CDC em braille é lançado na sede da OAB

Na tarde desta quinta-feira (09/11), na sede da OAB-CE, o Conselho de Usuários da Operadora TIM Região Nordeste, junto com as Comissões de Defesa do Consumidor e da Pessoa com Deficiência da Ordem cearense lançaram o Código de Defesa do Consumidor em braille. Além disso, uma cartilha com informações de direitos desse público também foi […]

Mais de 100 pessoas participam do curso +60 em atividade

Nesta sexta-feira (27/10), a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da OAB-CE em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor) realizou o curso +60 em atividade, com a participação da gerontóloga Zilma Cavalcante. A programação faz parte da campanha “Idosos em Ativa Idade”.  O evento foi coordenado pela membro da Comissão, Patrícia Viana. O evento contou com […]

Comissão da OAB-CE se reúne com delegado da Receita Federal no Ceará e discute pautas relevantes para a advocacia

A Comissão de Direito Tributário da OAB-CE e o Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP) estiveram reunidos, nesta segunda-feira (25/09), na sede da Receita Federal, com o delegado do órgão no Ceará, Cláudio Henrique Gomes. Na ocasião, foram tratados assuntos relacionados ao exercício da advocacia. Dentre as pautas discutidas, a possibilidade de sustentação oral junto […]

Comissão divulga lista de artigos aprovados para coletânea de direito imobiliário

  A Comissão de Direito Imobiliário da OAB-CE divulgou a lista de artigos aprovados para a coletânea “Direito Imobiliário em Debate – VOL. 6”. A publicação está prevista para ser feita em novembro de 2017. Confira abaixo os artigos selecionados: O PROBLEMA DO REGISTRO IMOBILIÁRIO BRASILEIRO: A BIFURCAÇÃO ENTRE PROPRIEDADE REGISTRAL E O MUNDO REAL. […]