A SPD não pode desaparecer!

A sociedade cearense tem vivenciado, de forma contundente, os problemas advindos do consumo de drogas lícitas e ilícitas, situação que gera os mais diversos efeitos negativos, tais como desestabilidade das estruturas sociais e ameaça aos valores humanos, políticos, econômicos e sociais. O quadro preocupante sinaliza para a necessidade do crescimento e fortalecimento das ações de […]

Comissões participam de criação da Associação dos Auditores do TCM

Nesta segunda-feira (12/12), o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro e a presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações da Ordem, Adriana Cruz, estiveram presentes na criação da Associação dos Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (AUD-TCM/CE), que ocorreu na sede do TCM. A associação foi criada para fortalecer […]

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OAB-CE debate sistema carcerário do Ceará em Universidade de Fortaleza

Nesta quarta-feira (16/11), o secretário geral adjunto da OAB-CE, Fábio Timbó, e o presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, irão participar do Ciclo de Palestras Comemorativo aos 15 anos do Programa Cidadania Ativa. Na ocasião, haverá palestra sobre “O sistema carcerário do Ceará e o princípio da presunção de inocência”. […]

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OAB-CE participa de inauguração do maior presídio do Estado do Ceará

Na tarde desta sexta-feira (11/11), o presidente da OAB-CE, Marcelo Mota, a secretária geral, Christiane Leitão e a Comissão de Direito Penitenciário da Ordem estiveram presentes na Inauguração do Centro de Execução Penal e Integração Social Vasco Damasceno Weyne (Cepis), localizado em Itaitinga (CE). Segundo o Governo do Estado e a Secretaria de Justiça (SEJUS), […]

Comissão de Direito Ambiental participa de evento para conscientização do usa da água

Na manhã desta quinta-feira (20/10) a Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará participou da campanha “Água, a responsabilidade é nossa” na Praça do Ferreira, no centro de Fortaleza. O evento, realizado pelo Comitê das Bacias Hidrográficas do da Região Metropolitana de Fortaleza, ao qual a Comissão integra juntamente com outros órgãos, teve como objetivo […]

Comissão de Estudos Tributários fecha parceria para realização de cursos

A Comissão de Estudos Tributários da OAB Ceará se reuniu na última segunda-feira (17/10) com a presidente do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará (CONAT-CE), Marta de Sousa. O objetivo foi discutir pautas tributárias voltadas para advocacia, bem como para os contribuintes em geral. Dentre os assuntos tratados, falou-se sobre as taxas que passaram […]