Comissão acompanha esvaziamento de ala da CPPL III

A Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará acompanhou, nessa quinta-feira (25/05), operação dos agentes penitenciários para esvaziamento da Ala B da Casa de Privação Provisória de Liberdade Professor José Jucá Neto (CPPL III), em Itaitinga. A ação ocorreu junto à Secretaria de Justiça do Estado (Sejus) e Ministério Público. A operação ocorreu em virtude […]

Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem promove mini curso na Faculdade Farias Brito

Na última terça-feira (25/04), a Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará realizou mais uma reunião itinerante na Faculdade Farias Brito. O evento reuniu a advocacia, representantes do Ministério Público e do Judiciário estadual, além de professores e alunos da graduação e da pós-graduação em Direito. O outra novidade foi a participação das Comissões […]

OAB Jovem promove evento “Longevidade é Lei”

A OAB Jovem e a Comissão de Direito dos Idosos promovem o evento “Longevidade é Lei”, próximo dia 4 de maio, a partir das 8h, no Teatro Sesc Emiliano Queiroz. A abertura do evento contará com a apresentação do Coral do Sesc. Em seguida, às 8h50, haverá a palestra “Direitos dos Idosos”, ministrada pelo presidente […]

Comissão realiza curso de mediação em faculdade

Nesta terça-feira (25/04), a Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará vai realizar o “Curso de Mediação”, na Faculdade Farias Brito. A programação inicia a partir das 18h30 e conta com o apoio de diversas Comissões Temáticas da Ordem. Serão discutidos diferentes temas: a importância de técnicas de mediação na solução de […]

Entidades discutem ações para inibir entradas de adolescentes em casa de eventos para maiores de idade

Na última terça-feira (18/04), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDDCA), juntamente com o poder judiciário representado pelo Titular da 5° Vara da Infância e Juventude de Fortaleza Manoel Clístenes de Façanha, compareceram ao Palácio da Abolição para reunião com o chefe de gabinete do Governador. Na ocasião, foram discutidas […]

Palestra debate tráfico internacional de pessoas

A Comissão de Ensino Jurídico da OAB Ceará e o curso de Direito da Unifor promovem, nesta terça-feira (18/04), a partir das 15h30, palestra sobre o “Enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas: escravidão e contemporânea”. A explanação ocorrerá no Bloco Z da Unifor e terá à frente os advogados Lívia Xerez e Tiago Amorim. O […]

Comissão participa de evento sobre a Lei Brasileira de Inclusão

Na manhã desta terça-feira (11/04), a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB Ceará ministrou palestra aos alunos de direito da Estácio FIC do Ceará sobre a Lei Brasileira de Inclusão. O evento foi promovido no intuito de informar aos alunos sobre os direitos das Pessoas com Deficiência. Na ocasião, os […]

OAB Ceará toma posse em Conselho de Usuários da Claro

A Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Ceará, tomou posse, nesta sexta-feira (07/04), no Conselho de Usuários da Claro. O presidente da Comissão, Sávio Aguiar, está no evento em Recife, representando a Ordem Cearense. O objetivo do Conselho é discutir e definir deliberações acerca de assuntos voltados para a análise e desempenho da operadora. […]

Representante da OAB-CE participa de V Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual

A Comissão Nacional da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Federal, presidida pela advogada Maria Berenice Dias, tomou posse no último dia 30 de março, no V Fórum Nacional das Comissões da Diversidade Sexual, que ocorreu em Florianópolis. A advogada Lilian Viana, representante da OAB-CE na Comissão Nacional, esteve presente no evento. Representando o Conselho […]

Comissão discute inclusão no Cuca

Na última semana, representantes da Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB-CE participaram de uma Roda de Conversa sobre Mulher Trans, com jovens estudantes, no Teatro do Cuca Mondubim. “O evento levou ao centro da discussão temas pouco debatidos com a juventude, como feminismo, preconceito, intolerância, diversidade sexual, misoginia. Isso […]

Comissão de Direito Previdenciário trata sobre a PEC 28/2016 no Interior

A Comissão de Direito Previdenciário da OAB Ceará participou na última semana (10/03) de audiência pública realizada pela Câmara dos Vereadores de Quixeramobim, para discutir a PEC 28/2016, que trata da Previdência Social.  Na ocasião, a presidente da Comissão, Regina Jansen, apresentou os impactos negativos da reforma para o município.”É gigantesca a diferença dos valores que os […]

Presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB-CE participa de reunião no CFOAB

Nesta segunda-feira (13/03), o conselheiro e presidente da Comissão de Sociedade de Advogados da OAB Ceará, Andrei Aguiar, participou, no Conselho Federal, em Brasília, da 1ª reunião da Comissão Nacional de Sociedades de Advogados. Na ocasião, foram debatidos vários temas importantes para a classe, tais como: cadastro nacional de Sociedades de Advogados e criação de […]

OAB prestigia Treino da Paz

A Comissão Especial de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB Ceará, juntamente com a Comissão de Esporte e Lazer, participaram do Treino da Paz, movimento organizado pelos cidadãos que praticam esportes na Beira Mar de Fortaleza, realizado na manhã deste sábado (11/03). A concentração ocorreu na Praça do Riacho Maceió, onde recentemente um atleta foi […]

Representante da OAB-CE participa de orçamento participativo na DPCE

Na última quinta-feira (23/02), no segundo orçamento participativo da Defensoria Pública do Estado do Ceará, a advogada Lilian Viana representou  Conselho Municipal de Direitos da População LGBT (CMDLGBT), onde a OAB-CE tem assento. A advogada também é membra da Comissão de Combate à Homofobia da OAB-CE e conselheira da Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero da […]

Nota de Repúdio

No mês corrente, foi noticiada a violenta e excessiva agressão praticada contra a vida da travesti Herica Izidoro , brutalmente espancada e jogada do viaduto da Avenida José Bastos . Felizmente continua viva, porém internada em estado grave. Nesse cenário de violência, a Comissão de Combate à Homofobia e Proteção da Diversidade Sexual da OAB Ceará […]

A SPD não pode desaparecer!

A sociedade cearense tem vivenciado, de forma contundente, os problemas advindos do consumo de drogas lícitas e ilícitas, situação que gera os mais diversos efeitos negativos, tais como desestabilidade das estruturas sociais e ameaça aos valores humanos, políticos, econômicos e sociais. O quadro preocupante sinaliza para a necessidade do crescimento e fortalecimento das ações de […]

Comissões participam de criação da Associação dos Auditores do TCM

Nesta segunda-feira (12/12), o presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro e a presidente da Comissão de Acompanhamento de Licitações da Ordem, Adriana Cruz, estiveram presentes na criação da Associação dos Auditores do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (AUD-TCM/CE), que ocorreu na sede do TCM. A associação foi criada para fortalecer […]