Comissão discute inclusão no Cuca

Na última semana, representantes da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE participaram de uma Roda de Conversa sobre Mulher Trans, com jovens estudantes, no Teatro do Cuca Mondubim. “O evento levou ao centro da discussão temas pouco debatidos com a juventude, como feminismo, preconceito, intolerância, diversidade sexual, misoginia. Isso […]

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Comissão de Direito Previdenciário trata sobre a PEC 28/2016 no Interior

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará participou na última semana (10/03) de audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores de Quixeramobim, para discutir a PEC 28/2016, que trata da Previdência Social.  Na ocasião, a presidente da Comissão, Regina Jansen, apresentou os impactos negativos da reforma para o município.”É gigantesca a diferença dos valores que os […]

Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-CE participa de reunião no CFOAB

Nesta segunda-feira (13/03), o conselheiro e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Ceará, Andrei Aguiar, participou, no Conselho Federal, em Brasília, da 1ª reunião da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Na ocasião, foram debatidos vários temas importantes para a classe, tais como: cadastro nacional de Sociedades de Advogados e criação de […]

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OAB prestigia Treino da Paz

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, juntamente com a Comissão de Esporte e Lazer, participaram do Treino da Paz, movimento organizado pelos cidadãos que praticam esportes na Beira Mar de Fortaleza, realizado na manhã deste sábado (11/03). A concentração ocorreu na Praça do Riacho Maceió, onde recentemente um atleta foi […]

Representante da OAB-CE participa de orçamento participativo na DPCE

Na última quinta-feira (23/02), no segundo orçamento participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a advogada Lilian Viana representou  Conselho Municipal de Direitos da População LGBT (CMDLGBT), onde a OAB-CE tem assento. A advogada também é membra da Comissão de Combate à Homofobia da OAB-CE e conselheira da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da […]

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Nota de Repúdio

No mês corrente, foi noticiada a violenta e excessiva agressão praticada contra a vida da travesti Herica Izidoro , brutalmente espancada e jogada do viaduto da Avenida José Bastos . Felizmente continua viva, porém internada em estado grave. Nesse cenário de violência, a Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará […]

A SPD não pode desaparecer!

A sociedade cearense tem vivenciado, de forma contundente, os problemas advindos do consumo de drogas lícitas e ilícitas, situação que gera os mais diversos efeitos negativos, tais como desestabilidade das estruturas sociais e ameaça aos valores humanos, políticos, econômicos e sociais. O quadro preocupante sinaliza para a necessidade do crescimento e fortalecimento das ações de […]

Comissões participam de criação da Associação dos Auditores do TCM

Nesta segunda-feira (12/12), o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro e a presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações da Ordem, Adriana Cruz, estiveram presentes na criação da Associação dos Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (AUD-TCM/CE), que ocorreu na sede do TCM. A associação foi criada para fortalecer […]

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OAB-CE debate sistema carcerário do Ceará em Universidade de Fortaleza

Nesta quarta-feira (16/11), o secretário geral adjunto da OAB-CE, Fábio Timbó, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, irão participar do Ciclo de Palestras Comemorativo aos 15 anos do Programa Cidadania Ativa. Na ocasião, haverá palestra sobre “O sistema carcerário do Ceará e o princípio da presunção de inocência”. […]

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OAB-CE participa de inauguração do maior presídio do Estado do Ceará

Na tarde desta sexta-feira (11/11), o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, a secretária geral, Christiane Leitão e a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem estiveram presentes na Inauguração do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), localizado em Itaitinga (CE). Segundo o Governo do Estado e a Secretaria de Justiça (SEJUS), […]