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 09 de Abril

2019-04-09T09:06:55-03:009 de abril de 2019|

Digital Diário do Nordeste Projeto que extingue Exame de Ordem faz OAB buscar deputados cearenses Além deste, outros 31 projetos que estão no Congresso são de interesse da entidade, incluindo o que trata da criminalização da violação das prerrogativas dos advogados. "Essas matérias são urgentes e dependem do engajamento da bancada federal cearense, para que haja uma tramitação positiva", afirmou o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/politica/projeto-que-extingue-exame-de-ordem-faz-oab-buscar-deputados-cearenses-1.2085112 Deputado Domingos Neto e bancada federal se reúne com OAB-CE O coordenador da bancada federal do Ceará, deputado Domingos Neto (PSD), se reuniu nesta segunda-feira (08) na sede da OAB-Ce para um debate [...]

8 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 08 de Abril

2019-04-08T08:29:39-03:008 de abril de 2019|

Digital Diário do Nordeste Cearenses lutam para obter tratamento de R$ 2 milhões pelo SUS A incorporação do Spinraza ao SUS, como opina o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Doenças Raras da OAB Ceará, Alexandre Costa, é improvável devido ao impacto financeiro milionário - e, ainda que isso seja ignorado pelo Ministério da Saúde, o advogado acredita que o medicamento será mais um item na lista dos "tem, mas tá faltando" em postos e unidades de saúde públicos. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/cearenses-lutam-para-obter-tratamento-de-r-2-milhoes-pelo-sus-1.2084476 O Estado OAB Ceará se reúne com bancada federal cearense nesta segunda A OAB Ceará vai se [...]

5 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 05 de Abril

2019-04-05T08:51:37-03:005 de abril de 2019|

Digital O Povo Coluna do Eliomar MARCO LEGAL Para expor pauta da advocacia, a OAB/CE recebe, às 8h30min da próxima segunda-feira, em sua sede, a bancada federal do Estado. Entre várias questões, os impactos da Nova Previdência sobre a categoria. https://opovo.com.br/blogsecolunas/eliomardelima/2019/04/04/polo-da-varjota-e-de-interesse-publico--diz-prefeitura.html O Estado OAB-CE defende Justiça do Trabalho e Direitos Sociais Segundo a advogada trabalhistas, Jane Calixto, a ideia é reunir todos os agentes que tem interesse nesse tema, para que possam compor essa frente em defesa da justiça do trabalho e dos direitos sociais que estão sob ameaça. http://www.oestadoce.com.br/geral/oab-ce-defende-justica-do-trabalho-e-direitos-sociais OAB Ceará realiza audiência pública em defesa da Justiça do Trabalho [...]

4 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 04 de Abril

2019-04-04T09:15:09-03:004 de abril de 2019|

Digital Diário do Nordeste Encontro debate processo democrático no atual contexto jurídico e político brasileiro Para o também membro da Associação e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), Emerson Damasceno, as reinteradas tentativas de enfraquecimento da Imprensa, após publicações de denúncias relacionadas ao Governo Federal, também são vistas como um ataque ao processo democrático. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/metro/online/encontro-debate-processo-democratico-no-atual-contexto-juridico-e-politico-brasileiro-1.2083099 O Povo Presidentes de comissões participam de "posse popular" na OAB-CE Em evento com a presença de representantes de diversos movimentos sociais, o presidente Erinaldo Dantas comemorou a retomada de ocupação da OAB-CE “pelo [...]

2 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 02 de Abril

2019-04-02T08:26:39-03:002 de abril de 2019|

Digital O Povo Coluna do Eliomar ALÉM DO UMBIGO Ao puxar movimento de OABs do Nordeste em defesa do BNB, o presidente da Ordem do Ceará, Erinaldo Dantas, procura recolocar a entidade num flanco onde andava meio sumida: a luta por questões regionais e que afetam a sociedade. https://www.opovo.com.br/blogsecolunas/eliomardelima/2019/04/01/luiz-fux-cumpre-agenda-no-ceara.html OABs do Nordeste defendem BNB Segundo o presidente da seccional cearense, Erinaldo Dantas, a ideia da Ordem é de incentivar discussão entre a sociedade. https://www.opovo.com.br/jornal/politica/2019/04/01/oabs-do-nordeste-defendem-bnb.html Sertão Alerta Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/CE encerra mês de comemoração ao dia Mundial do Consumidor em Quixadá A Comissão de Defesa do Consumidor da [...]

1 04 / 2019

Artigo: Ao combate, sem medo e sempre

2019-04-01T08:39:14-03:001 de abril de 2019|

Vamos aos números divulgados recentemente pelo Datafolha/FBSP: 16 milhões de mulheres sofreram algum tipo de violência no ano de 2018. 45% dos feminicídios aconteceram por inconformismo dos homens com a separação e 30% foram causados por ciúmes/machismo. A taxa de feminicídios no Brasil é a quinta maior do mundo. Quatro mulheres são espancadas a cada minuto em nosso País. As estatísticas estão aí, a revelar esse percurso: mesmo apresentando mais anos de estudo e competência, as mulheres trabalhadoras continuam recebendo salários, em média, 70% inferiores aos dos homens. Mulheres negras recebem, em média, metade do rendimento das mulheres brancas. O machismo [...]

1 04 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 01 de Abril

2019-04-01T08:25:51-03:001 de abril de 2019|

Digital Diário do Nordeste Crimes cibernéticos no Ceará na mira da Polícia Federal A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará (OAB-CE), Ana Virgínia Porto, evidencia que a comissão recebe inúmeras denúncias relacionadas às violações de direitos humanos na internet. Conforme Virgínia, a OAB trabalha ouvindo a denúncia, oficiando os órgãos competentes e articulando com entidades. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/crimes-ciberneticos-no-ceara-na-mira-da-policia-federal-1.2081649 O Povo Agente dá voz de prisão a advogado, advogado dá voz de prisão a agente e os dois vão parar na delegacia O POVO Online procurou a Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE). e [...]

29 03 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29 de Março

2019-03-29T08:44:43-03:0029 de março de 2019|

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 29 de Março Digital Revista Ceará ESA-CE firma parceria com UNIFOR para realização de cursos e eventos jurídicos destinados à advocacia O presidente da ESA-CE Andrei Aguiar e a vice-presidente da OAB-CE Vládia Feitosa firmaram a parceria intermediada pela Diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza – UNIFOR, Katherine Mihaliuc. https://www.revistaceara.com.br/esa-ce-firma-parceria-com-unifor-para-realizacao-de-cursos-e-eventos-juridicos-destinados-a-advocacia/ PapoCult Toma possa nova diretoria da Comissão de Direitos Culturais da OAB-Ce Na tarde desta quinta-feira, 28, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará OAB-CE, o presidente Dr. José Erinaldo Dantas Filho empossou a nova diretoria da Comissão de Direitos Culturais [...]

28 03 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 28 de Março

2019-03-28T08:57:21-03:0028 de março de 2019|

Digital O Estado Projeto de Lei quer acabar com Exame de Ordem no Brasil Com o novo projeto apresentado pelo deputado José Medeiros, a polêmica voltou à tona. O Direito & Justiça ouviu o presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas, bem como estudantes e profissionais do Direito, que enfatizaram a importância da permanência do Exame de Ordem. http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/projeto-de-lei-quer-acabar-com-exame-de-ordem-no-brasil Projeto quer responsabilizar empresas por práticas de corrupção O presidente da OAB do Ceará, Erinaldo Dantas, avaliou a iniciativa como um projeto fundamental e que traz “ferramentas objetivas”. “Tem medidas concretas, que podem ser tomadas principalmente com o corruptor. http://www.oestadoce.com.br/cadernos/direitoejustica/projeto-quer-responsabilizar-empresas-por-praticas-de-corrupcao Crime é caracterizado [...]

27 03 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 27 de Março

2019-03-27T09:05:52-03:0027 de março de 2019|

  Digital Diário do Nordeste Empresa desiste de vender armas em exposição na sede da Secretaria de Administração Penitenciária “Queremos acreditar que tenha sido um equívoco, porque um prédio público está sendo utilizado para divulgação de uma empresa privada para venda de armamentos. Apesar de haver a ressalva de que o adquirente necessariamente deveria ter uma autorização da Polícia Federal, isso foge à finalidade da instituição”, diz Virgínia Porto. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/seguranca/online/empresa-desiste-de-vender-armas-em-exposicao-na-sede-da-secretaria-de-administracao-penitenciaria-1.2079818 Assembleia Legislativa Assembleia Legislativa debate nesta quarta-feira licenciamento ambiental no Ceará Também deverão participar representantes da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Ceará (OAB-CE); da Universidade [...]

26 03 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 26 de Março

2019-03-26T08:37:20-03:0026 de março de 2019|

  Digital Diário do Nordeste Enel compensa consumidores O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil no Ceará (OAB-CE), Thiago Fujita, orienta que, em casos de pausa no fornecimento de energia elétrica, o consumidor deve imediatamente entrar em contato com a concessionária. "Se essa suspensão ocorreu por força de terceiros, a distribuidora deve restabelecer a energia em até quatro horas. O consumidor deve, ao entrar em contato, anotar todos os protocolos", frisa. https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/editorias/negocios/enel-compensa-consumidores-1.2079486 OAB-CE impede inscrição de acusados de violência contra mulher A presidente da Comissão da Mulher Advogada (CMA) da OAB-CE, Cristiane Leitão, acompanhou [...]

21 03 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 21 de Março

2019-03-21T08:49:39-03:0021 de março de 2019|

Digital Ceará é Notícia Celeridade nos processos eletrônicos é discutida em reunião com Conselheira do CNJ O presidente da OAB Ceará, Erinaldo Dantas e o conselheiro federal da seccional, Hélio Leitão, se reuniram, essa semana, em Brasília, com a Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). https://www.cearaenoticia.com.br/2019/03/celeridade-nos-processos-eletronicos-e.html Bancários PB Conselho Federal Da OAB Aprova Importante Medida Em Defesa À Dignidade Da Mulher Violência contra mulher impede inscrição na OAB por falta de idoneidade moral. Súmula é aprovada nesta segunda-feira (18) – A prática de violência contra mulher passa a ser um dos fatores aptos a caracterizar [...]

20 03 / 2019

OBSERVATÓRIO DIÁRIO – 20 de Março

2019-03-20T08:32:35-03:0020 de março de 2019|

Digital O Povo REFORMA DA PREVIDÊNCIA O seminário, que ocorrerá no auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, tem apoio da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, ANFIP, Sindifisco Nacional e OAB-CE. O evento é gratuito e aberto ao público. https://mobile.opovo.com.br/blogsecolunas/adrianonogueira/2019/03/19/reforma-da-previdencia.html Aberto ao público e gratuito, o seminário “Reforma da Previdência: um contraponto necessário” discute proposta do Governo Federal O seminário tem apoio da Frente Cearense em Defesa da Seguridade Social, ANFIP, Sindifisco Nacional e OAB-CE. O evento é gratuito e aberto ao público. http://blogs.opovo.com.br/eshow/2019/03/18/aberto-ao-publico-e-gratuito-o-seminario-reforma-da-previdencia-um-contraponto-necessario-discute-proposta-do-governo-federal/ No olhar Digital ABERTO AO PÚBLICO E GRATUITO, O SEMINÁRIO “REFORMA DA PREVIDÊNCIA: UM CONTRAPONTO NECESSÁRIO” [...]

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